OE-2010: leia o documento na íntegra

A proposta de lei do Orçamento do Estado foi entregue pelo Ministro de Estado e das Finanças ao Presidente da Assembleia da República. O processo de apreciação do Orçamento do Estado para 2010 decorrerá até ao dia 12 de Março. O calendário da discussão encontra-se disponível na página da Comissão de Orçamento e Finanças. Durante este período as diversas equipas ministeriais (Ministros e Secretários de Estado respectivos) prestaram aos Deputados os necessários esclarecimentos sobre a matéria orçamental. A Comissão de Orçamento e Finanças pode também convocar directamente entidades cuja audição considerar relevantes, como é o caso do Conselho Económico e Social, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias. Todas as reuniões da Comissão de Orçamento e Finanças são públicas e podem ser acompanhadas através do Canal Parlamento. Toda a documentação e tramitação do processo orçamental podem ser acedidas através da página da Assembleia da República: texto da proposta de lei, mapas, documentos sectoriais, relatório do OE, propostas de alteração apresentadas pelos Deputados durante o debate, bem como legislação a alterar e eventuais requerimentos de avocação da apreciação para Plenário. Aceda ao Orçamento do Estado de 2010 (fonte: Assembleia da República).

LFR: amanhã é "Dia D" (II)

Li no Diário Económico que "a posição do Governo em relação à alteração da Lei das Finanças Regionais está a motivar fortes críticas na Madeira. O deputado do PSD, Guilherme Silva, sugere mesmo a demissão de Teixeira dos Santos. "Fazer crer lá fora que o país vai entrar numa situaçao de rotura financeira se umas migalhas de 0,05% do PIB, ou 0,04% da dívida pública, vão trazer este agravamento, então é porque o país está pior do que a Grécia", afirmou Guilherme Silva em declarações à RTP. Assim sendo, continuou, "o ministro das Finanças ou deve ser demitido porque deixou o país chegar a este estado ou então tem de assumir perante o país essa verdade, porque só essa verdade é que pode ser coerente com essa posição que está a tomar", acrescentou. Teixeira dos Santos sinalizou ontem, na conferência de imprensa que se seguiu ao conselho de ministros extraordinário, que a aprovação da alteração à Lei das Finanças Regionais pela oposição pode motivar uma crise política no país. "Infelizmente eu penso que não é isso, é um revanchismo político, é uma instrumentalização político-partidária das finanças públicas", adiantou Guilherme Silva que, a par de Alberto João Jardim, tem sido uma das vozes mais críticas à posição do Governo sobre esta matéria. O presidente do Governo Regional da Madeira também já acusou Teixeira dos Santos de "chantagem" e afirmou que, no seu ententimento, o Governo está à procura de um pretexto para convocar eleições antecipadas. Até aqui não se tinha, contudo, ouvido ninguém a falar da demissão do ministros da Finanças, um dos homens fortes de José Sócrates. Guilherme Silva é o primeiro a abordar esse cenário. "Ele é que sabe (Teixeira dos Santos) e sabe a responsabilidade que tem perante o país", mas "se ele está a fazer esse anúncio obviamente que terá de ser coerente com essa posição", concluiu. A par destas declarações continuam a decorrer no Parlamento negociações entre todos os partidos sobre esta matéria. Ao que se sabe, o PSD e o CDS/PP já apresentaram uma proposta alterada da Lei das Finanças Regionais que será discutida amanhã na Comissão Parlamentar do Orçamento e Finanças".

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Portugal: sabe qual a melhor empresa para trabalhar?

