quinta-feira, fevereiro 11, 2010

Sol: o jornal sai amanhã...

Comunicado da Direcção do SOL
A direcção do semanário SOL garante que o jornal estará amanhã nas bancas, como habitualmente. O semanário SOL estará amanhã nas bancas como habitualmente, incluindo novas revelações sobre as escutas no processo ‘Face Oculta’.Essas escutas provam manobras para controlar outros órgãos de comunicação social, além da TVI, e condicionar jornalistas. A Direcção do jornal tomou conhecimento através da comunicação social de uma providência cautelar interposta por uma figura citada nas notícias, não tendo sido notificado, porém, nenhum membro da administração da empresa ou da direcção do jornal.A Administração e a Direcção do SOL agradecem as múltiplas mensagens de apoio recebidas ao longo do dia de hoje e o interesse manifestado por jornalistas e meios de comunicação.
A Direcção do SOL
José António Saraiva
José António Lima
Mário Ramires
Vítor Rainho

Sol: agente de execução tentou durante várias horas notificar responsáveis, mas...

Livro: Crespo lançou 'Um estalinismo delicioso"

Li no Sol, num texto da jornalista Inês Bernardo, que "num tempo recorde, Mário Crespo lançou um livro de crónicas. A Última Crónica, apresentada hoje ao final da tarde, reúne os textos que escreveu ao longo de anos no Jornal de Notícias, com destaque para o polémico último artigo que o levou a cessar a colaboração com o jornal. Quanto à sua crónica – a que não foi publicada pelo JN – defendeu que a «decisão de José Leite Pereira de impedir a publicação de matéria opinativa é tão errada que é trágica». Crespo assegurou ainda que escreveu o texto com «todos os cuidados confirmando informações por meios tradicionais e não tradicionais».«Com um estalinismo delicioso estive fora da página do site do JN, mas regressei hoje como ex-cronista» disse ainda, mas «esta última crónica infelizmente não está presente nesse conjunto». Já a editora do livro, Zita Seabra, foi categórica: «Fazemos livros em que ninguém manda». Recorde-se que no texto não publicado pelo JN, Crespo alude a uma conversa entre o Primeiro-ministro José Sócrates, o Ministro da Presidência Pedro Silva Pereira, o Ministro de Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e um executivo de televisão – que se apurou depois ser o director de programas da SIC, Nuno Santos. Nesse encontro, num hotel de Lisboa, Crespo terá sido referido como «um problema» que teria de ter «solução».

SIC: Noronha do Nascimento explica porque mandou anular e destruir escutas

Sousa Tavares e Rui Rangel analisam caso das escutas do processo Face Oculta

Açores: olha o rapazinho a desbaratar milhões....

Segundo a Lusa, "a obra de construção das Portas do Mar, em Ponta Delgada, pode ter registado uma derrapagem financeira superior a 50 por cento do valor inicial, segundo os dados hoje divulgados pelo Governo Regional dos Açores. Em resposta a um requerimento do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa Regional, o executivo socialista divulgou o teor dos contratos estabelecidos entre o governo e o empreiteiro que construiu o novo terminal de cruzeiros, que apontam para um custo de 66 milhões de euros, mais 22 milhões do que o valor de adjudicação. De acordo com os documentos, além dos 44,4 milhões de euros previstos no contrato inicial, o consórcio responsável pela obra (Somague Engenharia, Mota Engil, OFM, Irmãos Cavaco e Zagope) exigiu mais 12 milhões de euros, alegando trabalhos que não estavam previstos, revisões de preços e juros de mora.Em resposta a um requerimento do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Legislativa Regional, o executivo socialista divulgou o teor dos contratos estabelecidos entre o governo e o empreiteiro que construiu o novo terminal de cruzeiros, que apontam para um custo de 66 milhões de euros, mais 22 milhões do que o valor de adjudicação. De acordo com os documentos, além dos 44,4 milhões de euros previstos no contrato inicial, o consórcio responsável pela obra (Somague Engenharia, Mota Engil, OFM, Irmãos Cavaco e Zagope) exigiu mais 12 milhões de euros, alegando trabalhos que não estavam previstos, revisões de preços e juros de mora".

PSD: "As ligações incómodas de Passos"

A revista Sábado, numa reportagem do jornalista Vitor Matos uma reportagem sobre pedro passos Coelho: "As empresas de resíduos do grupo Fomentinvest, onde Pedro Passos Coelho desempenha responsabilidades de gestão directa, têm como sócios figuras envolvidas em escândalos financeiros: os construtores Irmãos Cavaco, acusados de burla qualificada no caso BPN e Horácio Luís de Carvalho, que está a ser julgado por corrupção e branqueamento de capitais no processo do aterro da Cova da Beira. Horácio Luís de Carvalho possui 20% da Tejo Ambeinte, que detém duas empresas de resíduos presididas por Pedro Passos Coelho. Está a ser julgado por ter depositado 59 mil euros numa conta offshore de António Morais, o célebre professor de José Sócrates na Universidade Independente. Segundo a acusação, António Morais terá favorecido Horácio de Carvalho através da sua consultora que prestava assessoria no concurso para o aterro da Cova da Beira na segunda metade dos anos 90. O candidato à liderança do PSD não quis prestar declarações sobre a empresa onde trabalha. Mas Ângelo Correia, presidente do grupo Fomentinvest, explicou à SÁBADO que Horácio de Carvalho se faz representar no conselho de administração pelo seu sócio Jorge Raposo de Magalhães. “Não temos qualquer relação com ele, nem está nos órgãos sociais”. Os construtores de Santa Maria da Feira, António e Manuel Cavaco, são parceiros da Fomentinvest na SDEL (uma empresa de mini-hídricas) e foram sócios na Ecoambinete (segunda maior empresa do Pais na recolha de lixo) até Dezembro de 2009. Antigos accionistas da SLN – grupo que controlava o BPN – foram acusados pelo Ministério Público por participarem num esquema para iludir o Banco de Portugal através da compra fictícia da SLN Imobiliária, através de uma empresa offshore, com dinheiro do próprio BPN. “Nunca houve ligação ao BPN no financiamento dessa empresa [Ecoambiente]”, disse Ângelo Correia à SÁBADO. A SÁBADO revela os negócios e as relações com o Estado das empresas do grupo Fomentinvest, onde Pedro Passos é o administrador com o pelouro financeiro. A Ecoambiente, por exemplo, tem muitas autarquias como clientes. Em Sintra, onde Ângelo Correia é presidente da Assembleia Municipal, o grupo Fomentinvest tem vários projectos em andamento e a Ecoambiente possui um contrato com uma empresas municipal no valor de 2,5 milhões de euros por ano. Mas o estatuto dos eleitos locais proíbe os autarcas de fazerem contratos na câmara que representam. Ângelo Correia defende-se: “O contrato com a Ecoambiente é anterior à minha ida para presidente da Assembleia Municipal e quando fui eleito demiti-me de presidente do conselho de administração”. Ainda assim, é presidente da holding que controla esta sociedade. Pedro Passos, por sua vez, garante à SÁBADO que caso seja eleito presidente do PSD, suspende as suas funções como administrador de várias empresas na Fomentinvest mas não vê razões para rescindir o seu contrato".

