quinta-feira, setembro 02, 2010

Governo aperta garrote ao monopólio da hemodiálise...

Li hoje no Jornal I que "o Ministério da Saúde quer obrigar as clínicas de hemodiálise a baixar o preço dos tratamentos. Este sector é o único que tem escapado incólume à revisão de pagamentos - a concentração da oferta em duas multinacionais tem cortado a capacidade negocial do Estado, sem alternativas para oferecer aos mais de 10 mil insuficientes renais dependentes deste serviço. Mas o objectivo de emagrecer as contas públicas obriga agora o governo a anunciar que vai afrontar um sector responsável por uma despesa de mais de 200 milhões por ano - 95% da hemodiálise concentra-se no privado.De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Óscar Gaspar, "é possível" chegar a um entendimento, tal como aconteceu com as análises clínicas e outros exames de diagnóstico. Outra das medidas para conter a despesa passa por negociar com os laboratórios de medicamentos para o cancro e VIH/sida de forma a conseguir preços mais baixos - tradicionalmente estas áreas responsáveis pela maior fatia da despesa dos hospitais com remédios. Até porque "o número de doentes em tratamento é cada vez maior" e, por isso, o volume de vendas está condenado a subir.Esta será uma segunda frente de ataque à despesa na Saúde, prevista para os próximos meses. Ontem, no balanço sobre a execução orçamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS) até Junho, Óscar Gaspar admitiu que os gastos com medicamentos nas farmácias e nos hospitais são "uma preocupação". O governante defende que esta é a "única rubrica nos grandes números" da despesa que não está controlada, porque o retrato traçado pelo ministério à execução é de uma diminuição do défice.De acordo com os dados do governo, nos primeiro seis meses do ano o défice desceu para 101 milhões, o que significa uma redução de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Estas contas excluem, no entanto, a dívida acumulada aos fornecedores. "A dívida não entra na execução orçamental, que é sempre a relação entre a despesa e a receita", admitiu Óscar Gaspar. A dívida apenas é contabilizada quando paga - e só a indústria farmacêutica reclama facturas em atraso na ordem dos 929 milhões.Todos os indicadores até agora conhecidos apontavam para um descalabro nas contas, o que tem permitido à oposição acusar o PS de ser fundador e "afundador" do Serviço Nacional de Saúde. Ao longo dos últimos meses, várias vozes incluindo de socialistas, vieram manifestar preocupação com o futuro do SNS perante uma insustentável derrapagem. O que o Ministério da Saúde veio ontem dizer - decidindo fazer um balanço a meio do ano, algo que nunca aconteceu - é que está tudo controlado. O que não está - a despesa com medicamentos - vai ficar no segundo semestre do ano, quando as medidas de contenção entretanto tomadas começarem a fazer efeito, garantiram ministra e secretários de Estado. Num momento em que a Saúde é um dos temas mais importantes no debate político - e a arma de arremesso contra Passos Coelho - quer assim limpar a imagem de pouca eficiência na gestão do orçamento do Serviço Nacional de Saúde".

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