O jornalista Alexandre Soares do Jornal I diz-lhe tudo neste texto: "No ano em que o mercado imobiliário mundial desceu ao inferno, a Remax subiu ao céu e agarrou o primeiro lugar na lista de melhores empresas para trabalhar em Portugal. Esta é a conclusão da revista EXAME, que em parceria com a Heidrick & Struggles (H&S) elaborou este ranking pela quarta ano consecutivo.Pela primeira vez desde que as duas instituições fazem o estudo, a Microsoft não ocupa o primeiro lugar, tendo descido para segundo lugar do ranking. Este ano foram eleitas 85 empresas, "a maior lista de sempre das organizações com os empregados mais satisfeitos", segundo o comunicado divulgado. Outra novidade é o número de competições. Passam a existir três rankings: as melhores grandes empresas para trabalhar (a imobiliária Remax), as melhores médias empresas para trabalhar (Urbanos) e as melhores pequenas e microempresas (Safira). A lista de vencedoras foi revelada hoje às 18h30, numa cerimónia no Museu do Oriente.
Lista de vencedoras:
As melhores empresas
1 - Remax (sobe do segundo para o primeiro lugar. Esteve em segundo lugar em 2007, 2008 e 2009)
2 - Microsoft (cai de primeiro para segundo lugar)
3 - Liberty Seguros (entrada directa)
4 -Conduril (entrada directa)
5 -Grupo Lena (mantém o quinto lugar)
6 -Leaseplan Portugal (entrada directa)
7 -Novartis Farma (entrada directa)
8 -Huf Portuguesa (entrada directa)
9 -Procme (entrada directa)
10.Onitelecom (sobe do 18.º para o 10.º lugar)
As melhores médias empresas
1 - Urbanos (sobe do quarto para o primeiro lugar)
2 -Ramos Catarino (sobe do 10.º para o segundo lugar)
3 -Hotel Ritz Four Seasons Lisboa (entrada directa)
4 -TNT (sobe do 16.º lugar para o quarto lugar)
5 -Abreu & Associados (sobe do nono para o quinto lugar)
As melhorespequenas e micro empresas(novacategoria)
1 –Safira
2 -AMT- Consulting
3 -Hiscox Insurance Company
4 -Balonas e Menano
5 -Aquapura Hotels Villas SPA".

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OE-2010: Repatriamento dos capitais de 'offshores' com taxa de 5%

Segundo o Diário Económico num texto do jornalista Pedro Sousa Carvalho, "o Orçamento do Estado para 2010 prevê a criação de medidas fiscais para incentivar o repatriamento dos capitais que estão parqueados nas ‘offshores” Numa versão preliminar do OE a que o Económico teve acesso, o Governo diz que a "conjuntura de crise económica alimentou a colocação de fundos no estrangeiro que poderiam, de outro modo, ajudar ao relançamento da economia nacional" O combate que tem vindo a ser travado contra os ‘offshore' sob os auspícios do G20 e da OCDE têm levado, recentemente, vários Estados a implementar medidas fiscais para incentivar o repatriamento voluntário de capitais. O regime proposto aproxima-se daquele que foi criado em 2005 e limita-se às pessoas singulares, com exclusão daquelas para as quais estejam em curso procedimentos administrativos, penais ou contra ordenacionais de natureza tributária. O âmbito de aplicação inclui vários activos financeiros colocados fora do território nacional em 31 de Dezembro de 2009. Para beneficiar deste regime, "exige-se a apresentação de declaração dos capitais colocados no exterior, bem como pagamento de uma importância em função de taxa específica". Esta regularização tem dois efeitos: "preclusão da possibilidade de liquidação posterior quanto aos elementos revelados na declaração; e exclusão da responsabilidade por infracções tributárias relacionadas com ocultação desses elementos". Este regime não obriga, "mas antes incentiva, com uma taxa especial de 5%, ao repatriamento dos capitais, assegurando princípios de neutralidade na afectação de capitais e não pondo em causa os princípios comunitários de liberdade de prestação de serviços e de circulação de capitais".

LFR: "Este ministro ou é irresponsável ou está a fazer chantagem"

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, acusou hoje o Governo de estar a "fazer chantagem" com a Lei de Finanças Regionais. “Um ministro que se demite, por birra, por causa da aprovação de uma lei que custa ao Orçamento do Estado 0,04% do PIB (…) das duas uma, ou é irresponsável ou está a fazer chantagem”, disse. Jardim falava à saída da reunião semestral do executivo madeirense, que se reuniu extraordinariamente no Santo da Serra.