TVI: Moura Guedes acusa Vitorino de pressões

Segundo os jornalistas da Sábado, Fernando Esteves, Pedro Jorge Castro e Vítor Matos, "o socialista e advogado António Vitorino foi denunciado por Manuela Moura Guedes durante as audições na ERC (Entidade Reguladora da Comunicação) como o homem escolhido por José Sócrates para pressionar o grupo espanhol Prisa – proprietário da TVI – no sentido de acabar com o Jornal Nacional de sexta-feira, apurou a SÁBADO. No seu depoimento à ERC, a ex-subdirectora de informação disse que Bernardo Bairrão, actual CEO da Media Capital lhe tinha passado essa informação. A SÁBADO recolheu informações indicando que António Vitorino terá falado várias vezes com os donos da TVI sobre a venda da estação. O ex-comissário europeu disse à SÁBADO que não fala “sobre questões da actividade profissional nem sobre clientes”, afirmando não estar a “confirmar nem a desmentir” uma relação como jurista com o grupo espanhol Prisa. Refira-se que António Vitorino, que escreveu o programa eleitoral do PS, e é advogado no maior escritório de advogados da Península Ibérica, o Cuatrecasas Gonçalves Pereira. Sobre as acusações de Moura Guedes apenas disse: “Não vou dizer nada, nem sei se é verdade. Não comento mexericos”. Bernardo Bairrão não se lembra de ter feito esse comentário com Manuela Moura Guedes, classificando as afirmações como “conversa de corredor”. José Eduardo Moniz, por sua vez, quando prestou o seu depoimento à ERC, acusou o ex-ministro da Economia Manuel Pinho de prejudicar deliberadamente a TVI ao nível publicitário. Referiu uma campanha de 3 milhões de euros do Turismo de Portugal, que nunca passou na TVI. “Um ministro não se mete na escolha de meios publicitários”, disse Manuel Pinho à SÁBADO. “Podia ter uma palavra a dizer na escolha campanha, ou se era mais dirigida à televisão, imprensa ou rádio”. Mais nada. Mário Lino, ex-ministro da Obras Públicas, Transportes e Comunicações, segundo apurou a SÁBADO, manteve reuniões a sós no ministério com Rui Pedro Soares, o administrador da PT apanhado nas escutas divulgadas pelo Sol a conspirar para o Governo controlar grupos de comunicação social – nomeadamente a TVI. O ex-ministro começou por dizer à SÁBADO que os seus contactos com a PT, que tutelava “eram feitos através do presidente do conselho de administração” e que nada sabia do negócio com a televisão. Mas não negou que mantivesse conversas com Rui Pedro Soares: “Conheço muita gente nas empresas com quem tenho relações pessoais de amizade e que nada têm a ver com a PT e nunca tive nenhuma reunião sobre a venda da TVI para além do que veio nos jornais.” A propósito destas reuniões, Henrique Granadeiro, presidente da PT, disse à SÁBADO: “Desconheço em absoluto. Nem sei em que qualidade isso aconteceu, mas as pessoas podem falar umas com as outras em várias qualidades e tenho a certeza de que o ministro não tratou de matérias da minha competência com mais ninguém”.
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Jornalismo: censura fascista de regresso?

Começo a suspeitar que a censura fascista é uma realidade em Portugal, só agora descoberta, não porque este tenha passado a ser o comportamento do governo socialista relativamente aos meios de comunicação social, mas porque eventualmente este é um esquema montado pela propaganda e que poderá incluir a montagem de uma rede de bufaria nas redacções. Vejamos:
- Como é que uma providência cautelar aparece apenas na 5ª feira à tarde, na véspera de publicação do semanário SOL?
- Será que alguém passou para a PT e o governo socialista o titulo principal da capa do semanário (“O Polvo”)?
- Será que o jornal avança com mais trunfos, que guardou na manga (e bem, como aliás é a táctica adoptada em casos semelhantes, primeiro a isca e logo depois o resto em cima delas…), depois da polémica e dos desmentidos muitos deles, incluindo o de Sócrates, se comparam ao Pinóquio?
- Mas a gravidade não se fica por aqui: o que se passou na RTP? Censura prévia? Ordens da tutela para que a notícia das escutas fosse abafada?

Escutas: edição do 'Sol' já foi impressa

Garante a revista Sábado que "a edição angolana do semanário 'Sol' está impressa e pronta para ser colocada à venda amanhã. Esta edição é idêntica à edição nacional, mas fecha mais cedo para que seja possível enviar os exemplares até ao país africano. O semanário 'Sol' foi notificado de uma providência cautelar para impedir a publicação de elementos do processo 'Face Oculta' em que o administrador da Portugal Telecom, Rui Pedro Soares, tenha intervenção, nomeadamente as escutas relativas à tentativa de compra da TVI..Os advogados de Rui Pedro Soares chegaram cerca das 13h15 à sede do semanário para notificar directores e jornalistas do 'Sol'. Uma funcionária do jornal veio recebê-los e disse que as pessoas em causa não estavam presentes, pelo que não podia receber a notificação.Face a esta resposta, um dos representantes de Rui Pedro Soares leu a notificação e disse à funcionária que a partir daquele momento o semanário 'Sol' encontrava-se notificado da providência cautelar, que tem efeito tanto na edição em papel como na Internet ou outro qualquer suporte informático.Os advogados mantêm-se neste momento perto da redacção do 'Sol', na Baixa de Lisboa, prometendo voltar ao edifício para notificar os directores e as jornalistas responsáveis pelas notícias publicadas na última edição. Invocam a protecção da vida privada e o sigilo profissional e comercial para impedir a publicação de escutas telefónicas em que Rui Pedro Soares tem intervenção".

Escutas: eles estão nervosos...

Escutas: "Chegou o momento de desobediência civil dos jornalistas"

Também segundo a revista Sábado, "Joaquim Vieira, ex-provedor do Público e presidente do Observatório de Imprensa, considera que as escutas do semanário “Sol” devem ser publicadas e que os jornalistas não devem ceder às intimações judiciais. Em causa estão princípios como o direito à informação e o interesse público, defende. “Na altura em que fui Provedor do Público, escrevi uma crónica na qual referia que chegaria um momento de desobediência civil por parte dos jornalistas. Chegou esse momento. As escutas devem ser publicadas, os jornalistas devem esforçar-se por publicá-las e não se deixarem intimidar”, manifesta Joaquim Vieira. “O que está em causa é matéria de interesse público e o interesse público sobrepõe-se aos direitos privados dos cidadãos”, sublinha o presidente do Observatório de Imprensa. “Há suspeitas graves que envolvem pessoas do aparelho de Estado. Não havendo ninguém interessado em desvendar o assunto, cabe aos jornalistas fazê-lo no âmbito do direito à informação, princípio consagrado na Constituição”, continua.“Que processem os jornalistas. Em última instância, o assunto vai até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e, aí, certamente que serão absolvidos”, conclui".

Escutas: "Está a abrir-se a porta à censura prévia"

Segundo a revista Sábado, "Henrique Monteiro diz que a providência cautelar contra a divulgação das escutas é “absolutamente escandalosa”. Se assim fosse necessário, o Expresso “não hesitaria em publicar as escutas”, garanteSe as escutas que o “Sol” prometeu publicar amanhã seguirem a mesma linha das que foram publicadas na última edição do semanário, Henrique Monteiro diz que esta providência cautelar não é mais do que “abrir a porta à censura prévia”.“Os documentos que o ‘Sol’ publicou dizem respeito a pressões públicas, não a questões do foro da intimidade dos envolvidos. Por isso, o princípio de proibir a sua publicação parece-me inacreditável”A violação do segredo de justiça é um crime previsto na Lei, “mas até agora sempre foi julgado depois de ser cometido”Henrique Monteiro está convencido de que, mesmo assim, o seu concorrente irá avançar com a publicação das escutas na edição de amanhã. Se assim não for, “no limite estaríamos dispostos a publicá-las no ‘Expresso’. Se as escutas seguissem os mesmos moldes daqueles que foram publicadas na última semana, não hesitaríamos em fazê-lo”. Henrique Monteiro faz ainda questão de manifestar a sua solidariedade para com os jornalistas e o director do “Sol”.

Apanhados: polícias...sexys!

Música: Pedro Abrunhosa sem óculos

Quando tinha cabelo, não usava óculos e ainda destinguia os degraus...


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"Ídolos": Diana faz duo com Pedro Abrunhosa...

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...antes da queda.

Escutas: manchete do "Sol" será "O Polvo"

Diz o Correio da Manhã que "a manchete do jornal ‘Sol’ para países africanos, como Cabo Verde, será ‘O Polvo’, apurou o CM. Trata-se do título principal de capa da edição que sai esta sexta-feira nos países de língua lusófona, que está já em fase de impressão. Quanto à edição nacional, ainda se desconhece como será, dado que ainda não está finalizada Já junto às instalações do semanário, na Baixa de Lisboa, um funcionário do Palácio de Justiça foi seis vezes perguntar ao segurança do edifício se as pessoas contempladas pela providência cautelar que o jornal recebeu já se encontrav am na sede do jornal. Perante as respostas negativas, o responsável avançou com a produção de avisos. O órgão de comunicação foi notificado com uma providência cautelar para impedir a publicação de elementos do processo 'Face Oculta' em que o administrador da Portugal Telecom, Rui Pedro Soares, tenha intervenção, nomeadamente as escutas relativas à tentativa de compra da TVI. A providência cautelar destina-se ao director, José António Saraiva, e a duas jornalistas, Felícia Cabrita e Ana Paula Azevedo, mas ainda não foi possível notificar nenhum dos três".

