Saloaiada cavaquista do costume

Cavaco Silva condecorou hoje Teixeira dos Santos. A minha dúvida é esta: uma condecoração contra Sócrates que era o chefe de Teixeira dos Santos e primeiro-ministro quando foi pedida ajuda externa e aberta a porta do país ao regresso da troika ou uma condecoração ao ministro das finanças que estava em 2011 no seu posto quando o pais faliu e foi pedida a intervenção externa? É que Teixeira dos Santos ficou conhecido por uma série de asneiradas e a falência do do pais ficou a dever-se à sua incompetência. Sócrates é o único primeiro-ministro que o repugnante Cavaco não condecorou. Motivo? Tudo indica que por ter chefiado o governo que meteu a troika cá dentro e que nos lixou a todos, trazendo a austeridade e a vergonha. Mas este Teixeira dos Santos estava por acaso em Marte? Para mim esta condecoração é mais uma palhaçada inserida na saloiada e na senilidade cavaquista do costume, a que nos habituamos e da qual nos livraremos em breve.

Cavaco nas Selvagens: PT instala meios tecnológicos

Segundo a TVI, "o Presidente da República visita quinta e sexta-feira as Ilhas Selvagens da Madeira, mas em momento algum ficará sem comunicações ou estará incontactável, segundo fonte de Belém. «O Presidente nunca ficará sem comunicações, incontactável», garantiu a fonte, referindo-se ao período em que o chefe de Estado irá permanecer nas Selvagens, bem como às horas que passará a bordo da fragata Vasco da Gama», que levará a comitiva presidencial do Funchal até àquele sub-arquipélago. Além das comunicações que existirão a bordo da fragata da marinha, na própria Selvagem Grande, onde Cavaco Silva irá pernoitar de quinta para sexta-feira, em colaboração com a Portugal Telecom vão ser instalados meios tecnológicos que permitirão as comunicações de voz via telemóvel e de dados. A viagem do chefe de Estado para as Ilhas Selvagens terá início quarta-feira à noite, altura em que embarcará na fragata Vasco da Gama, que está ancorada no porto do Funchal. A viagem para as Selvagens irá decorrer durante a noite, estando a chegada ao lago da Selvagem Pequena prevista para a madrugada de quinta-feira. A meio da tarde, a comitiva presidencial chegará à Selvagem Grande, ilha onde o Presidente da República irá pernoitar de quinta para sexta-feira.Já na sexta-feira, o chefe de Estado fará uma caminhada até ao planalto da Selvagem Grande, de onde partirá de helicóptero para o Funchal. A chegada de Cavaco Silva a Lisboa está prevista as 12:25 de sexta-feira, mas para já não foram ainda divulgadas outras iniciativas de agenda do chefe de Estado durante a tarde desse dia".

Cavaco antecipa visita às Ilhas Selvagens

As negociações entre os partidos levaram o Presidente da República a alterar a agenda. Cavaco Silva decidiu antecipar uma visita às Selvagens, no arquipélago da Madeira para estar de regresso a Lisboa sexta feira. As negociações devem estar terminadas no final da semana (veja aqui o vídeo da RTP)

Cavaco vai falar

O Presidente da República fala ao país às 20 horas. O caso das "escutas" serás um dos temas. E desiludam-se os que julgam que será uma comunicação vazia. Cavaco deverá falar dos indícios que tinha, deverá negar qualquer intenção de Belém em gerar instabilidade, poderá confirmar que outras entidades conheciam da situação. A ver vamos... Cavaco vai dar o assunto por encerrado, não voltará ao tema, vai desvalorizar as críticas particularmente da esquerda, que não votou nele e de alguma comunicação social, com o DN de Lisboa à cabeça ao qual se juntam alguns "comentadores" e "politólogos", os quais, a sugestão da propaganda socialista, estão a tentar a centrar as atenções do país num assunto que não é tão inócuo como os socialistas querem fazer crer. Às 20 horas fica-se a saber tudo.

Ele fala de tudo e de nada...