LFR: amanhã é "Dia D" (I)

O Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, acusou hoje o Governo de estar a "fazer chantagem" com a Lei de Finanças Regionais. “Um ministro que se demite, por birra, por causa da aprovação de uma lei que custa ao Orçamento do Estado 0,04% do PIB (…) das duas uma, ou é irresponsável ou está a fazer chantagem”, disse.

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A chantagem é de Alberto João Jardim

Pedro Guerreiro comenta as alterações à Lei das Finanças Regionais, que o PSD Madeira reivindica, em simultâneo com a aprovação do Orçamento do Estado.

"Ninguém sabe quantas empresas públicas existem"

Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas, diz que “ninguém sabe quantas empresas públicas existem em Portugal” e que o “estado não tem força suficiente para se defender dos bancos”.

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"A corrupção tem sido atacada de forma foclórica"

Orçamento-2010 entregue com horas de atraso...

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Atrasos orçamentais: em 2008 o Governo justificou

Os impostos não sobem este ano, só nos próximos...

Novo aeroporto e TGV são prioridades

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Fique a saber que segundo o Jornal de Negócios, "a privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, essencial para a construção do novo aeroporto de Lisboa, está inscritano Orçamento do Estado para 2010, a que a agência Lusa teve acesso. Com esta decisão, o Governo reforça a sua intenção de continuar com uma das obras públicas emblemáticas da legislatura anterior. O documento refere mesmo que "será iniciado o processo de contratação, concepção, construção, financiamento e exploração" do novo aeroporto de Lisboa. Acrescenta ainda que para alcançar tal objectivo, o Executivo diz no OE 2010 que "será ainda planeada a privatização da ANA". O documento diz ainda que "serão prosseguidas as obras de expansão do aeroporto" da Portela, em Lisboa, de modo a "fazer face ao aumento da procura até 2017", data prevista para a abertura do novo aeroporto. O anterior Governo associou a privatização da ANA à construção do novo aeroporto, mas para que esta operação avance é necessário definir o perímetro de privatização e a percentagem de capital da gestora dos aeroportos nacionais que será entregue a privados. Na semana passada, o Governo aprovou as bases de concessão para o serviço público aeroportuário nacional, "compreendendo o estabelecimento, desenvolvimento, gestão e manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores, bem como a exploração do Terminal Civil de Beja", segundo o comunicado da reunião. O novo aeroporto, que representa um investimento de cerca de 4,9 mil milhões de euros (incluindo a construção e o valor a investir nos 40 anos da concessão), está actualmente em fase de estudo de impacto ambiental, um trabalho que deverá estar concluído em Fevereiro, disse recentemente à Lusa fonte oficial da Naer - Novo Aeroporto".

Gripe A: responsável europeu fala de uma falsa pandemia

A suspeita já existia, agora o responsável máximo da Comissão de Saúde do Conselho da Europa vai mais longe e afirma que a gripe A foi uma falsa pandemia.

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Governo alemão quer cancelar metade da encomenda de vacinas contra a gripe A

A Alemanha quer cancelar metade das vacinas contra a gripe A . As encomendas foram feitas, a partir do principio de que cada pessoa precisava de duas doses da vacina. Por isso, em Outubro foram encomendaram 50 milhões de vacinas. Pouco depois chegou-se à conclusão que uma dose era suficiente. As vacinas encomendadas têm um custo superior a 416 milhões de euros.

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França tenta vender milhões de doses de vacina contra Gripe A

A França está confrontada com um enorme erro de estimativa. Quando se instalou o pânico internacional sobre a Gripe A, o país comprou dezenas de milhões de doses de vacinas. Agora está a tentar vendê-las a outros países. Estão em causa centenas de milhões de euros. A Alemanha e a Holanda são outros países europeus que estão a fazer o mesmo. O Ministério da Saúde, contactado pela RTP, diz que, apesar da procura estar abaixo da expectativa, não há vacinas em excesso.