Jornalismo: Bloco quer saber porque estão a fechar delegações da Lusa

Diz o CM que "o Bloco de Esquerda requereu esta segunda-feira uma audição urgente do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, sobre o encerramento de algumas delegações distritais da Agência Lusa, que considera contrariar as obrigações de serviço público. O BE considera que a decisão anunciada pela Lusa "contraria as obrigações de serviço público expressas nos seus estatutos e missão, e rejeita que na base destas alterações possam estar objectivos meramente economicistas", afirmou a deputada Catarina Martins.No requerimento a solicitar a audição urgente de Jorge Lacão na comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, o BE considerou que a decisão de encerrar as delegações de Faro, Coimbra e Évora representará "um desinvestimento e abandono" em termos de recursos humanos e meios técnicos, o que "é incompatível com a responsabilidade que a Lusa detém no acompanhamento informativo do desenvolvimento regional, local" e na "promoção da coesão nacional". Em Janeiro, Afonso Camões, presidente do Conselho de Administração da Lusa, afirmou que ao longo deste ano as delegações do Algarve, Coimbra e Évora, seriam encerradas, mantendo ou reforçando os jornalistas que trabalham nesses locais. "O Bloco de Esquerda manifesta a sua preocupação perante este processo que parece estar já em marcha de privatização desta agência noticiosa", afirmou a deputada Catarina Martins, defendendo que o Governo "não pode ser alheio a esta decisão já anunciada", até porque "terá importantes implicações na estrutura de funcionamento da própria agência noticiosa". Catarina Martins cita o Contrato de Prestação de Serviço Noticioso e Informativo de Interesse Público celebrado entre o Estado e a Agência Lusa, frisando que "são obrigações" da agência "manter delegações, delegados, ou correspondentes em todos os distritos e regiões autónomas de Portugal". No âmbito do mesmo contrato, acrescentou a deputada, a Lusa pode "alterar a sua rede" sempre que "por razões editoriais, e com a verificação de regras de boa gestão, tal se revele indispensável à qualidade do serviço de interesse público". No entanto, "as alterações na rede de delegações, delegados ou correspondentes (...) carecem de acordo prévio com o Estado", sublinhou a deputada. Anteriormente, já o PCP e o PSD tinham pedido esclarecimentos ao Governo sobre esta matéria".

Jornalismo: Marcelo pode deixar a RTP

Li hoje no Correio da Manhã que "Marcelo Rebelo de Sousa decide, dentro de duas semana, se fica na RTP, apurou o CM. O professor confirmou ter sido convidado pela direcção de Informação da estação pública para manter o formato ‘As Escolhas de Marcelo’, mas ainda não deu uma resposta a José Alberto Carvalho. Entretanto, o director de Informação da TVI, Júlio Magalhães, garantiu ao CM que “ainda não foi feito nenhum convite” ao comentador”. “Em Março, quando o professor estiver livre, logo se vê. Nessa altura, ponderamos, mas há uma série de situações a ter em conta, até contratuais, pois nós não estamos a nadar em dinheiro”.

Escutas: TVI nega estar domesticada...

Também de Isabel Faria o Correio da Manhã diz que "a informação da TVI não está domesticada e não quero acreditar que o Ricardo Costa tenha falado com esse sentido", disse ao CM Júlio Magalhães, director de Informação da estação de Queluz. Aquele responsável reagia assim às palavras do director adjunto do ‘Expresso’ proferidas no ‘Jornal da Noite’ (SIC) de sábado, quando frisou: "A TVI acabou por ser comprada pela Ongoing, que ainda detém a Impresa [dona da SIC]. O Governo acabou por conseguir a mesma coisa. Ficou muito claro quem é domesticado ou não". Ao CM, Ricardo Costa não quis fazer mais comentários, referindo: "A frase é clara e distinta, não precisa de qualquer explicação." Por seu lado, Júlio Magalhães defende-se. "A TVI tanto não está domesticada que há três semanas, quando o engenheiro José Sócrates estava em Leiria, foi dito que só faria directos para as televisões se não fosse abordado o caso Freeport e a TVI foi a única que recusou. Tenho a certeza de que o Ricardo Costa não estava a falar da informação da TVI, mas sim a nível de negócios e de administrações". Júlio Magalhães questiona ainda se há outros media "domesticados" e acrescenta: "Não me lembro de o Ricardo Costa ter falado em domesticação este tempo todo em que a Ongoing tem sido accionista da SIC".
APONTAMENTOS
NEGÓCIO TVI -
Abortado o negócio com a PT, a Ongoing anuncia, em Setembro, a compra da Media Capital/TVI.
CONFLITO - Em Janeiro a ERC denuncia um conflito de interesse por a Ongoing deter 23% da Impresa/SIC.
VENDA - A Ongoing ainda não vendeu a participação na Impresa. O caso está em análise na ERC".

Escutas causam motim na RTP? Ou foi só censura?

Segundo o Correio da Manhã, num texto de Isabel Faria, "vários jornalistas da RTP questionaram a direcção de Informação da estação pública por esta ter omitido o caso das escutas do processo Face Oculta no ‘Jornal da Tarde’ da passada sexta-feira. José Rodrigues dos Santos, pivô escalado para o ‘Telejornal’ dessa noite, foi um dos que levantou a voz "sobre a ausência de uma notícia", que envolvia o primeiro-ministro num alegado caso de tentativa de manipulação da Comunicação Social, "e que estava a ser falada em todo o lado". E pôs mesmo a hipótese de, nesse dia, não apresentar o noticiário das 20h00. Ao CM, o jornalista disse apenas que "só falava internamente". O director de Informação, José Alberto Carvalho, também não quis fazer comentários. A peça sobre as escutas do processo Face Oculta acabou por ser exibida no ‘Telejornal’ desse dia, já depois das 20h20, após alguma pressão da redacção. Fonte da RTP disse ao CM que a direcção "se preparava para pôr no ar uma coisa muito ligeira. Claro que questionámos, pois era um assunto que estava a ser comentado em todo o lado e a RTP não podia estar a assobiar para o lado. E, mesmo assim, é questionável não ter sido peça de abertura". Recorde-se que a direcção de Informação da RTP tem sido várias vezes alertada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) por não cumprir os critérios de pluralismo, tanto no que respeita a comentadores como a noticiário. Um dos programas mais criticados nos relatórios da ERC é o ‘Prós e Contras’, apresentado por Fátima Campos Ferreira, que tem sido alvo de várias queixas por parte dos pequenos partidos".

Escutas: estão com medo de quê?

Segundo o Publico, pelas jornalistas Leonete Botelho e São José Almeida, "um oficial de justiça e uma advogada foram ao início da tarde às instalações do semanário "Sol" para tentar notificar os responsáveis do jornal de uma providência cautelar, mas não conseguiram concretizar esta acção judicial, pois não estavam presentes nenhum dos citados. Ao que o PÚBLICO apurou, a notificação tem como destinatários o director do semanário, José António Saraiva, e as jornalistas Ana Paula Azevedo e Felícia Cabrita. O objectivo é impedir o "Sol" de publicar, em papel ou online, ou sob qualquer outra forma, citações, transcrições e quaisquer matérias relacionadas com as escutas telefónicas que digam respeito ao requerente Rui Soares.Trata-se de Rui Pedro Soares, o administrador executivo da PT referido nas escutas telefónicas obtidas a partir do processo Face Oculta publicadas pelo "Sol" na passada sexta-feira, que já tinha prometido recorrer à justiça para proteger o seu bom nome e o segredo profissional a que está obrigado. Foi a sua advogada Ana Sofia Rendeiro quem acompanhou o oficial de justiça ao semanário. Na primeira abordagem, uma funcionária administrativa do "Sol" recusou ser notificada em nome do jornal, argumentando não ter poderes para tanto. Pouco depois, o oficial de Justiça procurou saber o nome da funcionária junto da recepção, mas a informação não lhe foi fornecida. Ao PÚBLICO, a advogada Ana Sofia Rendeiro apenas disse que tinha havido "uma recusa de assinatura de notificação", mas não quis adiantar mais nada sobre o processo".
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Governo não comenta...
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, evitou comentar a providência cautelar quanto ao semanário "Sol". “É uma questão do foro judicial”, afirmou Jorge Lacão à entrada para a segunda parte do debate do Orçamento do Estado de 2010, na Assembleia da República. Em directo para as televisões, nos Passos Perdidos, o ministro ia repetindo que a providência cautelar “é uma matéria em relação à qual o Governo nada tem a dizer”.

PSD: Jardim contra «molho de candidaturas»...

