O que muda para os pensionistas no próximo ano

Aumento extraordinário das pensões mais baixas variam em termos líquidos entre 60 e 120 euros, dependendo dos casos. Um pensionista com uma pensão de 650 euros, solteiro/viúvo/sem filhos pode ter um acréscimo no rendimento líquido anual de 60 euros. Já um outro pensionista casado ou com uma tributação conjunta pode mesmo ver um acréscimo total ao final do ano de 120 euros (Infografia do Jornal Económico, por Mário Malhão)

Retrato dos reformados

fonte: Correio da Manhã

Números confirmam que Portugal é paraíso fiscal para pensionistas estrangeiros

Benefícios fiscais para residentes não habituais trouxe a Portugal sobretudo pensionistas nórdicos e franceses.

Pensionistas estabilizam entre 2013 e 2014

fonte: Correio da Manhã

Maior peso dos Reformados no Interior

De acordo com os dados disponíveis na aplicação de geomarketing Sales Index, da Marktest, os concelhos com maior peso da população reformada são também os menos populosos. Segundo os dados da Marktest, disponíveis no Sales Index, 36.9% dos residentes no Continente pertence ao Grupo Ocupacional dos Reformados, Pensionistas e Domésticas. O segundo grupo com maior peso é o dos Quadros Médios e Superiores (12.3%), seguido dos Trabalhadores Qualificados (11.3%) e dos Trabalhadores Não Qualificados (9.6%). 8.6% pertence ao Grupo dos Empregados dos Serviços, Comércio e Administrativos (8.6%), havendo ainda 7.4% no Grupo dos Desempregados e 7.3% de Estudantes. O Grupo Ocupacional com menor peso é o dos Técnicos Especializados ou Pequenos Proprietários (6.6%). Cruzando os dados relativos dos Grupos Ocupacionais, com População Total (INE, Estimativas da População Residente, 2012), como mostra o mapa seguinte, verifica-se que o peso dos Reformados/Pensionistas/Domésticas é, de um modo geral, maior nos concelhos do Interior. O peso deste grupo é também maior nos concelhos com um efectivo populacional inferior a 10 mil habitantes. De facto, dos 105 concelhos cuja população é maioritariamente Reformada, 87 possui menos de 10 mil habitantes. Com 79.5% da sua população no Grupo Ocupacional Reformados, Pensionistas e Domésticas, o concelho do Sardoal é o que apresenta maior peso neste Grupo, sendo o 19º concelho com menos habitantes do Continente. Segue-se o concelho de Mação (76.9%), Pampilhosa da Serra (74.9), Castanheira de Pêra (72.9%). Oleiros, com 71.8% é o quinto concelho do Continente com maior peso do Grupo dos Reformados. Estes dados resultam de um cálculo das classes sociais ao nível do concelho realizado com recurso a uma extensa base de dados proveniente de entrevistas realizadas entre os anos de 2010 e 2013 pela Marktest nos seus diversos estudos regulares de âmbito nacional. O universo estudado é constituído pelos residentes no Continente com 15 e mais anos, cuja dimensão é de 8 563 104 indivíduos. Utilizou-se uma amostra de 283 910 entrevistas pessoais e telefónicas, tendo os resultados sido ponderados e extrapolados para o universo. Os dados utilizados nesta análise estão diponíveis no Sales Index, que a Marktest desenvolve desde 1992 (Marktest.com, Agosto de 2014)

