Estado: 20 milhões por mês para reformas milionárias

Escreve o jornalista do DN de Lisboa, Rui Marques Simões, que "há 4533 pensionistas a receber mais de 4000 euros por mês - o número mais do que quadruplicou em 10 anos. Em média, custam à Caixa Geral de Aposentações cerca de 20 milhões de euros por mês, ou seja, 285 milhões/ano. Villaverde Cabral propõe que haja um tecto. As reformas milionárias, superiores a quatro mil euros, atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), mais do que quadruplica-ram nos últimos dez anos. 4533 pensionistas custam ao Estado - segundo uma estimativa do DN - cerca de 20,39 milhões de euros por mês, ou seja, 285 milhões de euros por ano (12 prestações-base mais subsídios de férias e Natal). O valor anual parece uma gota no oceano de oito mil milhões pagos, em pensões, pela CGA em 2009. Mas a verdade é que o número das pensões acima dos quatro mil euros - chamemos-lhes milionárias porque esse é o intervalo mais elevado que é referido no último relatório e contas da instituição, aprovado em Maio de 2010 - engordou, a uma velocidade galopante, na última década. Afinal, em 2000, havia 1002 pensionistas (0,3% do total) a receber mais de 800 contos (cerca de 4000 euros) por mês. Contudo, o número aumentou, a galope, nos últimos dez anos (ver tabela ao lado ), chegando aos 4533 de 2009.
Fazendo contas a uma pensão média de 4500 euros, esses reformados - políticos com subvenções vitalícias, juízes e altos magistrados da PGR, chefes de serviço de organismos e institutos de vários ministérios, professores e médicos que chegaram ao topo da carreira - "pesam" ao Estado, por mês, os tais 20,39 milhões de euros da estimativa do DN. Ou seja, esses 4533 pensionistas milionários custam, por mês, quatro vezes mais do que os 22 311 beneficiários da pensão mínima (até 227,39 euros) - a quem serão endossados, mensalmente, 5 milhões de euros mensais. No meio, entre os 227,39 e os 4000 euros, está o valor médio das pensões mensais da Caixa Geral de Aposentações: é 1240,44 euros, segundo os dados do relatório e contas de 2009. Porém, só há 17,6% dos utentes (75 752) no intervalo da média (entre os 1000 e os 1500 euros). Para os restantes, "demasiado" ricos ou pobres, a discrepância é grande.

Villaverde Cabral propõe tecto

E é por isso que há vozes que se levantam a favor da existência de um tecto para o valor das pensões. É o caso de Manuel Villaverde Cabral, investigador do Instituto de Ciências Sociais e presidente do Instituto do Envelhecimento, que propõe "a unificação dos sistemas da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social (SS)" e admite a "fixação de um montante máximo da pensão pública única". Em declarações ao DN, o investigador propõe que a fusão de CGA e SS conduzisse a uma "única pensão pública consolidada: cada pessoa só receberia uma pensão fossem quais fossem as fontes dos descontos". E exemplifica: "Em Espanha existe uma pensão pública única e é de 2800 euros brutos vezes 14 meses." Contudo, o sociólogo não tem uma visão fechada sobre o tema do "complexo e controverso" sistema de reformas e pensões português. Villaverde Cabral também acha que devia haver "flexibilidade da idade mínima para uma pessoa se reformar (em função nomeadamente do tempo de descontos, da natureza do trabalho e do estado de saúde, assim como da idade de entrada no mercado de trabalho)" assim como não devia haver uma idade máxima para deixar o mercado de trabalho. O presidente do Instituto do Envelhecimento vai ao ponto de propor a "flexibilização do regi-me de aposentado/não aposentado, abrindo a possibilidade de uma aposentação gradual, passando pelo trabalho a tempo parcial com a acumulação parcial ou total da pensão".