segunda-feira, julho 14, 2025

Falando de obtenção de nacionalidade portuguesa

O novo Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei que aumenta o prazo mínimo de residência no país para obtenção de nacionalidade portuguesa. O regime normal passa dos atuais cinco anos para dez anos, enquanto que, para os cidadãos nacionais de países de língua oficial portuguesa, o prazo passa de cinco anos para sete anos. O diploma que altera a lei da nacionalidade, será agora submetido à Assembleia da República, onde será discutido e votado. No contexto europeu, qual o país onde é mais fácil obter a nacionalidade? Como se enquadra Portugal nesse contexto europeu? Atualmente, dos 31 países europeus analisados, treze exigem cinco anos ou menos de residência para obter a nacionalidade (regime normal), incluindo Portugal, França, Alemanha e Suécia. Outros, como Espanha, Itália, Áustria e Suíça, exigem o dobro: dez anos (Mais Liberdade, Mais Factos)


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