segunda-feira, maio 31, 2010

ERC: auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, Rádio e Televisão de Portugal (2008)

O Conselho Regulador "determinou, submeter para efeitos da pronúncia do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A., o relatório de auditoria promovida pela KPMG & Associados, SROC, S.A., para efeitos de apreciação do cumprimento das obrigações impostas pelo contrato de concessão, referente ao ano de 2008, e Relatório de Regulação, também de 2008, elaborado pela ERC, na parte que respeita ao serviço público de televisão". Para consultar a Deliberação na íntegra, clique aqui. Entretanto, "o Conselho Regulador, do cruzamento da análise à referida auditoria com os elementos apurados relativamente ao exercício de 2006, expressos no relatório de regulação da ERC apresentado à Assembleia de Republica e publicamente divulgado em 2007, assinalou os incumprimentos detectados, nomeadamente o défice registado na RTP1 de programas com função formativa, cultural e educativa, e na escassez de programas infantis e dirigidos a minorias". Aqui.

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