Este indivíduo fala de tudo e do nada. Segundo o Açoriano Oriental, "o presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, considerou “injustificável” que Cavaco Silva ainda não tenha explicado o caso das escutas, depois de informações que atribuem a um seu assessor a origem deste caso. “A falta de uma explicação do Presidente da República é, a meu ver, injustificável e causa uma generalizada perplexidade”, afirmou Carlos César, numa declaração à Lusa. Para o presidente do governo regional, também líder do PS/Açores, caso se venha a confirmar o conteúdo do correio electrónico divulgado, Cavaco Silva “já deveria ter demitido o seu assessor responsável pela intriga inconcebível contra o governo”. Carlos César refere-se à manchete do Diário de Notícias, segundo a qual Fernando Lima, assessor do Presidente da República, foi a fonte do Público para a notícia de que Cavaco Silva suspeitava estar a ser espiado pelo governo de José Sócrates. “Há uma comprovada piromania política no ‘staff’ do Presidente da República, a partir do qual se fomentam e dramatizam conflitos periodicamente”, frisou Carlos César". Uma sugestão a este "exemplo" de seriedade política, antes de insistir em querer fazer exigências a Cavaco Silva ou em dar ordenar ao Presidente da República contra o qual esteve, está e estará: telefone ao assessor do Presidente porque Fernando Lima é dos Açores e talvez lhe esclareça tudo sobre a bufaria. Principalmente sobre como é que um assessor de Sócrates se fez de pendura e apareceu tipo "grupo 12" na comitiva do ministro Silva Pereira.

Estatuto dos Açores: a visão perigosa de Cavaco

"(...) Uma outra Assembleia da República que seja chamada, no futuro, a uma nova revisão do Estatuto vai estar impedida de corrigir o que agora se fez. Isto porque foi acrescentada ao Estatuto uma disposição que proíbe a Assembleia da República de alterar as normas que não tenham sido objecto de proposta feita pelo parlamento dos Açores. Quer isto dizer que a actual Assembleia da República aprovou uma disposição segundo a qual os deputados do parlamento nacional, que venham a ser eleitos no futuro, só poderão alterar aquelas normas que os deputados regionais pretendam que sejam alteradas. Os poderes dos deputados da Assembleia da República nesta matéria foram hipotecados para sempre. Como disse, não está em causa qualquer problema do actual Presidente da República. A Assembleia Legislativa dos Açores, em 30 anos de autonomia, nunca foi dissolvida e não prevejo que surjam razões para o fazer no futuro. O que está em causa é uma questão de princípio e de salvaguarda dos fundamentos essenciais que alicerçam o nosso sistema político. E não se trata apenas de uma questão jurídico-constitucional. É muito mais do que isso. Está também em causa uma questão de lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania (...)"

Cavaco vai travar Orçamento de Estado para 2009?

Será que teremos mais um problema, por sinal grave, se se confirmar a notícia, em perspectiva? O Sol diz que sim, num texto das jornalistas Helena Pereira e Maria Teresa Oliveira, segundo as quais o PR se prepara "para levantar obstáculos à promulgação do Orçamento do Estado, considerando que é uma ficção – dado que o próprio Governo já admitiu que não será cumprido nem nas receitas nem nas despesas. Num gesto inédito, o Presidente da República vai questionar o Orçamento do Estado para 2009. Cavaco Silva considera que o Orçamento assenta em números e previsões que deixaram de corresponder à evolução económica, como, aliás, o próprio Governo já veio reconhecer. «O Orçamento está fora da realidade, tanto no que respeita à previsão de receitas como de despesa. Por isso, não faz sentido que seja solicitada a promulgação ao Presidente nestes termos», explica ao SOL uma fonte de Belém. Depois da apresentação do Orçamento do Estado (OE) e das críticas feitas pelos partidos da oposição, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu que alguns dos dados podiam estar desactualizados, face à deterioração dos indicadores económicos".

Cavaco Silva apelo ao investimento

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Apelo de Cavaco Silva para investimentos rentáveis

Açores: César aponta as "garras" a Belém...

