Eurogrupo valida redução de juros a Portugal

Li no Económico que "os ministros das finanças do euro deram aval político à redução de juros a Portugal, com efeito retroactivo às tranches já enviadas. A Comissão fez uma proposta neste sentido esta semana e os ministros apoiaram formalmente a ideia na reunião de hoje, a decorrer na Polónia. "Chegamos a acordo para redução de juros e para estender maturidades dos empréstimos" no âmbito do fundo de socorro a Portugal e Irlanda, disse Olli Rehn em conferência de imprensa, sublinhando que "a redução da margem aplica-se não só a futuros desembolsos mas também aos passados". As taxas de empréstimo "serão semelhantes às taxas de mercado, mais os custos operacionais", explicou por seu turno o presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker. A redução de juros será de 215 pontos base para o mecanismo de empréstimo da Comissão e cerca de 250 pontos para o fundo europeu de estabilização financeira (FEEF). Segundo os cálculos do Económico, o país poupará um total de 2,179 mil milhões com esta ‘retroactividade' na redução dos juros a pagar às quatro tranches já recebidas, e naturalmente muito mais do que isso olhando para o total de 78 mil milhões do empréstimo. Tudo indica que o país terá de pagar primeiro os juros das tranches já enviadas e contratualizadas nas primeiras fatias de empréstimo e só depois de completado o reembolso receberá essa margem acumulada como "prémio", explicaram ao Económico técnicos europeus. A Comissão Europeia propôs que este princípio de retroactividade da redução dos juros europeus, anulando a margem superior a 200 pontos de efeito dissuasor que servia de lucro aos outros estados do euro, se aplicasse às tranches já recebidas e à de 11,5 mil milhões que se prepara para esta semana. O Conselho europeu vai confirmar a decisão nas próximas semanas mas ao nível do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que representará mais de um terço dos 78 mil milhões acordados a Portugal, já se trabalha nesta devolução de juros. No instrumento gerido pela Comissão, o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, que terá uma fatia inferior a um terço do total da ajuda a Lisboa, a retroactividade dos juros poderá ser imediata, porque o modelo do instrumento não sofreu alterações na cimeira de 21 de Julho e os juros ainda não começaram a ser pagos. Mas no FEEF, o modelo de auxílio é revisto com a decisão dos líderes em Julho. Isto obriga o país a pagar os juros devidos pelos empréstimos já efectuados e depois no final do reembolso receber a margem dissuasora que pagou, com juros, apurou o DE. Esta foi a solução pensada no quadro do FEEF logo depois da cimeira que adoptou a redução de juros para os países alvo de um empréstimo internacional, bem como o prolongamento de maturidades de futuras emissões.
13 mil milhões já recebidos
De acordo com o IGCP, Portugal já recebeu mais de 13 mil milhões em empréstimos a 5 e a 10 anos. Mas nos registos do FEEF, as somas publicadas são ligeiramente inferiores. Formalmente houve um empréstimo de 5 mil milhões a 10 anos e de 3 mil milhões a 5 anos mas na prática, revelam o FEEF, foram retidos à cabeça cerca de 2,1 mil milhões que servem para "reforço das condições de crédito". É a contribuição nacional para que os títulos emitidos pelo FEEF, que angariam o capital necessário, tenham rating máximo (AAA), explicam os técnicos europeus. Parte desse valor corresponde à margem de cerca de 250 pontos de efeito dissuasor imposto pelos estados membros, que agora é perdoado. O novo modelo de empréstimo do FEEF é diferente porque se baseia apenas em garantias dos estados credores do euro. As decisões tomadas pelos líderes em Julho ainda não entraram em vigor e o assunto continua a ser discutido a nível parlamentar por toda a Europa. No impasse, a Comissão fez uma proposta para aplicar já essa redução da taxa de juro e prolongar a maturidade dos empréstimos concedidos no âmbito do MEEF, que gere directamente. Bruxelas quer, já na próxima emissão, deixar de cobrar os ‘spread' de 292,5 pontos base, no caso da Irlanda, e de 215 pontos base no caso de Portugal. O spread dissuasor no caso do FEEF era de cerca de 250 pontos. O organismo europeu liderado por Durão Barroso esclarece ainda que "a redução da margem será aplicada a todas as parcelas, ou seja, tanto para as futuras tranches como para as já desembolsadas". Estas medidas têm o objectivo de "aumentar a liquidez e contribuir para a sustentabilidade de ambos os países em resultado dos seus fortes programas económicos de reforma". O conselho europeu vai tomar uma decisão nas próximas semanas. Até ao momento, o MEEF já disponibilizou duas tranches a Portugal: 1,75 mil milhões de euros a 31 de Maio e 4,75 mil milhões de euros a 1 de Junho. O mesmo número de tranches foi igualmente disponibilizado pelo outro instrumento europeu, o FEEF: 3,6 mil milhões de euros a 22 de Junho e 2,2 mil milhões de euros a 29 de Junho”.