Segundo a imprensa de hoje, que divulga um take da Lusa, "o líder do PSD Madeira, Alberto João Jardim, manifestou-se crítico quanto ao «molho de candidaturas anunciadas» à liderança do partido, mostrando-se pouco entusiasmado com qualquer delas, e defendeu que o partido deve primeiro discutir «coisas importantes» Escusando-se a comentar «nomes», Jardim, que falava em Bruxelas, onde participou numa reunião do Comité das Regiões da UE, garantiu todavia que jamais votará no «candidato de José Sócrates e da imprensa hostil ao PSD, e está definido quem é», sem concretizar o nome. Jardim já disse publicamente que não apoiaria Pedro Passos Coelho. Já em Agosto, Alberto João Jardim, reagindo à acusação do cabeça-de-lista do PS por Vila Real, Pedro Silva Pereira, de que Manuela Ferreira Leite foi «vingativa» ao excluir Pedro Passos Coelho das listas para as legislativas, foi irónico: «eu não sabia que o PS tinha tanto interesse na candidatura de Passos Coelho». O presidente do PSD-Madeira advertiu ainda que não tolerará que o «seu» partido «seja uma caixa de ressonância para determinado tipo de negócios e para o bloco central», e concluiu que também não se identifica «com um partido dividido». «Eu olho para este molho de candidaturas anunciadas como a repetição daquilo que se passou há dois anos atrás», acrescentou o presidente do governo regional da Madeira. Garantindo que, desta feita, o PSD-M não se comprometerá com qualquer candidatura que vá aparecendo, pois «não está para se dividir por causa de questões que lhe são territorialmente alheias», Jardim voltou a defender a realização de um congresso «esclarecedor antes das eleições» para a liderança do partido, para discutir as linhas orientadoras do PSD. Alberto João Jardim disse que «o partido precisa de saber muita coisa», como «se é social-democrata ou não», «se é federalista europeu ou onde se sobrepõe o interesse nacional», ou se é «um partido da situação ou oposição ao próprio sistema». «São estas coisas importantes que têm que ser decididas, em vez de se andar a brincar ao senhor 'a', ao senhor 'b' ou ao senhor 'c'», disse, um dia depois de Paulo Rangel ter anunciado a sua candidatura, e quando se aguarda o anúncio de Aguiar-Branco, sexta-feira, na corrida à presidência do PSD".

TVI: José Eduardo Moniz garante que houve ingerência do Governo

Li aqui que "José Eduardo Moniz, antigo director-geral da TVI, garante que houve ingerência do Governo no caso que levou ao seu afastamento do canal e ao fim do “Jornal Nacional” e diz que disso sai beliscado o primeiro-ministro e o sistema judicial. Moniz falava em Maputo, onde assinou pela Ongoing um acordo com um grupo de comunicação social de Moçambique. Na sexta-feira, o semanário "Sol" transcreveu extractos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver "indícios muito fortes da existência de um plano", envolvendo o primeiro-ministro, para controlar a TVI e afastar Moniz e a mulher, Manuela Moura Guedes, que apresentava o "Jornal Nacional". José Sócrates já negou que fizesse parte desse plano. “Ontem [quarta-feira] houve uma pequena 'nuance' nas afirmações do primeiro-ministro: diz que não teve conhecimento formal [do negócio entre a PT e a TVI], anteriormente não tinha conhecimento puro e simples, o que significa que alguma coisa sabia do negócio”, disse José Eduardo Moniz. E acrescentou: “Que houve ingerência nestes processos relacionados com a TVI e com outras entidades da parte do Governo, não tenho a mínima duvida, aliás, acho que hoje em dia em Portugal ninguém tem dúvidas sobre isso. Apenas não se conhecem os contornos específicos em que as coisas ocorreram”. Para o antigo responsável da TVI, este caso pode levar ao fortalecimento da actividade jornalística em Portugal, porque “a circunstância de se terem tornado conhecidos alguns episódios que envergonham quem deles participou” vai acentuar como fundamentais os princípios da independência, frontalidade e transparência. Mas diz também que o processo de descoberta da verdade está inquinado “a partir do momento em que há despachos judiciais que impedem que se tornem conhecidas algumas conversas que poderiam contribuir” para essa verdade. “Acho que sai muito beliscada a classe política de tudo isto, nomeadamente o primeiro-ministro e o Governo que liderou anteriormente, como também sai beliscado o poder judicial, porque são muitos os ziguezagues, são muitos os enredos em que o próprio sistema judicial se envolveu”, disse José Eduardo Moniz. Moniz afirmou ainda que saiu da TVI porque “a partir de determinada altura tinha deixado de ser possível sustentar o ambiente que se tinha gerado”. “Apercebia-me de que os acionistas da empresa estavam pressionados a vários títulos para actuar sobre a informação da empresa, nomeadamente sobre um jornal específico”, acrescentou".
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PSD: Congresso extraordinário a 13 e 14 de Março, eleições directas a 26

Esta definido: "A proposta de calendário que vai ser submetida ao conselho nacional do PSD de sexta-feira prevê a realização do congresso extraordinário para 13 e 14 de Março, apurou o PÚBLICO. As eleições directas para o presidente do partido realiza-se duas semanas depois, a 26 de Março. A distrital de Aveiro do PSD, liderada por António Topa, leva ao conselho nacional uma proposta de adiamento do congresso para depois das directas. Até ao momento, há dois candidatos assumidos à sucessão de Manuela Ferreira Leite: Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel. José Pedro Aguiar-Branco anuncia sexta-feira a sua candidatura, na reunião da bancada que lidera".

Descaramento: presidente da PT disse à RTP que se enganou e trocou datas...

Cravinho considera escutas "uma questão de Estado"

quarta-feira, fevereiro 10, 2010

Helping Haiti - "Everybody Hurts Charity"

Investimento do Estado cai para nível mais baixo de oito anos!

Segundo a jornalista do Publico, Lurdes Ferreira, "os investimentos do Estado assemelham-se cada vez mais a um transvase do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para as parcerias público-privadas (PPP), e que aumenta à medida que os anos passam. O investimento da administração directa do Estado, traduzido no PIDDAC, cai, em 2010, para o valor mais baixo dos últimos oito anos, de acordo com uma comparação dos orçamentos do Estado desde 2003, ano a partir do qual este programa evidencia uma tendência de quebra. Em contrapartida, crescem os contratos de investimento de associação do Estado aos privados e que tanto têm irritado a oposição. O investimento público global inscrito pelo Governo no OE 2010 ascende a 4709 milhões de euros, mais três por cento do que no ano passado. Depois de ter valido quase cinco por cento do Produto Interno Bruto português no início da década, o PIDDAC deverá chegar ao final deste ano a pesar somente 1,6 por cento, e isto incluindo ainda a verba que corresponde a co-financiamento comunitário. Sem ela, a sua expressão reduz-se a um por cento. Quanto às PPP, sabe-se através da proposta do OE 2010 que, para as três grandes áreas, os encargos do Estado na saúde duplicam este ano, na ferrovia crescem 60 por cento e na rodovia ainda não chegam à duplicação mas é para lá que caminham. Esta relação de transvase tem consequências, tal como acontece com os verdadeiros rios quando parte do seu leito, ou o seu todo, é desviado do curso natural. A mais óbvia é a chamada desorçamentação, com a repetida dificuldade de fiscalização parlamentar dos compromissos do Estado nos contratos assinados com os privados, e que tem sido apontada pelo Tribunal de Contas, enquanto o PIDDAC se esvazia, fugindo o Governo ao seu impacto na dívida pública, mas aumentando os encargos plurianuais extra-orçamentais".

Artistas unidos pelo Haiti

Ainda não?

Ainda não descobriram a notícia? Então para que servem as fontes? Eu mantenho-me em silêncio porque apesar de nem sequer ter algo a ver com o parlamento, não deixaria de ter algum impacto pelo momento em que o facto aconteceu e considerando a conjuntura em que teve lugar. Mas não digo nada, não senhor. Ainda dizem que tenho...a tal treta da informação privilegiada?! E tenho, porque é também um assunto que diz respeito ao meu partido, ao PSD da Madeira. Mas também conheço o funcionamento das "fontes" e quem elas são, em muitos casos. Fiquem bem. Como vêm, ganha a informação, porque a notícia acaba por não ser dada...

Corrupção: Pinto Monteiro diz não ter meios para a combater!