UTAO: CES afectará mais de 500 mil pensionistas

Segundo o Jornal de Negócios, num texto do jornalista Rui Peres Jorge, "a reformulação da contribuição implica que mais 165,5 mil pensionistas verão a sua pensão cortada, elevando o número total de abrangidos para 506 mil, revela a UTAO. A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) irá afectar 506 mil pensionistas da Segurança Social e da CGA, revela a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) na sua análise final ao orçamento rectificativo que foi aprovado esta quarta-feira, 5 de Fevereiro, na especialidade no Parlamento. As alterações introduzidas no documento orçamental significam que mais 165,5 mil pensionistas verão a sua pensão cortada face aos 340 mil que já seriam afectados pela formulação da CES que estava inscrita no orçamento inicial. “Com a reformulação prevista no OER/2014, a CES passou a abranger 165.497 novo pensionistas que anteriormente se encontravam isentos”, escreve a UTAO, que continua: “Segundo a informação disponibilizada pelo Ministério das Finanças, a reformulação da CES, para rendimentos a partir dos 1.000 euros, conduziu a que o número de abrangidos por esta medida ascendesse a 505.816 pensionistas e reformados”. A principal alteração no orçamento rectificativo foi o alargamento da abrangência da CES para passar a incluir os rendimentos entre 1.000 e 1.350 euros brutos, que passarão agora a pagar uma taxa de 3,5%. Os impactos diferem entre Segurança Social e da CGA. No primeiro caso o número de afectados pela CES aumenta em 85,6 mil para 198,6 mil pensionistas. Já na CGA passam a ser afectados cerca de 307 mil pensionistas, mais 79,8 mil do que estava previsto na configuração inicial da medida para 2014, escreve a UTAO.   Do total de 505,8 mil “cerca de 198.635 são pensionistas da segurança social, o que representa mais 85.635 pensionistas e reformados que os inicialmente afectados por esta medida. Relativamente à CES que é receita da CGA, esta abrange cerca de 307.181 pensionistas e reformados, mais 79.862 que o número previsto no âmbito do OE/2014 inicial”, lê-se no documento
Primeiros dois escalões de rendimentos pagam o grosso da CES
Segundo a UTAO, os dois primeiros escalões de rendimentos (entre 1.000 e 1.800 euros e entre 1.800 e 3.750 euros) dá o maior contributo para o total de receita esperada com a medida (um valor que está estimado em 856 milhões de euros), o que resultada da maior concentração de pensionistas com rendimentos até os 3.750 euros brutos. “Verifica-se uma elevada concentração [de pensionistas] no primeiro intervalo, com um rendimento entre 1000 e 1800 euros, o qual inclui cerca de 51,3% e 70,5% do total dos pensionistas cuja contribuição é receita da CGA e da segurança social, respectivamente”, começa por analisar a UTAO, que olha depois para a distribuição em termos de contributo para a receita total: os dois primeiros escalões explicam a quase totalidade do encaixe financeiro da CES. “Cerca de 82,1% da receita da CES que reverte a favor da CGA concentra-se nos dois primeiros intervalos (…) com particular ênfase para as pensões situadas no intervalo entre os 1800 e os 3750 euros de rendimento mensal, responsáveis por 64,6% do total”, lê-se na nota. Relativamente à Segurança Social, onde os rendimentos médios são mais baixos, “os dois primeiros intervalos são responsáveis por cerca de 77,5% da CES arrecadada”, sendo que 36,6% dizem respeito ao intervalo de rendimento entre 1000 e 1800 euros e 40,9% ao escalão entre 1800 euros e 3750 euros.
CES média dos funcionários públicos é de 106 euros mensais
Os rendimentos médios mais altos dos pensionistas da função pública explicam que paguem também um valor médio de CES mais elevado, calcula ainda a UTAO. “A Contribuição Extraordinária de Solidariedade média, destinada à CGA, é de 106 euros por pensionista, cerca de 30 euros superior à da segurança social (76 euros)”, analisam os técnicos parlamentares, explicando que “a maior diferença ocorre para o intervalo de pensões superior a 7126,7 euros, verificando-se uma contribuição média de 2119 euros no caso dos pensionistas da CGA e de 1303 euros no caso dos aposentados da segurança social”.

Vergonhosa roubalheira: nova CES abrange 165,5 novos pensionistas que estavam isentos

