CONVERGÊNCIA, CRESCIMENTO E REESTRUTURAÇÃO ECONÓMICA NAS REGIÕES DA UE
Nestes últimos anos, a convergência entre regiões europeias tem-se mantido num bom nível, levando a uma visível redução de disparidades entre os PIB por habitante, as taxas de emprego e especialmente as taxas de desemprego. Esta tendência explica-se em grande parte por melhorias nas regiões menos prósperas. Para efeitos da análise seguinte, as regiões foram agrupadas em três categorias: Convergência, Transição, e Competitividade Regional e Emprego (CRE), cada uma com um perfil socioeconómico distinto. As regiões de convergência ainda registam um PIB bastante baixo por habitante, com 58% da média da UE, enquanto as regiões em transição se aproximam da média da UE. Entre 2000 e 2005, estas duas categorias de regiões reduziram a diferença face à média da UE em cerca de 5 pontos percentuais. As taxas de emprego de 58% das regiões de convergência são baixas, comparadas com as de 68% das regiões CRE. Desde 2000, as regiões de convergência não conseguiram reduzir esta diferença. Contudo, as regiões em transição reduziram a diferença e agora registam uma taxa de emprego de 63%, mas permanecem muito abaixo das regiões CRE. As taxas de desemprego ainda estão quatro pontos percentuais mais acima nas regiões de convergência do que nas regiões CRE, mas esta diferença era quase duas vezes maior em 2000.
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Distribuição regional dos sectores europeus de forte crescimento
Esta secção examina a estrutura sectorial das economias regionais centrando-se nos sectores de crescimento da UE (ver anexo). Ao nível regional, são analisados três sectores de crescimento: (1) serviços financeiros e serviços às empresas, (2) comércio, transportes e comunicações e (3) construção. O sector de crescimento que representa a indústria transformadora de alta e média-alta tecnologia faz parte do sector da indústria e não pode, portanto, ser prontamente circunscrito ao nível regional. Os três tipos de regiões diferem em termos de estrutura económica, de tendências de crescimento e de produtividade. Por exemplo, a produtividade nas regiões de convergência representa metade ou menos do que a registada nas regiões CRE e o emprego diminuiu nas regiões de convergência enquanto cresceu nos dois outros tipos de regiões.
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Regiões em transição
As regiões em transição apresentam a mesma proporção de emprego e de valor acrescentado bruto nos três sectores do crescimento que as regiões CRE, mas é muito menor a sua parte dos serviços financeiros e serviços às empresas. Com taxas de crescimento anuais de 4%, este sector cresceu mais rapidamente que qualquer outro, mas a diferença permanece grande. Os dois outros sectores de crescimento, designadamente o comércio, transportes e comunicações e a construção, cresceram igualmente acima da média. Nas regiões em transição, a parte do sector da construção, em especial, é muito mais elevada do que nas outras regiões. Essa situação explica-se, em parte, através do importante crescimento económico, do aumento dos rendimentos e da necessidade permanente de modernizar algumas infra-estruturas físicas. Nalgumas regiões, o crescimento da construção explica-se, também em parte, pela procura de residências secundárias e de alojamento turístico. Todavia, a natureza acentuadamente cíclica deste sector, torna estas economias vulneráveis. A parte da indústria é menos importante nas regiões em transição do que nos outros dois tipos de regiões.