Escreve o jornalista Luciano Alvarez do Publico que "o procurador-geral da República traçou ontem, no Parlamento, um quadro negro na investigação aos crimes de corrupção. Tudo devido à falta de meios. Perante os deputados da comissão parlamentar do combate à corrupção, Pinto Monteiro falou em perícias que demoram dois anos a fazer por existir apenas um gabinete em Portugal para as fazer e de departamentos que "não servem para nada" por terem poucos investigadores. "Pode haver as melhores leis, se não houver meios elas caem", disse o procurador. Acentuando por diversas vezes que em Portugal só existe um departamento para fazer perícias informáticas e insistindo que há falta de meios em outros departamentos de investigação, Pinto Monteiro acabou por deixar a sugestão de se poder vir recorrer a instituições privadas para dar apoio às investigações. Pinto Monteiro afirmou ainda que o sistema informático ao serviço do Ministério Público tem bastantes debilidades. "Eu próprio não tenho uma base informática que me permita aceder a todos os processos. Quando me fazem perguntas eu ainda tenho de recorrer ao telefone para obter informações", afirmou. "O crime económico avança mais depressa que a investigação. Têm mais meios, nomeadamente informáticos", acrescentou. Vera Jardim (PS), que preside à comissão parlamentar, questionou o procurador-geral sobre o estado do Núcleo de Apoio Técnico para o combate à corrupção, criado há 11 anos. A resposta de Pinto Monteiro foi esclarecedora: "Quando eu tomei posse tinha seis pessoas, hoje tem oito. Ou aumenta o número de pessoas para 30 ou não serve para nada. São oito pessoas para responder ao país todo". Já Pacheco Pereira (PSD) quis saber como o procurador avaliava o estado da corrupção em Portugal ("se grave, muito grave, ou gravíssima"). Pinto Monteiro disse que o considerava "grave e até gravíssimo", salientando porém que corrupção mais grave, "a corrupção de Estado, não existe em Portugal". Não acha porém que o fenómeno tenha vindo a crescer em Portugal. "O que acontece hoje é que a corrupção é mais investigada. O que cresceu foi a investigação", acrescentou. Na passada semana, Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou na comissão que não tinha indicadores que lhe permitissem avaliar o estado da corrupção em Portugal.
O ónus da prova
Pinto Monteiro também não se mostrou muito favorável à criminalização do enriquecimento ilícito, por causa da inversão do ónus da prova. A necessidade de ser criado o crime urbanístico foi também defendido pelo procurador, que afirmou que este tipo de crime em Portugal não tem penalização. Outro aspecto defendido por Pinto Monteiro para um mais efectivo combate à corrupção é a fixação de montantes das prendas que são dadas a funcionários do Estado. O procurador diz que esta prática já é feita em vários países, lembrando que nos Estados Unidos o valor das prendas não pode ultrapassar os 100 dólares. Esta foi a quarta audição da comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise de soluções com vista ao seu combate".

Nova quebra nas intenções de voto no PS

A análise dos resultados de Janeiro do Barómetro Político da Marktest evidencia uma quebra de 1.2 pontos percentuais na intenção de voto no PS, que chega ao primeiro mês do ano com 40.5%. Por sua vez, o segundo partido com maior intenção de voto, o PSD, viu a sua percentagem de intenção de voto subir 3.6 pontos percentuais, passando de 25.6% em Novembro (último Barómetro de 2009) para 29.2% em Janeiro. O CDS-PP foi novamente a terceira força política em termos de intenção de voto. Os 10.2% alcançados em Janeiro significaram no entanto uma quebra de 1.9 pontos percentuais face ao anterior mês de recolha mas um aumento de 0.5 pontos percentuais relativamente ao período homólogo do ano anterior. A Coligação CDU (PCP/PEV) obteve o quarto lugar com 8.5% de intenção de voto, mais 2 pontos percentuais do que em Novembro, mas menos 3.4 pontos percentuais do que em Janeiro de 2009. O Bloco de Esquerda foi o partido com a menor percentagem de intenção de voto (5.5%), o que significou uma quebra de 2.5 pontos percentuais face a Novembro e de 4.6 pontos percentuais face a Janeiro de 2009.

(fonte: Marktest.com, Fevereiro de 2010)

Classe alta com maior afinidade com imprensa

A análise dos dados do Bareme Imprensa relativos à cobertura máxima de imprensa em 2009 mostra que a idade e a classe social são as variáveis mais discriminantes, uma vez que são as que revelam maiores diferenças de comportamento entre os indivíduos, sendo estas medidas pelo desvio-padrão. A análise destes dados permite ainda observar que a região é a variável menos determinante no consumo de imprensa, que o género é também uma variável pouco heterogénea e que a ocupação é uma variável onde também se observam comportamentos diferenciados no consumo de imprensa. Segundo os resultados do Bareme Imprensa, 86.7% dos residentes em Portugal Continental com 15 ou mais anos leu ou folheou jornais ou revistas durante o ano de 2009. Os indivíduos da classe social alta são o target que observa maior afinidade com a imprensa, com 98.4% de cobertura máxima.
Tendo em conta as principais variáveis sociodemográficas, vemos que os quadros médios e superiores, os homens, os jovens, os indivíduos da classes sociais mais elevadas e os residentes nas regiões da Grande Lisboa e do Grande Porto apresentam também valores acima da média. Os reformados e pensionistas, as domésticas, os indivíduos do Interior Norte e do Sul, os pertencentes à classe social baixa e os idosos com mais de 64 anos, pelo contrário, evidenciam hábitos de leitura de imprensa abaixo da média do universo. O Bareme Imprensa é o estudo regular da Marktest que analisa os hábitos de audiência de imprensa dos residentes no Continente com 15 e mais anos (fonte: Marktest.com, Fevereiro de 2010)

Os protagonistas das notícias de TV em Janeiro

Em Janeiro de 2010, José Sócrates foi a personalidade que por mais vezes interveio na primeira pessoa nos serviços regulares de informação da RTP1, RTP2, SIC e TVI, fazendo-o também em notícias de maior duração. O Primeiro-ministro interveio na primeira pessoa em 73 notícias que tiveram 3 horas e 17 minutos de duração. Esta análise exclui eventuais programas, debates ou entrevistas realizadas no período, considerando apenas os serviços regulares de informação. Na contabilização do tempo, considera-se o tempo total de duração da notícia. Teixeira dos Santos, ministro de Estado e das Finanças, foi o segundo com intervenções em notícias de maior duração nestes programas de informação, tendo protagonizado 56 notícias com 2 horas e 34 minutos de duração. O Presidente da República, Cavaco Silva, foi o terceiro protagonista do mês, tendo intervindo directamente em 60 notícias de 2 horas e 16 minutos de duração. Aguiar Branco, líder do Grupo Parlamentar do PSD, ocupou o quarto lugar, tendo protagonizado 48 notícias de 1 hora e 40 minutos de duração e Marcelo Rebelo de Sousa ficou em quinto, com intervenção directa em 37 notícias de 1 hora e 32 minutos de duração Manuela Ferreira Leite (líder do PSD), Francisco Assis (líder parlamentar do PS), Francisco Louçã (líder do Bloco de Esquerda), Paulo Portas (líder do CDS-PP) e Bernardino Soares (líder parlamentar do PCP) encerram a lista dos 10 nomes que protagonizaram notícias de maior duração total durante o mês de Janeiro de 2010. Esta análise considera apenas os serviços regulares de informação dos canais em análise no período compreendido entre 1 e 31 de Janeiro de 2010. Em análise, estão os seguintes programas: Jornal da Tarde, TeleJornal, Portugal em Directo e As Escolhas de Marcelo (RTP1); Jornal 2 (RTP2); Primeiro Jornal e Jornal da Noite (SIC); Jornal Nacional e Jornal da Uma (TVI). (fonte: Marktest.com, Fevereiro de 2010)

Mundial-2010: Madeira fez video para atrair estágios de selecções

Aldrabice? Peritos dizem que défice para 2010 pode estar subavaliado...

Segundo o DN de Lisboa, "o défice orçamental estimado para 2010 na proposta de Orçamento do Estado pode estar subavaliado em pelo menos 0,3 pontos percentuais, de acordo com a análise dos técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO). Os técnicos apontam que caso se confirme as noticias não desmentidas de que o custo (aproximadamente 500 milhões de euros) do primeiro submarino não está considerado nas contas nacionais, e se este chegar em 2010, como se prevê, as estimativas para o consumo intermédio, despesa total e saldo orçamental "encontrar-se-ão subavaliados em 0,3 pontos percentuais do PIB". A UTAO pediu esclarecimentos ao Governo sobre a questão do submarino tridente (o primeiro de dois, adquiridos no âmbito da Lei de Programação Militar), especificamente sobre o tratamento contabilístico deste custo, mas não obteve resposta em tempo útil. A resposta do ministro dos assuntos parlamentares, que chegou no último dia de preparação da análise afirma que o primeiro submarino "ainda se encontra em fase de testes" e que "a consideração do custo deste equipamento militar nas contas nacionais só ocorre após a aceitação definitiva por parte das autoridades portuguesas e com a sua entrada em águas territoriais nacionais". Ora, as regras em termos de contas nacionais obrigam a que este custo seja registado na rubrica de custos intermédios e o registo nas contas nacionais deve acontecer quando este é entregue e fica pronto para utilizar. A resposta do ministro dos Assuntos Parlamentares explica isso mesmo, mas fica por esclarecer se este custo foi ou não estimado nas previsões. A UTAO afirma que, caso se confirme que este custo não foi considerado, o défice orçamental para 2010 encontra-se avaliado por baixo, em pelo menos 0,3 pontos percentuais. O Estado só tem de inscrever o custo quando receber o submarino, mas a estimativas são para o ano de 2010, logo, se está prevista a chegada este ano, na rubrica de consumo intermédio devia estar previsto este custo, referem".