Como título "A DEFESA DO NOSSO ESTATUTO DA AUTONOMIA", publicou o Presidente do Governo dos Açores e líder do PS local um artigo de opinião, divulgado através do site institucional dos socialistas locais, no qual Carlos César ataca Cavaco Silva:

"A Revisão Constitucional de 2004 constituiu, na óptica de análise açoriana, o enquadramento que viria a proporcionar um novo patamar competencial autonómico e, em consequência, um Estatuto Político Administrativo revigorado e mais esclarecido. O parlamento regional meteu, por isso, mãos à tarefa de explorar – nos limites máximos, é certo! – as novas potencialidades constitucionais, conhecendo, embora, as dificuldades de, nos meios políticos e da opinião publicada, particularmente em Lisboa, fazer acolher e aprovar avanços nos âmbitos das competências próprias das regiões insulares. O Estatuto teve, pois, um seu impulso inicial mais atrevido e, como se esperava, o seu ajustamento ao ponto de ser aprovado na sua votação final global por unanimidade. O resultado até agora é muito positivo. O processo legislativo inerente e o debate entretanto ocorrido revelaram-se muito interessantes na chamada de atenção dos portugueses para um assunto novo. Quase nunca se falava no continente dos Açores, excepto nos boletins meteorológicos onde enganosamente se “faz chover dia sim, dia não”. Eu próprio nunca fui convidado para um programa de entrevista no canal 1 do serviço público de televisão, nestes doze anos que já levo como presidente do governo açoriano (também não pretendo lá ir se for convidado agora)".

Açores: reacção de César ao veto de Cavaco

'>Aqui pode ler a entrevista completa com o líder socialista. Entretanto, tudo indica que vamos ter um "caso", na medida em que o semanário Sol garante que "o PS prepara-se para anunciar na próxima semana a confirmação da versão do Estatuto dos Açores vetada pelo Presidente da República, alegando que Cavaco Silva não levantou questões de constitucionalidade".

Cavaco vetou Açores

Tal como se previa o Presidente da República decidiu vetar o novo estatuto político-administrativo dos Açores, diploma que já tinha reenviado para a Assembleia da República e que os socialistas voltaram a aprovar apenas com alterações de pormenor, que não respondiam às preocupações manifestadas por Cavaco Silva. Leia aqui a mensagem que Cavaco Silva distribuiu hoje para justificar a sua decisão, e as reacções dos diferentes partidos, PSD, PS, CDS/PP, Bloco de Esquerda e PCP.

Açores: Cavaco vai vetar

Cada vez mais parecem confirmar-se as informações - lembram-se que já tinha escrito sobre isso há algumas semanas - de que Cavaco Silva pode vetar o Estatuto dos Açores. Hoje recebeu duas importantes..."ajudas". De facto, e conforme li no site da SIC, "o Presidente da República poderá vetar nos próximos dias o polémico estatuto dos açores. Hoje, num colóquio sobre os 25 anos do Tribunal Constitucional, Cavaco Silva ganhou um aliado de peso. Jorge Miranda, o pai da Constituição, deu razão às dúvidas do Chefe de Estado. Apesar das reservas de Cavaco Silva, o Parlamento voltou a aprovar a norma do estatuto dos açores que exige que o Presidente ouça os orgãos de governo próprios dos Açores, no caso de dissolução do parlamento regional. Jorge Miranda, não tem dúvidas de que essa exigência viola a Lei Fundamental. "A minha opinião é que isso é inconstitucional", disse Jorge Miranda aos jornalistas, durante o Colóquio Comemorativo do 25º Aniversário do Tribunal Constitucional, em Lisboa, em que abordou o tema "A Jurisprudência Constitucional sobre as Regiões Autónomas". O professor de Direito Constitucional sublinhou não lhe caber dizer o que Cavaco Silva deve fazer nesta matéria, mas disse concordar, no essencial, com as razões apresentadas pelo Chefe de Estado relacionadas com o facto de uma lei ordinária ir limitar as competências do PR previstas na Constituição. O decreto chegou às mãos de Cavaco Silva no dia 6 de Outubro. O Presidente tem 20 dias para decidir se promulga ou veta. Se vetar, o Parlamento ainda poderá confirmar o estatuto, por maioria absoluta dos deputados. Nesse caso, sem dúvida delicado, o Presidente é obrigado a promulgar" (veja aqui o video sobre esta notícia).

