Lendo o DN de Lisboa, num texto da jornalista Paula Sá, "Passos viu-se obrigado a abrir a porta a novas alterações ao documento. Grupo de trabalho insurgiu-se contra conteúdo do projecto e métodos de Teixeira Pinto. A comissão nomeada por Pedro Passos Coelho para elaborar a proposta de revisão constitucional foi apanhada de surpresa por um anteprojecto de perfil muito diferente do que tinham colocado sobre a mesa. O clima de mal-estar levou o líder social-democrata a reunir--se, na semana passada, com os membros do grupo liderado por Paulo Teixeira Pinto. Perante a "ameaça" de uma demissão formal, com devida pompa pública, por parte de algumas das personalidades que integram a comissão, Passos comprometeu-se com um regresso a uma espécie de 'estaca zero' do dito documento. Ou seja, a comissão tem em mãos o texto que foi aprovado no Conselho Nacional de 21 de Julho para sugerir novas alterações ou a supressão de normas das quais discorde até ao final de Agosto. Estão já marcadas duas reuniões, uma para 23 e outra para 31 deste mês. Mas as relações do grupo azedaram de tal forma com Teixeira Pinto que na comissão há quem duvide que ele tenha condições para se manter na sua liderança. Segundo fontes da comissão, o líder ouviu um rol de queixas na reunião da semana passada. "Apesar de terem sido introduzidas algumas alterações no projecto no Conselho Nacional, a verdade é que ainda contém muitos disparates do ponto de vista técnico e político", sublinhou ao DN uma fonte do grupo de trabalho. Vários dos membros da comissão - que integra, entre outros, Alves Correia, Assunção Esteves, Calvão da Silva, Diogo Leite de Campos, Jorge Bacelar de Gouveia, Luís Marques Guedes, Manuel Meirinho, Pedro Bettencourt Gomes, Pedro Gonçalves, Rui Medeiros, Victor Calvete e Guilherme Silva - fizeram sentir a Passos Coelho que, sem uma revisão do documento, os seus nomes ficariam conotados com um projecto no qual não se reconhecem. E as críticas visaram directamente Paulo Teixeira Pinto, acusado de ter plasmado as suas próprias ideias, sem as consensualizar com o restante grupo de trabalho. O documento que foi apresentado nas comissões Política e Permanente, que antecederam o Conselho Nacional de dia 21, nem sequer era do conhecimento da comissão, garantiu um dos seus membros. Segundo o DN apurou, o próprio Passos mostrou-se desagradado com essa falta de articulação. E sentiu-se obrigado a "recuar" neste processo de finalização do projecto de revisão. Até porque já tinha sido nomeada uma comissão de redacção, coordenada uma vez mais por Paulo Teixeira Pinto, a que se juntavam Calvão da Silva e Bacelar Gouveia. "Agora que o processo correu mal, cabe a Passos Coelho decidir se vai mesmo querer assumir as despesas de um recuo nalgumas propostas ", sublinha outra fonte da comissão. Na própria noite do Conselho Nacional, após alguma contestação, Passos admitia aperfeiçoamentos no projecto que será apresentado em Setembro no Parlamento e que será gerido pelo grupo parlamentar social-democrata. As propostas sobre o sistema político vão ser das que estarão agora sob fogo dos membros da comissão, que consideram as normas aprovadas "contraditórias e incongruentes".
Também o Jornal I num texto intitulado "Revisão Constitucional: Passos abre porta a mais alterações" admite-se claramente algumas mudanças na postura arriscada e pre ciupitada de Passos Coelho: "No email a que o i teve acesso, são pedidas à comissão de revisão "alterações ou supressões" ao texto votado em Conselho Nacional. Miguel Relvas rejeita novas propostas. Coube a Victor Calvete, ex-assessor do Presidente da República para os assuntos parlamentares, fazer a "súmula" da reunião que juntou o líder do PSD, Passos Coelho, e a comissão de revisão constitucional do partido na última sexta-feira. No email, a que o i teve acesso, e que foi enviado a todos os elementos da comissão, Calvete pede o envio - por email - de novas propostas por parte dos elementos da comissão, assim como a supressão e a alteração de artigos, apesar de o articulado já ter sido votado em Conselho Nacional. "O encontro com o presidente do PSD serviu para calendarizar os passos subsequentes: atendendo ao mandato conferido pelo Conselho Nacional, e às sugestões que nele foram feitas ou que ainda cheguem à comissão", lê-se no email. Desta forma, escreve Calvete, "ficou previsto que quaisquer sugestões de aditamentos, alterações ou supressões ao texto da proposta por parte dos membros da comissão fossem remetidas por email, de modo a poder fazer a sua discussão no dia 23 de Agosto, a partir das 15 horas, na sede do partido". A possibilidade de "aditamentos, alterações ou supressões", referidas no email, por parte da comissão foi liminarmente rejeitada pelo secretário-geral do partido. "Não pode haver alterações a uma proposta que foi votada e aprovada pelo Conselho Nacional", refere ao i Miguel Relvas. "Os únicos pontos sobre os quais a comissão poderá apresentar propostas são aqueles que ficaram em aberto no Conselho Nacional", garante. Ainda no email, que também seguiu com conhecimento do presidente da comissão de revisão constitucional, Paulo Teixeira Pinto, é referido que "o projecto de revisão constitucional será apresentado no parlamento