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Leia ainda estes textos do jornalista do Diário Económico, Pedro Quedas, sobre esta temática particularmente o "Conselho da Europa discute ‘histeria’ à volta da Gripe A" e "O que fazer às vacinas que não vão ser usadas". Mas fique a saber, segundo a jornalista do Publico, Catarina Gomes. que a "OMS nega qualquer pressão dos laboratórios na gestão da pandemia de gripe A".

França: Comissão parlamentar propõe proibição da "burka"...

Estudo da Deco: crise afasta os portugueses de alguns cuidados de saúde

A DECO concluiu que cada família gasta em média 1700 euros por ano com tratamentos médicos Mas também conclui que a maioria não os consegue pagar e por isso acaba por adiar ou mesmo desistir.

Iraque: Ali o Químico executado....

"Lá foi o nosso Rui"

Conheci o Rui há muitos anos, na Pena, quando a malta tinha o fulgor que naturalmente fomos (estamos) perdendo. Porque os anos passam. Unionista, desportista, funcionário bancário, o Rui Adrião era um tipo daqueles que nenhum de nós imagina chegar ao final do seu percurso de vida da forma que acabaria por acontecer, vítima de uma doença prolongada, que aos poucos foi destruindo, daquelas doenças que bem os apetece dar cabo dela, esmagá-la, mas que antes disso ela acaba por nos destruir. Lembro-me bem daquelas animadas "romarias" diárias, Rua Pedro José de Ornelas abaixo, de manhã cedo, "excursões" de estudantes do Liceu ou da Escola Industrial de então - instituições que se "picavam" uma à outra numa rivalidade que o tempo se encarregou de pôr côbro, rivalidade essa que naqueles grupos e entre aquela malta, não existia porque não podia existir. Era um ritual diário esta descida para as aulas das 8 da manhã. Vínhamos todos a pé para baixo, subíamos quase todos a pé de regresso, um dia mais, outro menos, tudo em função dos nossos desencontros e horários. E claro, os engates. Esperávamos todos uns pelos outros, porque era assim que vivíamos, cultivando entre nós a amizade de quem acreditava que era "dono" do tempo e nunca imaginou que a alguns de nós pudesse acontecer o que aconteceu ao longo de todos estes anos, e que provavelmente voltará a acontecer a outros, porque não somos senhores do nosso destino. Quando esta madrugada me enviaram uma mensagem - "O Rui Adrião acaba de ir-se embora", a que se seguiu uma outra "Lá foi o nosso Rui" - lembrei-me logo, não das nossas disputadas jogatanas de futebol no campo de cimento do Colégio de Santa Teresinha, onde regularmente nos encontrávamos, com a condescendência das "Irmãs" dessa altura, mas sim daquela espécie de autocarro que descia pela Pena abaixo, tomando porta sim, porta não, os passageiros que à hora de sempre, lá estavam à espera e engrossava. O Rui era um dos primeiros, vinha lá mais de cima da Pedro José de Ornelas. Não era o "chauffeur", mas era quase. É corrente afirmar-se que os homens não choram. No meu caso, factos da minha vida, acontecidos cedo demais, muito demasiado cedo, secaram o poço de onde brotam as lágrimas. Praticamente não sei o que é isso. Mas não escondo que sofri, guardando para dentro a tristeza de ver partir o Rui Adrião. Tal como há poucas semanas atrás, quando vi uma sua fotografia no jornal numa manifestação ligada ao desporto. Fiquei com a certeza que ele sofria, e embora continuasse a ser o mesmo Rui com quem todos se davam, percebi também que ele já tinha deixado de ser o tal "chauffeur"de que atrás falava. Encontra rapidamente a paz, vai fazendo tempo nesse lugar onde certamente os bons se reúnem, porque tenho a certeza que, é tudo uma questão de tempo, vamos todos nos reencontrar. Os que descíamos manhã cedo, todos os dias, pela Pena abaixo, barulhentos, bem dispostos e peito-cheio, porque éramos tantos que ninguém se atrevia a meter connosco. E se há modalidade onde mais farás falta, é o basquetebol da qual foste um dos emblemas e um dos entusiastas. Modalidade que certamente saberá prestar-te o tributo que mereces.

