PSD-Madeira: Os tempos não são fáceis mas recomendam mobilização, unidade e confiança no virar-de-página

Depois de tudo o que aconteceu não deve ser fácil para ninguém manter viva a chama da militância partidária. Por outras palavras, admito que para muitos militantes e simpatizantes do PSD-Madeira, estes sejam porventura os piores momentos com que se viram confrontados. Provavelmente o tempo mais dramático e stressante do partido desde a sua fundação.

Dirão alguns que, mesmo sem que se saiba o que realmente aconteceu, mesmo sem que ninguém tenha sido ainda formalmente acusado, julgado e condenado por algo que alegadamente tenha praticado ou protagonizado, mesmo que se aceite que a justiça e a política têm as suas agendas e os seus tempos próprios, os efeitos de tudo o que se passou ficam e deixaram certamente marcas, quer na política regional, atirada para uma inesperada e surpreendente instabilidade, quer para o partido e a coligação que liderava. Sente-se qualquer coisa no ar, porventura sinais de hesitação de frustração, de desilusão, de choque, de dúvida, de perguntas sem respostas, de baixar os braços.

Digam o que disserem, parece óbvio que alguma coisa foi feita e que não poderia ter sido feita e que alguns erros foram cometidos e nunca deveriam ter ocorrido.

Mas tal como não se pode confundir a árvore com a floresta, também na política, e particularmente nos chamados partidos do arco de governação - por isso mais sujeitos a casos como aqueles que abalaram os governos da República e Regional, porque quem não é partido de poder, aparentemente não tem esse problema... - não se pode confundir o todo com a parte. E por razões acrescidas, o princípio da presunção da inocência deve ser obrigatoriamente uma regra de ouro essencial numa sociedade democrática que se reja por valores éticos universais e com uma Justiça assente em padrões de verdade e de justiça.

E não é preciso um grande esforço para perceber que a "presunção de inocência significa que toda a pessoa é considerada inocente até ter sido condenada por sentença transitada em julgado — isto é, da qual já não se pode recorrer — num tribunal criminal". Ou seja, "é um princípio fundamental no direito penal português, como no de muitos outros Estados".

E por isso, os partidos não morrem por causa de erros ou de más acções praticadas ou protagonizadas, alegadamente, pelos seus membros, por muito destacadas que sejam as posições e as responsabilidades públicas que exerçam.

Nesta lógica, o PSD-Madeira tem que rearrumar a sua casa, tem que olhar com pragmatismo, coragem e verdade para tudo o que se passou, para a necessidade de mudanças internas, aliás sentidas desde 2011, para uma outra lógica da aplicação das oportunidades a jovens e novos quadros, de promoção da mulher na vida partidária e política, etc. Se o PSD-M continuar a insistir no erro de que nada aconteceu e que, portanto, nada tem de ser feito nem mudado, se se mantiver uma certa lógica autocrática, autista e insensível, distante da realidade, de perigosa negação da realidade, então o caminho vai ficar cada vez mais curto e o desfecho, para o PSD-M, não será nada abonatório.

Temo que esse perigo possa ocorrer porque receio a reacção das pessoas, perante tudo o que se passou, mesmo não abdicando da presunção da inocência e de recusar qualquer forma de julgamento populista, manipulador, ofensivo e criminoso em praça publica.

O PSD-Madeira não tem muitas escolhas.

Em primeiro lugar está obrigado a obter um bom resultado eleitoral a 10 de Março na Região, tem de sair de cabeça erguida deste confronto eleitoral, tem que defender a sua honra e a dignidade de um projecto político, social, económico que é substancialmente maior e muitíssimo mais importante que uma ou duas, ou três pessoas, por muito importantes e influentes que tenham sido.
Para isso o PSD-Madeira tem que mobilizar os abstencionistas identificados com a sua área política e mobilizar todos aqueles, como eu, que já tinham tomado uma decisão de penalização de escolhas absurdas na elaboração da lista de candidatos pela RAM, ou por não concordarmos com uma coligação oportunista e dispensável, no sentido de inverterem essa decisão e comparecer nas urnas.

É nos momentos mais difíceis que os partidos políticos precisam de reunir os seus em torno dos seus projectos e objectivos. Repito, o futuro do PSD-Madeira passa muito pelo desfecho de 10 de Março na Madeira. Falo da sua votação, mais do que os eleitos. Não há volta a dar nem espaço para conversas idiotas tentando negar a evidência dos factos, de tudo o que se passou, de tudo o que está neste momento em cima da mesa e do peso das opções que terão de ser tomadas agora para o futuro do próprio PSD-Madeira.