no início da nova sessão legislativa", que começa depois de dia 15 de Setembro. Desta forma, e assim a acontecer, o projecto não dará entrada na Assembleia da República nesta legislatura como tinha sido anunciado pela direcção do partido. Tendo em conta a notícia do "Diário de Notícias", esta abertura à apresentação de novas propostas por parte da comissão tem como consequência um "regresso à estaca zero" no âmbito do projecto de revisão constitucional. Em causa, refere o jornal, está um mal-estar sentido no interior da comissão, cujos elementos não se revêem na proposta final apresentada por Paulo Teixeira Pinto. Ao i, fonte da comissão confirmou que "não tiveram acesso ao articulado final do anteprojecto de revisão constitucional": "Não votámos o documento final e muitas das propostas apresentadas não chegaram a ser discutidas no seio da comissão." Outro elemento do grupo de trabalho, constituído por 15 pessoas, vê "este recuo com bom olhos, uma forma de corrigir erros". Porém, Miguel Relvas refere que "foi constituída uma comissão de redacção do documento final, liderada por Paulo Teixeira Pinto e da qual fazem parte João Calvão da Silva, Bacelar Gouveia e Assunção Esteves, que tem como missão redigir o texto que saiu do Conselho Nacional do PSD e não apresentar novas propostas". O secretário-geral rejeita ainda "que tenha sido exposto na reunião com Pedro Passos Coelho qualquer mal-estar". Ainda segundo o que se pode ler no email, uma versão pré-final do documento será "apreciada por todos em nova reunião a ter lugar no dia 31 de Agosto".
Também o Jornal I num texto intitulado "Revisão Constitucional: Passos abre porta a mais alterações" admite-se claramente algumas mudanças na postura arriscada e pre ciupitada de Passos Coelho: "No email a que o i teve acesso, são pedidas à comissão de revisão "alterações ou supressões" ao texto votado em Conselho Nacional. Miguel Relvas rejeita novas propostas. Coube a Victor Calvete, ex-assessor do Presidente da República para os assuntos parlamentares, fazer a "súmula" da reunião que juntou o líder do PSD, Passos Coelho, e a comissão de revisão constitucional do partido na última sexta-feira. No email, a que o i teve acesso, e que foi enviado a todos os elementos da comissão, Calvete pede o envio - por email - de novas propostas por parte dos elementos da comissão, assim como a supressão e a alteração de artigos, apesar de o articulado já ter sido votado em Conselho Nacional. "O encontro com o presidente do PSD serviu para calendarizar os passos subsequentes: atendendo ao mandato conferido pelo Conselho Nacional, e às sugestões que nele foram feitas ou que ainda cheguem à comissão", lê-se no email. Desta forma, escreve Calvete, "ficou previsto que quaisquer sugestões de aditamentos, alterações ou supressões ao texto da proposta por parte dos membros da comissão fossem remetidas por email, de modo a poder fazer a sua discussão no dia 23 de Agosto, a partir das 15 horas, na sede do partido". A possibilidade de "aditamentos, alterações ou supressões", referidas no email, por parte da comissão foi liminarmente rejeitada pelo secretário-geral do partido. "Não pode haver alterações a uma proposta que foi votada e aprovada pelo Conselho Nacional", refere ao i Miguel Relvas. "Os únicos pontos sobre os quais a comissão poderá apresentar propostas são aqueles que ficaram em aberto no Conselho Nacional", garante. Ainda no email, que também seguiu com conhecimento do presidente da comissão de revisão constitucional, Paulo Teixeira Pinto, é referido que "o projecto de revisão constitucional será apresentado no parlamento no início da nova sessão legislativa", que começa depois de dia 15 de Setembro. Desta forma, e assim a acontecer, o projecto não dará entrada na Assembleia da República nesta legislatura como tinha sido anunciado pela direcção do partido. Tendo em conta a notícia do "Diário de Notícias", esta abertura à apresentação de novas propostas por parte da comissão tem como consequência um "regresso à estaca zero" no âmbito do projecto de revisão constitucional. Em causa, refere o jornal, está um mal-estar sentido no interior da comissão, cujos elementos não se revêem na proposta final apresentada por Paulo Teixeira Pinto. Ao i, fonte da comissão confirmou que "não tiveram acesso ao articulado final do anteprojecto de revisão constitucional": "Não votámos o documento final e muitas das propostas apresentadas não chegaram a ser discutidas no seio da comissão." Outro elemento do grupo de trabalho, constituído por 15 pessoas, vê "este recuo com bom olhos, uma forma de corrigir erros". Porém, Miguel Relvas refere que "foi constituída uma comissão de redacção do documento final, liderada por Paulo Teixeira Pinto e da qual fazem parte João Calvão da Silva, Bacelar Gouveia e Assunção Esteves, que tem como missão redigir o texto que saiu do Conselho Nacional do PSD e não apresentar novas propostas". O secretário-geral rejeita ainda "que tenha sido exposto na reunião com Pedro Passos Coelho qualquer mal-estar". Ainda segundo o que se pode ler no email, uma versão pré-final do documento será "apreciada por todos em nova reunião a ter lugar no dia 31 de Agosto".
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