sábado, outubro 27, 2012

Mais receoso do que nunca, FMI vê risco de "recessão prolongada"

Segundo o Público,com a economia prestes a conhecer o maior aumento de impostos de sempre, o FMI mostra-se cada vez mais receoso com o que está por vir. Cautela é a palavra de ordem: o fundo levou o Governo a fazer previsões económicas mais conservadoras e exige medidas de consolidação permanentes. Em última instância, mantém-se a própria sobretaxa de 4% sobre o IRS até 2014, para assegurar o cumprimento das metas. Até porque, avisa o FMI, a margem de manobra que havia esgotou-se com o alívio dos limites do défice. Mesmo no que toca às "conquistas" do programa de ajustamento - a rápida redução do défice externo e a recuperação da competitividade - o FMI mostra-se prudente. E a mensagem deixada ontem no relatório sobre a quinta avaliação da troika é clara: depois de o Governo ter deixado cair a descida da Taxa Social Única (TSU), são precisas novas medidas para estimular a competitividade e o emprego. Caso contrário, Portugal arrisca cair numa "recessão prolongada". Tal como é habitual, os elogios aos progressos do Governo na frente orçamental e nas reformas estruturais continuam a marcar o discurso do FMI no relatório da quinta avaliação. Contudo, desta vez, a instituição reconhece que o programa entrou numa fase "mais desafiante" e sem margem para novas derrapagens. Além disso, a instituição identifica claros sinais de uma "fadiga do ajustamento", que estão a pôr à prova o consenso político e social alargado que a troika sempre louvou e considera essencial ao sucesso do programa. Perante este novo cenário, o FMI resolveu apostar na prudência, a começar pelas previsões macroeconómicas. Além de ter feito reflectir nas projecções um multiplicador orçamental mais elevado (considerando, portanto, um maior impacto da austeridade na economia), "forçou" o Governo a rever as suas previsões para a redução do défice externo em 2013, que será afinal mais lenta. Não só porque há o risco de a procura externa enfraquecer mais, desde logo por causa da situação em Espanha, mas também porque a troika considera que os ganhos de competitividade são limitados. Apesar de Portugal estar efectivamente a conseguir reduzir os custos unitários de trabalho, o FMI tem receio de que esta queda esteja sobretudo a ser conseguida graças à compressão da procura interna. Ou seja, graças ao desemprego elevado e aos cortes salariais - factores que são por natureza temporários - e não à melhoria da produtividade, induzida pela transformação estrutural da economia. "Sem acções mais decisivas para melhorar a competitividade, o emprego e o crescimento potencial, o ajustamento corre o risco de ter de ocorrer durante recessão prolongada", escreve o FMI. A instituição recorda aqui que havia uma medida que poderia ter servido como "estímulo" - a descida da TSU - mas que acabou por ser abandonada. "Não estou a pedir que a TSU seja trazida de volta", disse ontem o chefe de missão do FMI, numa conferência de imprensa por telefone a partir de Washington, salientando, contudo, que o Governo deve continuar a estudar formas de reduzir os custos de protecção e as margens de lucros excessivas em sectores protegidos. A descida da TSU foi uma medida defendida desde o início do programa de ajuda externa pelo FMI e que foi repescada recentemente pelo Governo, como alternativa aos cortes dos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas, depois do "chumbo" do Tribunal Constitucional. Contudo, o FMI revelou ontem no seu relatório um facto interessante e até agora desconhecido: a ideia inicial do executivo era apenas subir a TSU paga pelos trabalhadores, para compensar os referidos cortes. Mas, como a medida gerava "receita adicional" e com o objectivo de "evitar um aumento demasiado grande da carga fiscal e dos custos laborais", o Governo anunciou também a redução das contribuições sociais pagas pelos empregadores. Esta decisão gerou, no entanto, uma forte contestação política e social, forçando o executivo a deixar cair o plano e a apresentar, em alternativa, um "enorme aumento de impostos", nomeadamente do IRS. Em linha com o que já tinha dito a Comissão Europeia, o FMI admite que a excessiva concentração do esforço de ajustamento do lado da receita é uma "fonte de risco" à execução orçamental e diz que a troika teria preferido cortes adicionais permanentes nas prestações sociais. Ainda assim, a mensagem é clara: se o Governo não encontrar alternativas de corte na despesa, terá de manter a sobretaxa de 4% no IRS até ao final do programa, ou seja, até 2014”