quarta-feira, outubro 24, 2012

Troika volta a insistir na redução dos salários dos portugueses

Segundo o Dinheiro Vivo, “a troika não desarma. Apesar de reconhecer que Portugal já fez um esforço significativo de flexibilização do mercado de trabalho, quer que o Governo vá mais longe. Ontem, na reunião com os parceiros sociais, os chefes de missão do FMI, Comissão Europeia e BCE insistiram na ideia de que os salários dos portugueses são ainda demasiado rígidos e o mercado de trabalho muito estático. "A troika voltou a falar de salários e da rigidez do mercado de trabalho. Referiu as reduções das indemnizações por despedimento e também, por alto, a publicação de portarias de extensão", afirmou ao Dinheiro Vivo João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP). Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, acrescenta que "a troika reconheceu que Portugal é um dos países que mais tem liberalizado o mercado de trabalho", mas que "é necessário tomar mais medidas". "A troika considera que a rigidez laboral ainda é muito grande em Portugal e que é preciso reduzir mais os salários e as indemnizações por despedimento", disse à saída do encontro na sede do Conselho Económico e Social. A redução do nível salarial tem sido um dos principais temas em discussão desde a última avaliação da troika. Os técnicos da troika acreditam que uma das principais razões por trás da explosão do desemprego é a rigidez do mercado de trabalho e dos salários. A lógica é que se for mais fácil despedir e os salários oferecidos forem mais baixos, os patrões hesitarão menos na altura de contratar. Apesar de garantir que a sua visão para Portugal envolve "bons empregos com salários altos", Vítor Gaspar admitiu que, no curto prazo, os despedimentos e os cortes salariais são "uma consequência indesejável, mas inevitável". Como é que isto será feito? Uma das principais medidas será um novo corte nas indemnizações por despedimento, que passarão para oito a 12 dias por ano de trabalho. Outra via serão as alterações à contratação coletiva. A troika quer limitar a publicação de portarias de extensão - que alargam a aplicação dos acordos coletivos ao setor - e concentrar-se num modelo de negociação empresa a empresa. Mesmo sem mais medidas, regras mais apertadas de prestações sociais, a subida do desemprego, os cortes nos salários da função pública e limitações nas contratações do Estado, bem como recomendações do Governo de "moderação salarial" já estão a pressionar os salários dos portugueses.
Troika culpa Governo
O programa de ajustamento não está a produzir os resultados pretendidos, estando em risco o cumprimento da meta do défice fixada para este ano e o próximo (4,5% e 3% do PIB, respetivamente), fruto de uma queda drástica das receitas fiscais. No entanto, a troika lembrou que a responsabilidade por este programa é de Portugal, empurrando para o Governo as culpas pelas falhas do programa. "Não houve um mea culpa por parte da troika. O representante da Comissão Europeia concluiu a sua intervenção dizendo que este Memorando não é da troika, é de Portugal",disse João Proença (UGT). O episódio também foi referido por João Vieira Lopes (CCP)”