sábado, novembro 20, 2021

TAP: Quem está nos bastidores das negociações



É o espanhol Manuel Martínez-López quem está a negociar do lado da Comissão. A TAP é representada pelos Ministérios das Finanças e das Infraestruturas. Foi praticamente de um dia para o outro, em junho de 2020, que foi dada luz verde à ajuda do Estado à TAP. Uma rápida resposta, com uma má notícia: a companhia portuguesa não teria direito ao quadro temporário para danos covid, o regime a aplicar seria o duro e agressivo artigo de resgate e reestruturação. A TAP esteve desde o início afastada das negociações com a Direção-Geral da Concorrência Europeia, o que deixou desconfortável a administração ainda liderada por David Neeleman e Antonoaldo Neves. É o Estado português, especialmente os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas, que tem estado à mesa das negociações em Bruxelas, tendo do lado de lá o espanhol Manuel Martínez-López, diretor-geral da Concorrência. Diretamente envolvidos estão os secretários de Estado do Tesouro e das Finanças, Miguel Cruz, e das Comunicações, Hugo Mendes. Juntam-se para os assessorar a Vieira de Almeida e Advogados, representados por Jorge Bleck e Nuno Ruiz. Não foi um processo pacífico desde o início e o facto de a TAP ser a única transportadora fora do quadro temporário tem merecido críticas. O ministro das Infraestruturas tem afirmado que quem impediu a TAP de ir ao quadro temporário foi a Comissão — por causa dos prejuízos superiores a €100 milhões em dois anos e capital próprio negativo —, e esta diz que quem escolhe o regime da notificação é o Estado-membro (Expresso, texto da jornalista ANABELA CAMPOS)

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