Turismo: Algarve tenta encontrar soluções para a crise

Os comentários de Conceição Antunes, jornalista do Expresso, no Jornal de Economia da SIC. Em análise, o Orçamento do Estado e o turismo.

Negócio PT-TVI: CDS mostra no parlamento documentos

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Sócrates fala sobre caso TVI

Moody's: Despesa com regiões autónomas tem de ser compensada

Escreve o jornalista do Diário Económico, António Albuquerque que "a agência Moody's considera que a despesas adicionais com as Regiões Autónomas que resultaram da aprovação da nova lei de financiamento terá que ser compensada no Orçamento do Estado. "A decisão dos partidos da oposição parlamentar de estender apoios adicionais aos governos regionais significa que a contenção da despesa terá que ser maior", pode ler-se no ‘research' intitulado "Espanha, Portugal e Grécia: Contágio ou Confusão?" No mesmo documento, os economistas da agência chamam à atenção para a necessidade de o Governo tomar mais medidas agressivas, já que as anunciadas no Orçamento do Estado para este ano não permitem inverter a tendência do défice de Portugal nem aliviar a pressão sobre o ‘rating' da República. Aliás, afirmam que "após a deterioração que ocorreu no ano passado, o Governo já não pode ser descrito como tendo uma dívida baixa". A par da afirmação peremptória de que Portugal não é a Grécia, não deixam de afirmar que os dois países apresentam um crescimento fraco que resulta da sua fraca competitividade".

Contabilista de políticos foi suspenso...

Diz o Correio da Manhã que "Faustino Gonçalves da Silva um dos contabilistas mais conhecidos no sector, que tinha na sua carteira de clientes vários políticos, jornalistas e desportistas, foi suspenso da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), pela prática de irregularidades graves. Segundo apurou o CM, aquele responsável terá retido ilegalmente milhares de euros em impostos pagos pelos seus clientes, que não entregou ao Estado. Entre os lesados figuram vários jornalistas, diversos ex-governantes e figuras ligadas ao desporto. Em virtude das irregularidades registadas, a OTOC, liderada por Domingues de Azevedo, suspendeu preventivamente o profissional em Junho de 2009, e foi o próprio Faustino da Silva que cancelou a actividade em Setembro de 2009".

Défice português nos grandes jornais norte-americanos

Li no Jornal de Negócios, "raramente mencionado nos "media" norte-americanos, Portugal está subitamente a ocupar espaço nos grandes jornais norte-americanos. Mas se, nas raras vezes que Portugal é mencionado, versa geralmente reportagens sobre turismo, vinhos ou culinária, desta vez o país surge como exemplo da "doença mediterrânea" que na semana passada lançou pânico nas bolsas e nos mercados cambiais causando uma súbita subida do valor do dólar em detrimento do euro. O influente New York Times enviou mesmo uma das suas repórteres a Lisboa de onde escreveu uma reportagem hoje publicada no jornal sob o título "A Europa observa enquanto a economia de Portugal luta em dificuldades". Rachel Donadio entrevistou o primeiro ministro José Sócrates que lhe garantiu que Portugal irá resolver a questão do défice orçamental "em três anos" , algo que, acrescentou a correspondente, "os mercados e observadores não estão tão certos" de ser possível. "Sócrates, um homem que se veste elegantemente com uma face aberta e expressiva e que sublinha os seus pontos de vista com gestos teatrais, pareceu ao mesmo tempo profundamente preocupado com a gravidade dos problemas do seu país mas misteriosamente rejeitando as estatísticas da União Europeia," escreveu Donadio. "Sócrates rejeitou a noção de que Portugal está atrasado em relação à produtividade e proficiência laboral dos seus parceiros na União Europeia," afirma o jornal, que cita Sócrates como tendo dito que Portugal "não precisa de nada de Bruxelas". No fim de semana Portugal já tinha estado também na primeira página do Washington Post numa notícia sobre a situação financeira de Portugal, Espanha e Grécia, afirmando que os investidores não parecem acreditar" nas garantias dadas por estes países de que vão resolver a sua situação financeira". O jornal afirma que Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha são agora conhecidos como os PIGS (porcos) da Europa, sendo a palavra formadas pelas iniciais em inglês desses países (Portugal, Ireland, Greece, Spain. O Washington Post sublinhou que a situação política em Portugal é vista por muitos como estando a reduzir a margem de manobra do governo de José Sócrates. "Entidades oficiais portuguesas prometeram cortar os gastos. Contudo legisladores da oposição fizeram aprovar uma controversa lei com dezenas de milhões de euros para as ilhas dos Açores e Madeira algo que o ministro das Finanças do país descreveu abertamente como podendo ter 'consequências graves' para as contas públicas de Portugal", escreveu o repórter Anthony Faiola para quem a crise "tem alguns paralelos com as crises das dívidas que atingiram a América Latina e a Ásia no passado". Sebastian Mallaby, do Centro de Estudos Geoeconómicos no influente Conselho de Relações Externas, um centro de estudos sediado em Nova Iorque, disse que as crises em Portugal, Grécia e Espanha podem significar que "se chegou a um ponto em que os governos já usaram todas as suas munições" para tentar estimular as economias e a fraqueza resultante disso é "uma nova instabilidade para o sistema". Para Mallaby é isso "que estamos a testemunhar na Europa" com a situação na Grécia "e em certa medida em Portugal logo a seguir à Grécia". Numa altura em que a recuperação económica na Europa é "anémica" quando comparada com a Ásia e Estados Unidos, a Europa faz face ao problema adicional que "os mercados estão a forçar uma consolidação fiscal - a retirada de gastos de estímulo", disse Mallaby em declarações ao próprio "site" do Conselho de Relações Externas. Mallaby afirmou ainda que a Europa "não tem escolha" sobre reduções orçamentais que vão ter que ser feitas em Portugal Espanha, Grécia e Irlanda e isso vai reduzir o crescimento económico na Europa com consequências para toda a economia mundial".

Vejam o que faz o fundamentalismo das..."burqas"!

Diz o Sol que "o contrato estava assinado e o noivo ia beijar a noiva. A noiva destapou o rosto. Só então um embaixador árabe se apercebeu que tinha casado com uma mulher barbuda e vesga. Um embaixador árabe esperou até ao dia do casamento para ver o rosto da sua noiva (que normalmente usava um tipo de véu chamado niqab), e acabou por ter uma surpresa desagradável. Segundo o Telegraph (que cita o Gulf News), quem tratou dos preparativos – inclusive saber quem era a pretendente – foi a mãe do noivo, a quem a comadre mostrou fotografias de outra mulher, que não a noiva. Das poucas vezes que os noivos se encontraram, a noiva usou sempre a niqab. Estas revelações foram feitas pelo embaixador num tribunal islâmico, onde pediu a anulação do matrimónio e uma indemnização de quase 100 mil euros, para compensar as roupas, jóias e outras prendas que ofereceu à jovem. O tribunal assentiu na primeira exigência, mas o embaixador não será indemnizado".

