União Europeia rejeita assinar acordo da banana com países da América Latina

Segundo o Diário Económico, "a União Europeia (UE) recusou assinar o acordo alcançado domingo com os países da América Latina para reduzir as taxas alfandegárias à importação de banana, face ao falhanço das negociações de Doha, disseram terça-feira fontes latino-americanas. Os representantes da UE não subscreveram o documento, porque o relacionam com um compromisso geral sobre as negociações comerciais para salvar a Ronda de Doha, que acabam de terminar em Genebra sem êxito. Todavia, os países latino-americanos consideram que o compromisso com que deram por encerrada a "guerra da banana" está vigente e é juridicamente independente do resultado das discussões sobre a Ronda de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC).Para os 11 Estados da América-Latina, o compromisso sobre a banana era o "único ganho palpável" da intensa negociação que mantiveram durante nove dias trinta ministros da OMC para potenciar um acordo sobre a abertura de mercados agrícolas e industriais e que acaba de fracassar.O acordo implicava baixar as taxas alfandegárias actuais que a UE aplica à importação de banana da América Latina (176 euros por tonelada), a partir de 2009, até situá-lo em 114 euros por tonelada em 2016.Com este pacto, os países de América Latina deram por concluída a histórica luta pelo sistema de importações europeias da fruta, una luta que durou 15 anos.Segundo as fontes, as nações da América Latina consideram que apesar do fiasco Doha, o acordo bilateral em relação à banana tinha validade jurídica e é independente.Por esse motivo, vão recorrer ao "papel mediador" do director-geral da OMC, Pascal Lamy, para que defenda o acordo.Um argumento da parte latino-americana é de que se trata de um conflito bilateral, separado de Doha, para que a UE cumpra os sucessivos pareceres da OMC que condenavam o regime europeu de importação de bananas, por considerá-lo contrário às regras do comércio internacional.A Comissão Europeia (CE) considera, segundo outras fontes, que o acordo está ligado à Ronda de Doha e ao romper-se, não tem sentido.Bruxelas assume que as taxas alfandegárias sobre a banana estavam "ligadas" a Doha, porque a taxa final entraria dentro de um acordo sobre a redução geral de impostos aduaneiros aos produtos agrícolas."É uma pena, tínhamo-nos aproximado de posições depois de 15 anos, mas o pacto sobre a banana estava anexado a Doha e fracassou, teremos que reflectir sobre o futuro desta discussão", admitiram fontes comunitárias". Barroso lamenta...