Diz o Jornal I que "no Orçamento Retificativo para 2014, o Governo alargou a base de incidência da CES, que passou a ser paga por pensionistas com rendimentos a partir dos 1.000 euros. A nova contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que foi reconfigurada no Orçamento Retificativo de 2014, passa a abranger 165.497 novos pensionistas, que estavam isentos do seu pagamento, de acordo com a UTAO. De acordo com a versão final do relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) ao Orçamento Retificativo de 2014, hoje divulgada, no total, são abrangidos pela reformulação da CES 505.816 pensionistas e reformados. No Orçamento Retificativo para 2014, o Governo alargou a base de incidência da CES, que passou a ser paga por pensionistas com rendimentos a partir dos 1.000 euros (e não a partir dos 1.350 euros), e diminuiu o valor a partir do qual são aplicadas cumulativamente taxas marginais, que são cobradas às pensões mais altas. Os números, que foram fornecidos à UTAO pelo Ministério das Finanças, indicam que dos 505.816 pensionistas abrangidos pela medida, 198.635 pertencem ao regime geral de Segurança Social (mais 85.635 do que com a formulação inicial da CES para 2014) e 307.181 pensionistas (mais 79.862 do que anteriormente) pertencem à Caixa Geral de Aposentações (CGA). A UTAO refere ainda que há "uma elevada concentração" no intervalo de rendimentos entre os 1.000 e os 1.800 euros: neste intervalo, estão 51,3% do total de pensionistas cuja contribuição reverte para a CGA e 70,5% do total de pensionistas cuja contribuição é da Segurança Social. Além disso, a unidade independente calcula que os pensionistas da CGA vão pagar, em média, uma Contribuição Extraordinária de Solidariedade de 106 euros mensais, 30 euros acima do que os pensionistas do regime geral vão pagar (76 euros). Os técnicos que dão apoio aos deputados estimam que a diferença maior "ocorre para as pensões de valor mais elevado": os pensionistas que aufiram acima de 7.126,7 euros por mês vão pagar uma contribuição média de 2.119 euros, se descontarem para a CGA e de 1.303 euros, no caso de descontarem para o regime geral da Segurança Social. Tanto no caso dos pensionistas da CGA, como no dos do regime geral, a maior parte da receita da CES encontra-se nos dois intervalos de rendimento mais baixos: "Cerca de 82,1% da receita da CES que reverte a favor da CGA concentra-se nos dois primeiros intervalos (...) com particular ênfase para as pensões situadas no intervalo entre os 1.800 e os 3.750 euros de rendimento mensal, responsáveis por 64,6% do total", estima a UTAO. Relativamente aos pensionistas da Segurança Social, "os dois primeiros intervalos [de rendimentos] são responsáveis por cerca de 77,5% da CES arrecadada". Como já tinha apontado anteriormente, a UTAO refere também que o impacto da nova CES é mais grave para as pensões mais altas e mais favorável para as mais baixas. Os titulares de pensões entre os 600 e os 3.750 euros têm "um desagravamento da taxa efetiva", os que estão entre os 3.750 e os 4.611,42 euros não sofrem alterações e os que se incluem nos valores superiores a este sofreram "um aumento da sua taxa efetiva, em particular, a partir das pensões acima do valor de 7.126,74 euros".

Bagão Félix diz que contribuição de solidariedade é plano A reconstruído

O antigo ministro das finanças Bagão Félix fez as contas ao alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade, proposta no plano B do Governo, e concluiu que se trata de um "plano A reconstruído", que se está a aproximar da Taxa Social Unica dos Pensionistas. O economista sublinhou que restam poucas alternativas ao executivo de Pedro Passo Coelho: alargar o patamar da CES, aumentar a taxa ou reduzir os escalões.

GOVERNO QUER ALARGAR CES A MAIS 100 MIL PENSIONISTAS E AGRAVAR PARA QUEM JÁ PAGA

Os pensionistas que já pagam a contribuição extraordinária de solidariedade (CES) poderão sofrer novos cortes. A recalibragem, como é chamada pelo Governo, está a ser estudada para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional e deverá entrar em vigor no início do segundo trimestre.

O roteiro da austeridade para os pensionistas

Segundo o Jornal de Negócios, num excelente trabalho da jornalista Elisabete Miranda, "em 2014 os cortes nas pensões dos reformados chegam por vários lados. Ao todo, são mil milhões de euros que ficam suspensos à espera da posição do Tribunal Constitucional. Actuais e futuros reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Actuais e futuros reformados da Segurança Social. Titulares de fundos de pensões privados. Todos os grupos de pensionistas serão afectados pelas medidas de austeridade que estão em cima da mesa e que para o ano chegam por diversas vias. Caso as propostas avancem este grupo social perderá um rendimento equivalente a mil milhões de euros brutos, segundo as contas apresentadas pelo Governo no Orçamento para 2014. O grupo mais afectado é o dos actuais reformados da CGA. Ao todo são 302 mil pensões de velhice e 44 mil pensões de sobrevivência que se perfilam para sofrer reduções remuneratórias que rondam os 10% e que valem 728 milhões de euros de poupança para o ano, em termos brutos. Apesar de boa parte das atenções estarem centradas nas pensões em pagamento, os futuros reformados têm igualmente reduções severas à espreita. Só por via da subida da idade legal da reforma para os 66 anos, o Governo está indirectamente a ditar um corte de 12% nas pensões dos futuros reformados. De 2014 em diante estes 12% serão cumulativos e aumentarão todos os anos, tirando um valor crescente à pensão (a alternativa será trabalhar mais tempo). As taxas de substituição (relação entre o último salário e a pensão) que já tinham baixado muito com a reforma da Segurança Social de 2007 sofrerão uma nova machadada. A contribuição extraordinária de solidariedade (CES) está de volta e voltará a apanhar rendimentos brutos acima de 1.350 euros, incluindo os titulares de fundos de pensões. Em 2014, só uma parte de quem recebe pensões mínimas terá uma pequena actualização. Até os reformados pobres, com complemento solidário para idosos, vêm a dotação global da prestação ser cortada"