Recuperação socialista: 90% dos portugueses consideram situação económica "má"

Diz o Sol que "mais de 90 por cento dos portugueses consideram a situação económica do país «má», segundo os resultados de um Eurobarómetro feito entre Maio e Junho de 2009. O inquérito mostrou ainda que a larga maioria dos europeus considerava a situação má ou muito má no seu país (quase 78 por cento), uma percepção que piorou desde 2007 quando a percentagem era de 48 por cento. Este Eurobarómetro, agora divulgado, inquiriu cidadãos dos 27 sobre a sua situação pessoal, a situação geral e acerca da inclusão social e protecção sociais. A insatisfação com o aprovisionamento das pensões é generalizada em 18 Estados Membros, com uma média de -1, numa escala entre -10 (nada satisfeitos) a +10 (satisfeitos). Os portugueses apresentam um valor de -4,3 (82 por cento), integrando o grupo dos mais desagradados, a par da Grécia, Bulgária, Roménia, Hungria e Croácia. Nos países escandinavos e do Benelux aumenta a satisfação. No relatório, os portugueses também são dos mais descontentes com o preço da Energia, das casas e com a gestão da administração pública. Neste último ponto, a média europeia é relativamente baixa (-1,2), sendo encontrado o valor português de -3. Nota negativa à situação do emprego também é dada por 93 por cento dos portugueses, assim como nos benefícios recebidos pelos desempregados (72 por cento contra uma média de 45 por cento) que acreditam que a situação piorou nos últimos cinco anos. Nove por cento dos nacionais consideram ainda que o custo de vida no país é positivo. A média europeia é de 28 por cento. Avaliando o sistema de Saúde, 53 por cento dos portugueses diz ser mau, num panorama geral europeu considerado satisfatório (64 por cento). Quarenta e dois por cento dos portugueses indica que nos últimos cinco anos a situação de pobreza e desigualdades piorou, quando 44 por cento do geral dos cidadãos acha que está na mesma e 38 por cento agravou-se. Em Portugal, o inquérito foi realizado pela TNS Euroteste, entre 29 de Maio e 16 de Junho de 2009, a 1020 pessoas".

Escutas: Luis Filipe Carvalho (SIC) comenta

António Vitorino na administração da Fundação Colecção Berardo...

Segundo a jornalista do Publico Alexandra Prado Coelho, "o socialista António Vitorino foi hoje nomeado vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo por acordo entre a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, e o comendador Berardo. O anterior conselho de administração cessou funções a 31 de Dezembro e o novo tem um mandado de quatro anos com início a 1 de Janeiro. Para além de Vitorino, o Ministério da Cultura nomeou dois representantes do Estado português, Fernando José Freire de Sousa e Margarida Veiga (que é também membro do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém, como previsto nos estatutos). O coleccionador Joe Berardo designou, em sua representação, Renato Berardo e Maria do Carmo da Costa Lima Mascarenhas Espírito Santo.Os estatutos da fundação prevêem que dois vogais sejam nomeados pelo Ministério da Cultura, dois por Berardo, que é também presidente, e um por acordo entre as duas partes. Na anterior administração esse lugar era ocupado por José António Pinto Ribeiro, que suspendeu funções quando tomou posse como ministro da Cultura"

Polémica: compra da TVI voltou ao debate no Parlamento

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PM diz que não teve nenhuma informação "formal" (leia aqui)

Jornalismo: helicóptero da "Record" cai no Brasil

PSD: Rangel candidato e Branco avança para o tacho

Declaração integral de candidatura de Paulo Rangel (preferir ler uma notícia, faça-o aqui)

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Entretanto, e como escreve a jornalista Filomena Fontes do Publico, Aguiar Branco, que não está ligado a esta direcção, que nunca foi ministro, que nunca pretendeu na vida ser líder do PSD também anunciou a sua candidatura de..."mudança", confirmando que estamos perante um tachista oportunismo e ambicioso, para que tudo fique no mesmo. Como é que Aguiar Branco pode representar a mudança, colocando-se o mesmo problema face a Rangel, embora com esta nuance: Rangel foi até hoje, depois de Barroso, o único social-democrata que ganhou ao PS eleições de dimensão nacional (as Europeias do ano passado).
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Comentário de Ricardo Costa

OE-2010: Lei das Finaças Regionais aqueceu o debate

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Sócrates e Portas trocaram argumentos sobre as Finanças regionais

Tribunal: será verdade?


Chamem o morto!...

Défice: o que disse hoje a Moody´s?

É este o teor do comunicado de imprensa hoje distribuído pela agência de notação financeira (rating) Moody´s:
"London, 10 February 2010 -- Among the three governments -- Spain (Aaa), Portugal (Aa2) and Greece (A2) -- whose public finances are currently the focus of much market speculation, only Greece faces material challenges, says Moody's Investors Service in a new Special Comment entitled "Spain, Portugal & Greece: Contagion or Confusion?" In the report, Moody's reiterates the need for risk differentiation among the three southern European countries. "Spain, Portugal and Greece may share the same currency, but they do not display the same credit profile," says Kristin Lindow, Senior Vice President in Moody's Sovereign Risk Group. Moreover, Moody's new report says that concerns about the ability of the three countries to roll over their existing debt and finance their ongoing budget deficits have so far not been substantiated by hard evidence. However, Moody's acknowledges that market spreads in Spain, Portugal and Greece now suggest much larger credit risk differentiation than is indicated by their ratings. In response to these differences in perception, Moody's new report offers an assessment of the immediate liquidity risks that it believes are actually faced by the southern European sovereigns and provides the fundamental analysis underpinning its differentiated rating opinions. The rating agency also believes that fears that the borrowings of these countries may be quantity- rather than price-constrained are exaggerated. "The attention on monthly financing needs magnifies market anxiety but under-estimates governments' financing flexibility," says Pierre Cailleteau, Managing Director of Moody's Sovereign Risk Group. Moody's believes that governments have all options at their disposal, ranging from banks providing temporary assistance with the help of the respective central bank, to funding from European Monetary Union member states or institutions -- and, in extremis, assistance from the International Monetary Fund. Moody's considers Spain's Aaa rating to be well anchored. (A separate issuer comment was also released today describing Moody's views on Spain's medium-term fiscal consolidation strategy, entitled "Spain's Stability Programme Demonstrates Renewed Fiscal Restraint.") Meanwhile, Portugal's rating is subject to some moderate downward pressure as illustrated by the negative outlook. According to the rating agency, these situations are not directly comparable to that of Greece. Moody's reiterates that Greece's ambitious government plans could -- if implemented as promised -- stabilize the country's rating. "A flawless execution of the ambitious program announced by the Greek authorities and monitored by the EU Commission would go a long way to alleviating short-term as well as long-term concerns," says Ms. Lindow. "A material deviation from such commitment would lead Moody's to downgrade the rating, which currently has a negative outlook." Moody's last rating action on Spain was implemented on 29 July 2009 when Spain's Aaa local and foreign currency government bond ratings were affirmed with a stable outlook. The last rating action on Portugal was implemented on 29 October 2009 when Moody's changed the outlook on Portugal's Aa2 ratings to negative from stable. The last rating action on Greece was implemented on 22 December 2009 when Moody's downgraded Greece's government bond ratings to A2 from A1 and assigned a negative outlook. The principal methodology used in rating the governments of Spain, Portugal and Greece is Moody's Sovereign Bond Methodology, published in September 2008, which can be found at www.moodys.com in the Rating Methodologies sub-directory under the Research & Ratings tab. Other methodologies and factors that may have been considered in the process of rating this issuer can also be found in the Rating Methodologies sub-directory on Moody's website".

São Bento pagará viagens de Inês Medeiros a Paris?

Segundo o Correio da Manhã, num texto do jornalista António Sérgio Azenha, "o parlamento analisa hoje situação especial da actriz e deputada eleita pelo PS em Lisboa. A viagem semanal de Inês de Medeiros, actriz eleita deputada pelo PS no círculo eleitoral de Lisboa, entre Paris, local onde tem residência, e a capital portuguesa, para participar no plenário da Assembleia da República (AR), vai ser paga pelo Parlamento. A solução para o caso da actriz, que é omisso na lei, é hoje analisado pelo conselho de administração da AR. Ao que o CM apurou, a solução encontrada pelos serviços do Parlamento para o caso de Inês de Medeiros passa pela equiparação da actriz a um deputado eleito pela Europa. A decisão final será do presidente da Assembleia, Jaime Gama, que deverá dar a aprovação. A ser assim, Inês de Medeiros terá direito a uma viagem de avião de ida e volta, na classe mais elevada, uma vez por semana entre o aeroporto de Paris e o de Lisboa, acrescida da despesa de deslocação entre o aeroporto e o domicílio. Como reside em Paris, Inês de Medeiros beneficiará ainda de uma ajuda de custo de 69€ por dia, superior aos 23,05€ diários dos deputados residentes nos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, V. F. Xira, Almada, Seixal, Barreiro, Amadora e Odivelas.
PORMENORES
DESLOCAÇÕES - Desde que tomou posse, em meados de Outubro, Inês de Medeiros não recebeu ainda nenhuma verba referente às viagens entre Paris e Lisboa. De qualquer forma, apresentou os bilhetes aéreos.
REQUERIMENTO - Inês de Medeiros garantiu ao CM, há dias, que não apresentou nenhum requerimento para ter um tratamento especial. E frisou: 'Desde o início que é sabido que tenho residência oficial em Paris'.
PERFIL - Inês de Saint-Maurice de Esteves de Medeiros Vitorino de Almeida nasceu em Viena, Áustria, a 15 de Abril de 1968. Licenciada em Literatura Portuguesa, é mais conhecida como actriz. Participou em filmes como ‘Três Palmeiras’, de João Botelho, e ‘Sangue’, de Pedro Costa. É ainda autora: entre outros, do filme, ‘Cartas a uma Ditadura".

