quarta-feira, setembro 14, 2011

Herdeiros de Horácio Roque à beira de um acordo

Escreve a jornalista Maria João Gago do Jornal de Negócios que "os herdeiros de Horácio Roque, fundador do Banif, estão prestes a alcançar um entendimento relativo à herança do empresário. Ao que o Negócios apurou, as negociações entre as várias partes envolvidas voltaram a evoluir no sentido de um acordo depois de Paula Caetano, com quem o comendador viveu nos últimos anos antes de morrer, ter desistido do processo judicial contra as filhas do empresário, em que reclamava o reconhecimento do legado de 20 milhões de euros que Roque lhe atribuiu em testamento. A acção judicial deu entrada nas Varas Cíveis do Tribunal de Lisboa a 21 de Agosto último, tendo apanhado de surpresa as filhas e herdeiras universais do fundador do Banif, Teresa e Cristina Roque, além de Fernando Inverno, gestor do grupo, também contemplado com um legado no testamento. Isto porque a assinatura do acordo chegou a estar prevista para aquela semana de Agosto. O processo de Paula Caetano terá atrasado a formalização do entendimento. No entanto, segundo soube o Negócios, a última companheira de Horácio Roque retirou a acção judicial poucos dias depois de ela ter sido entregue, pelo que as negociações foram retomadas. A assinatura do acordo entre as herdeiras e os legatários do empresário estará novamente iminente. E deverá ser comunicada ao mercado depois da sua formalização, uma vez que o entendimento tem implicações na estrutura accionista do Banif SGPS, que está cotado em bolsa e sujeito a regras de prestação de informação ao mercado.
A disputa pelo património de Horácio Roque foi causada pelo facto de o empresário ter decidido, em testamento, dispor da quota da sua herança que podia aplicar livremente para deixar legados a Paula Caetano e a Fernando Inverno, presidente da Rentipar Financeira, que controla a maioria do capital do Banif SGPS, e administrador de outras "holdings" do grupo. Apesar de ter vivido com o empresário nos últimos anos de vida, a companheira de Horácio Roque não era sua herdeira, já que a relação nunca foi oficializada. A situação complicou-se pelo facto de a ex-mulher do empresário, Fátima Roque, ter vindo reclamar o direito aparte da herança. A antiga dirigente da Unita defende que, tendo em conta o património que lhe é devido pelo acordo de partilhas celebrado na altura do divórcio (1999), a parte da herança que Horácio Roque poderia atribuir a quem quisesse não será suficiente para fazer face aos legados atribuídos em testamento, noticiou o "Diário Económico" no início de Junho. O facto de o património ter perdido muito valor desde a morte de Horácio Roque, em Maio de 2010, também poderá ter contribuído para a disputa entre herdeiros. A participação de quase 60% que a herança indivisa tem no Banif SGPS, que estava avaliada em 290 milhões no final do ano, tem hoje um preço de mercado de 140 milhões".

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