Reformados mas obrigados a continuar no activo...

fonte - Expresso

Reforma da maioria dos idosos só chega para pagar casa

Li no site da Renascença que "os Censos 2011 indica que vivem em Portugal mais de  2 milhões de pessoas com mais de 65 anos. Cerca de 84% dos pensionistas de velhice da Segurança Social recebem menos de 500 euros e apenas 6% têm uma pensão superior a 1.000 euros. Três em cada quatro idosos portugueses têm reformas e pensões abaixo dos 500 euros, o que lhes permite apenas pagar as despesas com a habitação, revela um estudo do Conselho Económico e Social (CES). Baseando-se nos dados do Instituto Nacional de Estatística 2010/2011, o estudo "Envelhecimento da População Portuguesa: dependência, activação e qualidade" analisou as despesas anuais de acordo com o rendimento médio das famílias e a sua composição. As despesas dos agregados familiares constituídos por um idoso estão estimadas em 9.379 euros anuais, ou seja, 781 euros mensais, refere a análise, que serviu de base ao parecer do CES. Segundo o Censos 2011, vivem em Portugal 2,023 milhões de pessoas com mais de 65 anos. "Se tivermos em consideração que cerca de 1,5 milhões de aposentados e reformados têm reformas e pensões abaixo de 500 euros", esta população, em média, "só conseguiria garantir com os seus rendimentos o pagamento das despesas de habitação", salienta o documento, sublinhando ainda que "só 12 a 15% dos pensionistas de velhice da Segurança Social terão pensões que permitam cobrir as despesas mensais".

Risco de pobreza atinge os 24,4% 

Dados apresentados no estudo indicam que, em geral, os idosos têm rendimentos inferiores ao da população empregada, sendo a principal fonte de rendimento a pensão ou reforma. Os dados adiantam que 84,1% dos pensionistas de velhice da Segurança Social tem uma pensão mensal inferior a 500 euros e apenas 6% têm uma pensão superior a 1.000 Euros. Nos reformados da Caixa Geral de Aposentações, 21% tem reformas abaixo dos 500 euros, enquanto 50% tem reformas acima de 1.000 euros. "Em Portugal, a população idosa é um dos grupos mais desfavorecidos em termos económicos", afirma a análise, acrescentando: "Conforme se vai avançando nas idades, o agravamento do risco da pobreza é maior, apresentando a população de 75 e mais anos um risco de pobreza que atinge 24,4%, sendo na União Europeia apenas de 20,3%". O estudo salienta a importância da participação da população idosa no mercado de trabalho, constituindo "uma vertente importante na promoção do envelhecimento activo, na redução da pobreza, que afecta desproporcionadamente os idosos desempregados e pensionistas e na melhoria da sustentabilidade dos sistemas de pensões".  A solidão, falta de rendimentos e a inactividade constituem factores de risco para os idosos, em termos de necessidades acrescidas de serviços de saúde e de bem-estar".

Estado retirou aos pensionistas 2.500 milhões em 3 anos

As contas feitas por um economista indicam que, nos últimos três anos, o Estado retirou mais de 2.500 milhões de euros aos pensionistas. Cada reformado perdeu em média cerca de 730 euros.

