Competitividade Fiscal: conheça o estudo da "Deloitte"

Sabia que "72% das empresas considera o sistema fiscal português complexo e ineficaz?". Não? Então fique a saber que segundo a Deloite, prestigiada empresa de estudos e consultoria, "as mil maiores empresas nacionais consideram que o funcionamento dos serviços fiscais on-line melhorou a já alta avaliação do passado. A conclusão consta do Observatório da Competitividade Fiscal, resultado de um inquérito anual promovido pela Deloitte para avaliar a dinâmica evolutiva geral da fiscalidade durante 2008 e as respectivas perspectivas para 2009. Da avaliação efectuada pelas mil maiores empresas à evolução do funcionamento recente dos serviços e legislação aplicável, os “serviços fiscais on-line” foram os que mais evoluíram positivamente em relação a 2007 (77 por cento), seguidos pela “administração fiscal” (49 por cento), pelos “serviços de finanças” (45 por cento) e pelos “serviços de inspecção” (38 por cento). Os resultados apontam também para uma avaliação positiva da inspecção, com mais de um terço das empresas a considerar que houve uma subida na qualidade. O Observatório da Competitividade Fiscal da Deloitte, indica ainda que 72 por cento das empresas continuam a considerar o sistema fiscal complexo e ineficaz, o que representa uma inversão positiva na tendência das respostas, que em 2007 eram ainda mais negativas. Quanto à carga burocrática, um dos aspectos mais negativamente avaliados pelas empresas, a par do funcionamento dos tribunais, a Deloitte registou um aumento do número de respostas “sem alteração”. Entre os inquiridos, cerca de 22 por cento consideram que a “carga burocrática em geral” melhorou, por oposição a cerca de 13 por cento, que respondem que piorou. Dentro da “carga burocrática fiscal”, regista-se uma melhoria para perto de 24 por cento, contra cerca de 16 por cento que respondem que “piorou”. No que diz respeito à competitividade e atractividade da economia portuguesa, as empresas nacionais são da opinião de que a área dos “incentivos fiscais ao investimento” é a mais relevante para captar/manter o investimento, seguida pelos “incentivos financeiros ao investimento”. Os principais obstáculos ao investimento na opinião das empresas inquiridas, tal como considerado no Observatório anterior, são a “carga fiscal sobre as empresas”, seguida dos “custos de contexto/burocracia em geral”. Relativamente às vantagens comparativas da economia portuguesa, “acesso ao mercado europeu”, “situação geográfica” e “clima” são apontadas como as maiores vantagens comparativas para as empresas nacionais. Curiosamente, a “taxa genérica de IRC” aparece como a quinta maior vantagem comparativa e os “incentivos fiscais e financeiros” como a sexta. O Observatório da Competitividade Fiscal da Deloitte tem como objectivo contribuir para a avaliação do sistema e das medidas fiscais enquanto motor de competitividade e desenvolvimento das empresas. “Esta é uma forma de contribuirmos mais uma vez para o fortalecimento e fomento da competitividade da economia portuguesa, em geral e, em particular, das empresas portuguesas, através da análise factual e objectiva, de uma área com tão grande importância neste âmbito como é a da fiscalidade”, refere Carlos Loureiro, Managing Partner na área de Tax, da Deloitte". Leia aqui o documento da Deloitte intitulado "Observatório da Competitividade Fiscal - 2009".