LFR: o ministro Santos não nos "grama nem a cacete"!

Segundo o DN de Lisboa, "o ministro da Finanças acusou o Parlamento de dar "sinais errados" e de colocar em causa a capacidade do Governo de cumprir a rota de consolidação orçamental, por aprovar o aumento das transferências para as regiões.Durante a sua intervenção em plenário no debate do Orçamento do Estado para 2010, Teixeira dos Santos voltou a lembrar a polémica questão das alterações aprovadas na última sexta feira à lei das finanças regionais, afirmando que nas últimas (várias) entrevistas que deu a órgãos de comunicação estrangeiros todos lhe perguntaram como iria aprovar um programa de estabilidade e crescimento "quando tem um parlamento que aprova aumentos nas transferências para as regiões". "Todos se interrogam como é que o Governo vai cumprir", afirmou Teixeira dos Santos, "quando o parlamento dá sinais errados", acrescentou. Fugindo ao discurso, Teixeira dos Santos apontou o 'dedo' a Manuela Ferreira Leite neste aspecto (e ainda sobre a proposta do PSD de extinguir o pagamento especial por conta) relembrando que a líder do PSD afirmou em plenário ser preciso "credibilidade". "É preciso credibilidade, é preciso dar sinais de rigor, e não sinais de falta de rigor, e senhora deputada, tive oportunidade de a avisar mais que uma vez, que não podemos dar sinais de falta de rigor", afirmou. "Nos últimos dias falei com inúmeras agências internacionais (...) e todos me perguntaram: como é que vai aprovar um programa de estabilidade e crescimento, quando tem um parlamento que aprova um aumento das transferências para as regiões", disse o ministro. Para a líder do PSD, Teixeira dos Santos não deixou ainda de criticar as tentativas do PSD em extinguir o pagamento especial por conta, anunciando que já foram disponibilizados mais de 5 mil milhões de euros no âmbito da Linha PME Investe para apoiar as empresas. "A senhora Manuela Ferreira Leite acha que é a acabar com um PEC, (...) que não representa mais de mil euros para as pequenas e médias empresas, que se apoiam as empresas", afirmou. O ministro não deixou de "informar" o Parlamento que hoje o Estado fez uma emissão de divida pública, em obrigações do tesouro a dez anos, no valor de três mil milhões de euros. Teixeira dos Santos aproveitou para sublinhar que a procura quadruplicou a oferta, e que durante o leilão, o 'spread' da dívida baixou consideravelmente".

Terrorismo: imagens inéditas do 11 de Setembro

Estão a ser divulgadas novas imagens do 11 de Setembro. Até agora estavam sob segredo judicial devido à investigação da queda das Torres Gémeas. Mas o fim do inquérito permitiu a publicação. Esta série de imagens mostra o que viram os helicópteros e aviões da polícia de Nova Iorque enquanto sobrevoavam e fotografavam o local.


Sócrates criticou oposição por aprovar Lei das Finanças Regionais
As finanças regionais dominaram parte do debate do Orçamento do Estado no Parlamento José Sócrates acusou a Oposição de aprovar a nova lei apenas para ganhar votos na Madeira.

Alguém se lembra de ter visto? Ou foi censurado?

LFR: Assembleia dos Açores ao ataque!

Legislatura IX
Nº entrada Serviço 606
Nº Processo 109
Nº proposta 0003/2010
Titulo Projecto de Resolução
Assunto: Recomenda à Assembleia da República a reapreciação da proposta de alteração da Lei Orgânica n.º 1/2007 de 19 de Fevereiro, que aprovou a Lei de Finanças das Regiões Autónomas e revogou a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro. Leia aqui o documento.

terça-feira, fevereiro 09, 2010

LFR: CDS/PP dos Açores quer estudo e 2 leis de finanças?

Segundo o Açoriano Oriental, "o presidente do PP/Açores, Artur Lima, propôs a realização de um estudo para clarificar os critérios de diferenciação entre os Açores e a Madeira em matéria de transferências de verbas do Orçamento de Estado. Artur Lima, que falava numa conferência de imprensa na Horta, Faial, afirmou ser necessário apurar os reais custos que os governos das duas regiões autónomas têm em cada arquipélago, para depois se determinar os valores que devem receber do Estado. Na perspectiva do líder regional do PP, “esse estudo já devia ter sido feito” pelo Governo Regional dos Açores, que alega a necessidade de manter uma discriminação positiva em relação à Madeira, atendendo aos custos acrescidos num arquipélago disperso por nove ilhas. Neste encontro com os jornalistas, convocado para transmitir a posição do PP/Açores sobre a recente revisão da Lei das Finanças Regionais, Artur Lima discordou das críticas feitas pelo presidente do governo açoriano, para quem a região foi “prejudicada” com a alteração aprovada na Assembleia da República. “Os Açores não foram prejudicados”, defendeu Artur Lima, frisando que a proposta aprovada na Assembleia da República, da autoria do CDS-PP, assegura que a região “não perde dinheiro”, ao contrário do que aconteceria com a proposta inicial do PSD/Madeira.Para Artur Lima, o limite de endividamento de 50 milhões de euros aprovado pelo parlamento nacional deve ser interpretado como um “balão de oxigénio” para a Madeira e não como uma forma de resolver o défice do governo liderado por Alberto João Jardim. Artur Lima criticou ainda o facto de os Açores não terem sido ouvidos em tempo oportuno sobre a revisão da Lei das Finanças Regionais, frisando que “a região tinha de ser ouvida antes da votação”.

Justiça desvairada?

PGR não fala sobre gravações...

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Alberto Martins lamenta os ataques de que têm sido feitos à justiça
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...mas Pinto Monteiro mantém posição sobre escutas

Octávio Machado. "Liedson bate num director e vai à selecção?"

Octávio Machado concedeu ao jornalista do Jornal I, Rui Tovar, uma entrevista que recomendo: "Paulo Futre já não está sozinho no primeiro lugar isolado dos entrevistadores mais descontraídos e bem-humorados que o i apanhou. E não, não se faça de esquisito. Você sabe muito bem daquilo que eu estou a falar. Pois é, Octávio Machado, de 60 anos, 19 deles como jogador, oito como adjunto e quatro como treinador, é o homem de que falamos. A sua maneira descomplexada de falar varre quase tudo à frente, porque o sistema está (im)plantado e o agricultor de Palmela não cultiva amizades nesses terrenos movediços. Esta entrevista teve a duração de um jogo de futebol (hora e meia) mas a verdade é que parecia mais um jogo de râguebi, tal a força e o impacto das declarações de Octávio, entre sorrisos, uns irónicos, outros complacentes". Cada um tira as suas conclusões. "Vocês sabem do que é que eu estou a falar..."!

Reformas cada vez mais em perigo?

Acabo de ler no Sol um texto da jornalista Tânia Ferreira, segundo a qual "as nossas reformas estão cada vez mais em risco, porque as pessoas vivem mais tempo e os contribuintes líquidos são também cada vez menos. Dentro de 25 a 30 anos a Segurança Social não terá dinheiro para pagar a totalidade das reformas, avança esta sexta feira a edição do SOL. Os portugueses vivem hoje, em média, mais 19 anos do que há 60 anos. E a tendência é para que continuem a viver cada vez mais tempo. Mas o sistema público, em Portugal, não está preparado para responder a estes custos do prolongamento da esperança de vida. Por isto mesmo, cada um deve começar hoje a poupar para a reforma, de forma a assegurar um complemento à pensão da Segurança Social e, face às experiências internacionais, a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) defende a introdução, em Portugal, de um novo tipo de produto financeiro: os seguros de dependência. Graças aos avanços da medicina e a novos hábitos, as pessoas vivem cada vez mais – projecta-se que, em Portugal, haverá, em 2050, um idoso em cada três habitantes, enquanto em 1950 havia um em cada 14. E um em cada nove portugueses terá, nessa altura, mais de 80 anos. Mas vão perdendo capacidade para executarem sozinhos simples actos quotidianos e haverá mais necessidade de recorrer a cuidados externos, que exigem um grande esforço financeiro".

Açores: Governo herda dívida de milhões da Sinaga