Dizem as jornalistas do Económico, Catarina Duarte e Ana Petronilho que a “oposição acusa o Governo de “caça ao voto” e de estar a fazer campanha com vaga de inaugurações. Partidos prometem mudar a lei na próxima legislatura. A caravana governamental não tem dado tréguas aos pneus no último mês. São milhares de quilómetros percorridos pelo País para inaugurar escolas, centros de saúde e outras obras públicas, em contra-relógio até às eleições de 5 de Junho. De acordo com a contagem do Diário Económico, os vários ministérios já inauguraram 44 obras públicas desde o dia 1 de Abril - depois do Presidente da República ter aceite a demissão do Executivo e convocado eleições - e marcaram presença noutras tantas visitas. Ontem mesmo, enquanto o secretário de Estado Adjunto da Saúde, Manuel Pizarro, inaugurava mais duas unidades de saúde familiar no Norte, a ministra Ana Jorge estreava outras duas instalações de saúde na região de Lisboa, reservando para a tarde visitas a outras duas instituições. À mesma hora, o seu outro secretário de Estado, Óscar Gaspar, fazia uma "visita informal" ao novo Hospital de Braga. O Ministério da Saúde é, aliás, aquele que mais estruturas inaugurou no último mês (27), entre unidades de saúde familiar, unidades de cuidados continuados e outros serviços de saúde. Contactado pelo Diário Económico, o Ministério da Saúde garante que a agenda dos membros da equipa governativa "não sofreu qualquer alteração", e que as inaugurações e visitas seguem "ao ritmo a que as obras nas unidades vão sendo terminadas e sobretudo após a sua entrada em funcionamento". A ministra da Educação, Isabel Alçada, também não tem poupado nas inaugurações e visitas a escolas, levando consigo colegas do Governo. No passado dia 25 de Abril, depois de assistir às comemorações no Palácio de Belém, o primeiro-ministro rumou ao Norte para inaugurar as obras de requalificação da Escola Secundária de Tomaz Pelayo, em Santo Tirso. Hoje, é a vez de Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares, acompanhar Isabel Alçada até Abrantes, para inaugurar a remodelada Escola Secundária Dr. Solano de Abreu. Fonte oficial do ministério de Isabel Alçada recusa, contudo, que a vaga de inaugurações tenha qualquer propósito eleitoralista, afirmando que "as inaugurações de equipamentos de educação são o culminar de trabalho desenvolvido, por iniciativa do Governo ou das autarquias, para proveito de toda a comunidade educativa". E lembra que no dia 5 de Outubro de 2010 foram inauguradas 100 escolas requalificadas por altura das comemorações do Centenário da República.
Oposição promete mudar lei na próxima legislatura
Os partidos da oposição acusam o Governo de caça ao voto e querem mudar a lei já na próxima legislatura, aproximando-a da lei espanhola. Para Miguel Relvas "é claramente a caça ao voto. As "inaugurações são um sinal do sucesso do Governo e este Governo não é de sucesso porque levou o País à bancarrota", disse o secretário geral do PSD ao Diário Económico. O deputado social-democrata Pedro Duarte, em declarações à TSF, já admitiu que poderá ser o seu partido a apresentar a iniciativa de alterar a lei na próxima legislatura. Uma proposta que colhe o apoio do Bloco de Esquerda e do CDS-PP. "No período de campanha o que faz sentido é que haja uma clara separação das funções do Governo e as funções de um partido", defende o centrista João Almeida. Os socialistas também não afastam completamente a ideia de uma revisão à lei eleitoral. O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira, já admitiu que o PS está disposto a discutir a questão mas não agora: "[O PS] não está é disposto a contribuir neste momento para um debate que visa ganhar votos à custa de mesquinhez eleitoral", disse à TSF
Lei espanhola
Espanha reviu a lei eleitoral no início do ano proibindo quaisquer acções e inaugurações que contenham referências aos objectivos conseguidos, a partir do momento em que são convocadas eleições (período que este ano vai de 29 de Março até ao próximo dia 22 de Maio, data das eleições locais e regionais em Espanha). Segundo o diário El Mundo, os partidos em campanha trocaram as inaugurações por sucessivas visitas à Junta Electoral Central (órgão máximo eleitoral e correspondente à Comissão Nacional de Eleições portuguesa) onde têm apresentado várias queixas contra os adversários partidários por violação da nova lei. A legislação eleitoral espanhola passou a proibir também a distribuição de folhetos e o uso da Internet e outros suportes publicitários para enaltecer actos de gestão governativa”.
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