Antes destas declarações tinha sido o Provedor de Justiça a "arrasar o estatuto dos Açores". Segundo o Expresso, num texto do jornalista Rosa Pedroso Lima, "se o Presidente da República não vetar o novo Estatuto Político dos Açores ou se os deputados socialistas insistirem em manter o diploma, o Provedor de Justiça vai recorrer para o Tribunal Constitucional para travar a publicação de um texto com o qual está "em total desacordo. O Provedor de Justiça está em "total desacordo" e manifesta a "mais funda preocupação" perante a possibilidade de entrada em vigor do novo Estatuto Político dos Açores. Habitualmente reservado e discreto nas suas intervenções, Nascimento Rodrigues quebrou o silêncio ao fim do seu segundo mandato e dirigiu uma carta ao presidente da Assembleia da República onde tece duras críticas ao texto aprovado pelos deputados.Manifestando "objecções de constitucionalidade e de mérito" face ao estatuto aprovado, Nascimento Rodrigues recorre a pareceres dos mais reputados constitucionalistas (Jorge Miranda, Boa Baptista Lúcia Amaral ou João Caupers) para sustentar a sua tese de que há normas inconstitucionais no documento. Em causa está a possibilidade de criação de provedores regionais nos Açores o que, na opinião do Provedor, põe em causa o "superior interesse do Estado unitário". A carta não obteve resposta e o Provedor garantiu ao Expresso que, caso o Presidente da República não use do veto político para travar a publicação do Estatuto, será ele a recorrer directamente ao Tribunal Constitucional".

Cavaco vai vetar Estatuto dos Açores?

Segundo o Expresso, "o Presidente da República aguarda apenas pela realização das eleições regionais nos Açores - no domingo - para anunciar o seu veto ao Estatuto Político-Administrativo da região. Esgotado o prazo para o envio do diploma para o Tribunal Constitucional (terminou esta semana) resta a Cavaco Silva uma de duas soluções: ou a promulgação ou o veto. E como, ao que o Expresso apurou, o PR mantém as reservas que o levaram a dirigir uma mensagem ao país no final do Verão, parece óbvio que o veto é o caminho. Se assim for, fica nas mãos da Assembleia da República reconfirmar o Estatuto ou dar finalmente ouvidos aos reparos do Presidente da República".

Estatuto dos Açores: Cavaco indeciso? (I)

Constou-me que o Presidente da República está indeciso relativamente à posição final a tomar em relação ao Estatuto Político dos Açores e que a manutenção de um artigo, considerado por ele como "inaceitável", poderá ter um peso importante no desfecho deste processo. Ao que julgo saber Cavaco Silva tem abordado o assunto com os seus colaboradores mais directos, não gostou que o PS tivesse mantido o referido artigo, não exclui o envio do documento, segunda vez, para o Tribunal Constitucional e pode até optar pelo veto político. Fontes que acompanham este processo, mas não ligadas a Belém, asseguraram-me que muitos dos problemas surgidos com este processo, podem ter a ver com as interpretações e a visão "redutora e nalguns casos minimalista da autonomia regional" que alguns conselheiros presidenciais da área jurídica têm das autonomias, sem contudo identificarem nomes. Contudo se olharmos à composição da Casa Civil do Presidente verificamos que:

Assessoria para os Assuntos Políticos

Assessor para as Comunidades Portuguesas e Municípios– José Luís Fernandes

Assessor para os Assuntos Parlamentares– Dr. Nuno Sampaio

Consultor – Dr. António Araújo

Consultor – Prof. Doutor João Carlos Espada

Consultor para os Assuntos Políticos e da Sociedade– Prof. Doutor José Luís Jacinto

Consultora – Diana Ulrich

Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais
Assessora– Dra. Ana Martinha
Assessor – Dr. Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias
Consultor para os Assuntos de Justiça e Secretário do Conselho de Estado– Dr. António Manuel Macedo Almeida
Consultor para os Assuntos Constitucionais– Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais
Consultora– Dra. Maria do Carmo Andrade Neves

Ora provavelmente reside aqui a dificuldade, dado que Carlos Blanco de Morais, considerado muito próximo de Cavaco Silva, é igualmente conhecido, quer por artigos de opinião publicados, quer por posições constantes de alguns livros editados pelo próprio, uma personalidade apontada em círculos políticos como "pouco autonomista".

Açores: Cavaco mantém aviso...