sexta-feira, maio 28, 2010

Parlamento com menos deputados? Poupança é de 15 milhões

Segundo o site da agência financeira, "reduzir o número de deputados do Parlamento português de 230 para 180 permitiria ao Estado poupar cerca de 15 milhões de euros, até ao fim da legislatura. Este é, ainda assim, um valor «irrisório», segundo as contas feitas pelo politólogo Manuel Meirinho. Isto a avaliar pela quantia que o Estado cede aos partidos em subvenções (cerca de 160 milhões de euros). Há já uma petição pública a circular na Internet, com mais de 43.600 subscritores, para que a dieta parlamentar se concretize. E o facto de o social-democrata Mota Amaral ter dado o aval à petição, esquentou ainda mais a polémica. Só que os especialistas Manuel Meirinho e Pedro Magalhães estão em desacordo. A redução não teria «qualquer justificação técnica ou científica». Seria, antes, populista, disseram os dois especialistas, citados pelo Diário Económico. Até porque Portugal tem «um rácio normal» a nível europeu, relativamente ao número de deputados. Reduzi-los para 180 «seria um número extremamente baixo», lembrou Pedro Magalhães. A medida teria igualmente implicações para a «proporcionalidade do sistema tanto para os pequenos partidos, como para a representatividade dos leitores através dos círculos eleitorais». O PSD é o único partido com assento parlamentar a aprovar o corte no número de deputados”.
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