segunda-feira, maio 30, 2011

Reformados pagam mais de mil milhões da consolidação em 2012

Escreve o jornalista do Jornal I, Nuno Aguiar, que “um quarto do esforço previsto para 2012 será pago pelos idosos portugueses através de cortes de pensões e aumentos de impostos. Os anteriores pacotes de austeridade já tinham mexido na carteira dos idosos portugueses, mas as novas medidas apresentas sexta-feira pelo governo pedem novo esforço adicional aos reformados, com os pensionistas a dar um contributo decisivo para a consolidação das contas nacionais. Segundo o novo PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento), só em 2012, entre cortes e aumentos de impostos, os reformados irão contribuir com mais de mil milhões de euros. Tendo em conta que existem 2,3 milhões de pensionistas por velhice, significa que para o ano o Estado vai poupar 435 euros por cada reformado. As tabelas divulgadas pelo Ministério das Finanças mostram que o esforço extra exigido pelo governo aos portugueses em 2012 representará 2,5% do PIB (4,31 mil milhões de euros), dos quais 0,6 pontos percentuais - mil milhões - terão origem nos bolsos dos mais velhos. Deste montante, 432 milhões de euros virão de uma contribuição especial paga pelos reformados que ganhem mais de 1500 euros brutos por mês. No final de 2009, 180 mil pessoas estavam nessa situação, a maioria das quais (133 mil) da Caixa Geral de Aposentações. Os reformados do Estado serão os mais afectados por esta medida: 31% recebe mais de 1500 euros/mês. No entanto, estes 180 mil é um número conservador, principalmente depois da corrida às reformas no sector público em 2010. Esta contribuição será aplicada com regras semelhantes às dos cortes dos salários da função pública, apesar de o ministro das Finanças ter esclarecido que este corte será aplicado apenas em 2012. Os cortes começam nos 3,5% para reformas entre os 1500 e 2000 euros, o que representa menos 50 a 70 euros. A partir daí, a percentagem vai aumentando até aos 10% para pensões superiores a 4200 euros, onde o corte chega aos 420 euros. As pensões acima dos 5000 euros já pagam uma taxa de 10% este ano. Nesta categoria estão incluídas as reformas de políticos portugueses, como o Presidente da República. Os pensionistas que recebem menos de 1500 euros não ficam, contudo, livres de contribuírem para a consolidação. Todas as pensões estão congeladas até 2013, o que permite ao Estado poupar cerca de 345 milhões de euros por ano. Os pensionistas vão contribuir ainda com mais 259 milhões de euros, por via da conclusão da "convergência do regime de IRS de pensões e rendimentos de trabalho", o que significa, na prática, um aumento de impostos para os idosos. No conjunto das três medidas, são 1,036 mil milhões de euros em 2012. A este número poderia juntar-se também os 518 milhões de euros que o governo estima poupar através de cortes nas comparticipações de medicamentos e redução de despesa nos subsistemas de saúde, que prejudicam principalmente os mais velhos. Se forem contabilizados, em conjunto com outros 518 milhões de euros provenientes de medidas que serão estendidas até 2013 (congelamento de pensões e na saúde), a contribuição dos idosos sobe para 2,072 mil milhões de euros”.

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