LFR: interlocutores...

Ainda sobre o processo da revisão da lei de finanças regionais, quem acham que tem contactado o Presidente do Governo Regional da Madeira, por parte do CDS/PP? Acham mesmo que será José Manuel Rodrigues? E, já agora, por mera brincadeira, numa escala de 0 a 10, qual seria o nível de "crença" de Alberto João Jardim nas promessas ou nas declarações de intenções que, mais do que uma vez, já lhe foram feitas telefonicamente com os resultados que estão à vista de todos?

Açores: outra vez os navios....

Açores: chega a todos...

A culpa é da Lei das Finanças e da Madeira (V)

LFR: o futuro de AJJ passa por este processo

Há uns indivíduos - na oposição e alguns, muito poucos, também no PSD regional - para os quais mais importante do que aprovar uma boa revisão da lei de finanças regionais - e aproveito para achar piada ao histerismo de César, nos Açores, que esbraceja por tudo e por nada, provavelmente porque já percebeu que vai levar uma "cacetada" com os próximos valores do PIB regional europeu... - ou conseguir algum sucesso com a revisão constitucional, será "despachar" Alberto João Jardim porta-fora, tal o nível da ambição, da frustração pela espera, e dos interesses cruzados, nalguns casos sem fronteiras partidárias, que se encontram hoje numa encruzilhada. Se Jardim tivesse decidido que em 2011 "vou ali e venho já", acham que Serrão tinha sequer tido o atrevimento de se candidatar à liderança do PS local? Esqueçam!

O que eu penso sobre isto é muito simples:

- se o processo de revisão da lei de finanças regionais - e por isso espanta-me a idiotice do ministro Santos (o tal que chegou a ministro depois da demissão daquele que foi em primeiro lugar convidado para ministro e das imensas recusas dadas a Sócrates quando foi necessário tapar o buraco deixado pela demissão do seu antecessor, esse sim, uma pessoa eticamente séria e profissionalmente competente) e de Sócrates, Alberto João deve ser candidato em 2011 para não ser acusado de ter "fugido" quando as coisas se complicaram e quando a unidade dos madeirenses será mais necessária do que nunca;

- se o processo de revisão constitucional, como suspeito que possa vir a revelar-se, propicie um fracasso em termos dos objectivos subjacentes à iniciativa da Madeira, teremos um segundo aspecto fundamental para que a recandidatura de Jardim se concretize e que o PSD da Madeira se deixe de idiotices, convença Jardim a mais um mandato (a ver onde é que tudo isto vai parar) para que a Região possa "atacar" em novas frentes internacionais, denunciando a realidade - e deve fazê-lo com credibilidade - de uma perseguição política e pessoal que penaliza a regiao e o seu povo. Finalmente, para que seja próprio Jardim, com a legitimidade politica que tem, a liderar as mudanças que inevitavelmente os tempos exigirão e a viabilizar uma efectiva renovação interna do partido, direccionando-o para tempos novos. Por isso, não me espantaria nada que ainda tenhamos de agradecer a Sócrates, Santos e restante "romaria" medíocre local, a oportunidade que darão ao PSD da Madeira para nem ter que perder tempo com situações impensáveis num determinado contexto.

Porque no PSD da Madeira, pode haver silêncio de quem não se quer comprometer, mas não há, particularmente entre os seus responsáveis, qualquer tolerância com a traição, muito menos com o virar as costas aos madeirenses quando eles mais precisarão de pessoas que realmente estejam com eles e que com eles possam estar na vanguarda dos combates que teremos de travar, caso estas duas situações se conjuguem, como desconfio.