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Regiões abrangidas pelo objectivo de competitividade regional e emprego (CRE)
Nas regiões CRE, os serviços financeiros e os serviços às empresas registaram o maior crescimento do emprego e do valor acrescentado bruto, mostrando uma crescente especialização. Os dois outros sectores de crescimento apresentam uma parte de valor acrescentado bruto e de emprego inferior às outras duas regiões e registaram taxas de crescimento próximas da média da UE. A parte de valor acrescentado bruto da indústria nas regiões CRE é comparável à das regiões de convergência, mas o emprego neste sector é muito inferior nas regiões CRE, reflectindo os efeitos de uma reorientação bem sucedida para actividades com mais valor acrescentado neste sector. Diminuiu o emprego neste sector e na indústria transformadora de alta e média-alta tecnologia. As despesas de investigação e desenvolvimento (I&D) como parte do PIB são quase três vezes mais elevadas nas regiões CRE do que nas regiões de convergência. Contudo, a concorrência em matéria de inovação está a tornar-se global, obrigando a UE a competir com o resto do mundo. As regiões CRE gastam 2,1% do PIB em I&D, contra 2,5% nos EUA. Por outro lado, nos EUA, a parte do PIB consagrada à I&D nos Estados com melhor desempenho, que representam 10% da população americana, é 25% mais elevada do que nas regiões equivalentes da União Europeia. As regiões abrangidas pelo objectivo de competitividade regional e emprego constituem o maior dos três grupos e, por conseguinte, o mais diversificado. A sua estrutura económica varia consideravelmente. Algumas regiões são especializadas em serviços financeiros e serviços às empresas, como o Luxemburgo e a Île-de-France com, pelo menos, 40% do respectivo valor acrescentado bruto neste sector. Outras regiões dependem fortemente do comércio, transportes e comunicações como, por exemplo, o Tirol, Praga e as Ilhas Baleares com, pelo menos, 30% do respectivo valor acrescentado bruto neste sector. O desempenho económico também varia. Entre 2000 e 2005, 17 regiões CRE registaram uma diminuição do emprego e 22 apresentaram uma taxa de crescimento do PIB inferior a 0,5%.
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Conclusões
Esta breve análise mostra que os sectores de crescimento europeus contribuíram largamente para a convergência. Todavia, subsistem diferenças importantes na estrutura económica dos três grupos de regiões e o modelo de progressão difere entre as regiões de convergência e as regiões em transição, facto que tem várias implicações de um ponto de vista político. Parecem justificados os esforços com vista a promover os sectores europeus de forte crescimento, ou seja, os que registam um crescimento do emprego ou do valor acrescentado bruto acima da média, pois são precisamente os sectores com os quais a economia europeia pode contar para as suas perspectivas globais de crescimento e porque podem igualmente tornar-se potentes motores do processo de convergência na União Europeia. Além disso, a análise mostra que as regiões de convergência estão a passar por uma profunda reestruturação económica. Estão a ser criados empregos em grande número no sector dos serviços, enquanto a agricultura está a perder cada vez mais trabalhadores. Nessas regiões, o crescimento do valor acrescentado bruto é elevado, especialmente na indústria e nos serviços, e o crescimento da produtividade é três vezes superior ao das regiões CRE. Tal reestruturação necessita de uma resposta política que a reflicta. As regiões de convergência deveriam facilitar a transição do emprego para os serviços, nomeadamente para sectores que não exigem níveis de educação superior, e continuar a modernizar o sector da agricultura. Como a indústria é e permanecerá um sector importante nas regiões de convergência, as políticas deveriam facilitar uma reorientação progressiva da indústria para actividades de elevada produtividade e elevado valor acrescentado, para evitar uma especialização em sectores industriais especialmente expostos à concorrência internacional e que oferecem poucas perspectivas de crescimento. As regiões de convergência deveriam também envidar esforços para melhorar o nível de educação da mão-de-obra, visto que uma reorientação para actividades com mais valor acrescentado aumentará a procura dessa mão-de-obra. Isso terá igualmente influência na rapidez com que vão adoptar novas tecnologias e vai ajudar a reduzir a diferença de produtividade. Finalmente, os elevados níveis de produtividade das regiões CRE dão a estas regiões uma vantagem não só na Europa mas também no resto do mundo. Esta elevada produtividade deve-se, em parte, aos grandes investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D), que são muito superiores aos realizados nas regiões de convergência. Contudo, para manter uma vantagem na cena internacional, estas regiões têm de poder competir com outros concorrentes mundiais, que investem ainda mais em I&D e no ensino superior. Esta situação salienta claramente o benefício da crescente orientação da política de coesão nas regiões CRE para mais investimentos na inovação e no capital humano.
(fonte: nota informativa sobre o Quinto Relatório Intercalar sobre a Coesão Económica e Social Regiões em crescimento, Europa em crescimento)
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