Segundo o DN de Lisboa, "em 10 anos, o Estado quase duplicou o gasto com pensões. Segundo os últimos dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA), de 2001 a 2009 a despesa com reformados passou de 4, 5 mil milhões para mais de 8 mil milhões de euros anuais. De ano para ano, o gasto em média mais 358 milhões de euros, saindo agora anualmente mais de 3,6 mil milhões de euros dos cofres do Estado do que no início da década (um aumento de cerca de 80%). Na base destes valores estão factores como o aumento das subvenções milionárias (ver página anterior), mas acima de tudo a subida do número de pensionistas. Enquanto em 2001 havia 316 278 reformados, no início de 2010 já eram 428 752, o que significa um aumento de cerca de 35 % em apenas dez anos. Ao longo deste período, a maior corrida às reformas verificou-se quando Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças: em 2002 e 2003 aposentaram-se 25 mil portugueses, quando a média da década analisada se situa nos 11 mil/ano. Ao número de "reformados/aposentados" juntam-se ainda os pensionistas de sobrevivência e de preço de sangue: 135 312. O envelhecimento da população e o aumento da esperança média de vida têm contribuído para o aumento do esforço financeiro da Caixa Geral de Aposentações. Enquanto em 2005 a média de idades dos aposentados e reformados à data do óbito rondava os 75,6 anos, agora está nos 77,4 anos. Consequentemente, o tempo médio de duração da pensão aumentou desde 2005. A CGA paga agora mais dois anos de pensões aos reformados do que há cinco anos (passou dos 14,8 para 16,8 anos).
A corrida às reformasNestes dez anos, a maior corrida às reformas foi de facto em 2002, durante o primeiro ano de Governo de Durão Barroso. Tal justifica-se com o plano de Manuela Ferreira Leite para travar as saídas da função pública. No final desse ano, a ministra das Finanças quis introduzir uma penalização de 4,5% nas reformas antecipadas. Porém, perante uma perspectiva de chumbo do Tribunal Constitucional (por falta de diálogo com os sindicatos), acabou por não ser logo aplicada e milhares de funcionários pediram a reforma antes do final do ano. Em 2003, Manuela Ferreira Leite conseguiu publicar um despacho onde impôs diversos requisitos na CGA. Finalmente em 2004, o Executivo - então liderado por Pedro Santana Lopes - aprovou a penalização de 4,5%. Ainda assim, tais medidas não foram suficientes para evitar o crescimento dos reformados. Este aumento gradual das reformas contribui para a despesa do Estado português, que consome neste momento metade do PIB nacional".
Sem comentários:
Enviar um comentário