Reformados pagam mais de mil milhões da consolidação em 2012

Escreve o jornalista do Jornal I, Nuno Aguiar, que “um quarto do esforço previsto para 2012 será pago pelos idosos portugueses através de cortes de pensões e aumentos de impostos. Os anteriores pacotes de austeridade já tinham mexido na carteira dos idosos portugueses, mas as novas medidas apresentas sexta-feira pelo governo pedem novo esforço adicional aos reformados, com os pensionistas a dar um contributo decisivo para a consolidação das contas nacionais. Segundo o novo PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento), só em 2012, entre cortes e aumentos de impostos, os reformados irão contribuir com mais de mil milhões de euros. Tendo em conta que existem 2,3 milhões de pensionistas por velhice, significa que para o ano o Estado vai poupar 435 euros por cada reformado. As tabelas divulgadas pelo Ministério das Finanças mostram que o esforço extra exigido pelo governo aos portugueses em 2012 representará 2,5% do PIB (4,31 mil milhões de euros), dos quais 0,6 pontos percentuais - mil milhões - terão origem nos bolsos dos mais velhos. Deste montante, 432 milhões de euros virão de uma contribuição especial paga pelos reformados que ganhem mais de 1500 euros brutos por mês. No final de 2009, 180 mil pessoas estavam nessa situação, a maioria das quais (133 mil) da Caixa Geral de Aposentações. Os reformados do Estado serão os mais afectados por esta medida: 31% recebe mais de 1500 euros/mês. No entanto, estes 180 mil é um número conservador, principalmente depois da corrida às reformas no sector público em 2010. Esta contribuição será aplicada com regras semelhantes às dos cortes dos salários da função pública, apesar de o ministro das Finanças ter esclarecido que este corte será aplicado apenas em 2012. Os cortes começam nos 3,5% para reformas entre os 1500 e 2000 euros, o que representa menos 50 a 70 euros. A partir daí, a percentagem vai aumentando até aos 10% para pensões superiores a 4200 euros, onde o corte chega aos 420 euros. As pensões acima dos 5000 euros já pagam uma taxa de 10% este ano. Nesta categoria estão incluídas as reformas de políticos portugueses, como o Presidente da República. Os pensionistas que recebem menos de 1500 euros não ficam, contudo, livres de contribuírem para a consolidação. Todas as pensões estão congeladas até 2013, o que permite ao Estado poupar cerca de 345 milhões de euros por ano. Os pensionistas vão contribuir ainda com mais 259 milhões de euros, por via da conclusão da "convergência do regime de IRS de pensões e rendimentos de trabalho", o que significa, na prática, um aumento de impostos para os idosos. No conjunto das três medidas, são 1,036 mil milhões de euros em 2012. A este número poderia juntar-se também os 518 milhões de euros que o governo estima poupar através de cortes nas comparticipações de medicamentos e redução de despesa nos subsistemas de saúde, que prejudicam principalmente os mais velhos. Se forem contabilizados, em conjunto com outros 518 milhões de euros provenientes de medidas que serão estendidas até 2013 (congelamento de pensões e na saúde), a contribuição dos idosos sobe para 2,072 mil milhões de euros”.

Açores com mais reformados na função pública...

Este ano, o número de reformados nos Açores aumentou 310% em relação ao ano anterior. Ao todo vão para a reforma na região 460 funcionários públicos.

***

A verdade que uns assumem, e que a conhecem, contra a demagogia absurda de quem fala do que não conhece, branqueando a realidade e transformando em "paraíso" o que disso nada tem. E que como veremos, cada vez mais terá problemas...

Número de professores reformados aumentou 35% este ano...

Segundo o Expresso, "mais de 5.100 professores reformaram-se este ano, o que representa um aumento de 35% relativamente a 2007, de acordo com dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Só no próximo mês, 531 docentes vão abandonar o ensino. No final do ano, serão 5.106 os que deixaram de dar aulas: "Os professores estoiraram", asseguram os sindicatos, alegando que o aumento das reformas, em grande parte antecipadas, se deve aos "níveis elevadíssimos de insatisfação profissional". Em média, 425 professores reformaram-se por mês, mais 110 do que no ano passado. Este mês bate todos os recordes: até 31 de Novembro, 710 passam à aposentação. "Preferem ir para a reforma, mesmo com penalizações, porque estão descontentes com as políticas educativas que os remetem para tarefas burocráticas e administrativas, retirando-lhes tempo e condições para trabalhar com os alunos", afirma João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE). Em declarações à Lusa, também o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, garante que é "cada vez mais insuportável para os docentes aguentar o que se está a passar nas escolas". "Quando ainda falta meia dúzia de anos para a aposentação, muitos já estão a fazer contas. Os professores estão numa situação de desgaste muito acentuado do ponto de vista físico e psicológico. Há muita gente que estoirou", afirma. "O aumento de 35% relativamente ao ano passado não acontece, obviamente, porque a classe docente envelheceu de um ano para o outro. Deve-se em grande parte às reformas antecipadas. Para o Governo é bom porque os professores saem mais barato à CGA, graças às penalizações", acusa Mário Nogueira".