Costumo dar um exemplo ligado ao futebol regional, na expectativa de tornar mais fácil a percepção desta minha lógica de pensamento: apesar do choque, da desilusão, diria mesmo da fúria, que a despromoção do Marítimo à II Liga causou na sua massa associativa, é indiscutível que, para que esse desaire seja rapidamente ultrapassado, os adeptos precisam de ser mobilizados e incentivados para serem mais interventivos, mais exigentes, mais presentes e mais unidos em torno do seu clube. E duvido, mesmo não sendo do Marítimo mas reconhecendo a importância do clube para a Madeira, que os associados tivessem abandonado o seu clube de sempre, que tenham mudado de camisola ou renegado escolhas feitas com o coração.

Perante o acto eleitoral que se aproxima, ao PSD-Madeira resta a obrigação de o enfrentar sem medo – o povo é sempre soberano e justo nas urnas, mesmo quando incompreendido ou criticado pelas suas escolhas e decisões – tem de pegar o boi pelos cornos, com um discurso limpo, consistente, sem deambulações ou contradições valendo-se da seriedade dos candidatos, das suas prioridades, da continuidade de um caminho de combate e de luta pela Região e pelo seu Povo, o que nada tem a ver, nem se compadece, com desvios surpreendentes e intoleráveis e que não estavam no horizonte de ninguém.  Seja na política ou no futebol, apenas o peru morre de véspera!

Em segundo lugar o PSD-M precisa de definir o seu calendário político próprio, sem hesitações ou tentativas de condicionamento ou manipulação – decisões estas que nada têm a ver com o futuro do GRM e da legislatura regional em curso. Como? Tratando de proceder à marcação de um Congresso electivo, lá para Abril, que permita tempo para um debate interno em torno dos seus problemas, dos desafios que hoje se colocam a par de um outro debate entre os protagonistas de candidaturas à sua liderança.

Tenho como necessária uma reformulação dos estatutos, na superação de eventuais limitações que possam ser consideradas condicionadoras seja do que for, etc. Insisto na discussão, sim ou não, da pertinência de um código de conduta para todos os eleitos do PSD-M, que represente um compromisso de honra entre eles e os eleitores, uma garantia de lisura de comportamentos, de respeito por valores éticos e contendo penalizações imediatas, caso a linha vermelha da tolerância seja pisada ou ultrapassada. Isto de andarmos iludidos com a mentira de que o "diabo" está instalado só na casa alheia é um mito que temos de derrubar, de uma vez por todas.

Paralelamente o PSD-M, apesar de pressionado pela rapidez de tomar decisões e fazer escolhas, tem de definir, de uma vez por todas, o que quer quanto ao polémico Estatuto Político da RAM, com a revisão constitucional e com um eventual novo modelo eleitoral que impeça a perda de muitos votos sem que eles representem mandatos. O futuro da autonomia não se limita à Lei de Finanças Regionais ou ao CINM. Há outras frentes de combate igualmente decisivas. Não podemos estar continuamente a reclamar mais autonomia e a enganar os madeirenses fazendo crer que isso tem apenas a ver com a Constituição, quando carregamos às costas um estatuto político aprovado em Agosto de 1999 e que hoje é um manancial de desactualizações. Em vários domínios, incluindo óbvias inconstitucionalidades.

A Autonomia regional não se pode confundir com incompatibilidades de eleitos nem pode ser travada por causa de questões menores. A Autonomia exigiu sempre negociações, por vezes duras, avanços e recuos, sucessos e fracassos, mas nunca cedências ou abandonos. Muito menos acomodamento.

Finalmente, até porque não sei se esse levantamento está efectuado ou não, o PSD-Madeira precisa de conhecer-se internamente, de perceber a realidade da sua militância, abandonando megalomanias que apenas transmitem uma dimensão partidária que pode estar desajustada da realidade.

Aos quadros do PSD, que não se querem envolver ou não lhes deixam que o façam, aos jovens muitas vezes sem espaço e sem oportunidades, às mulheres, quase sempre pouco ou nada estimuladas a se envolverem mais activamente na vida partidária, julgo que é este o tempo deles, é este o tempo para mudanças, sem nos desviarmos do caminho ideológico e programático, mas porventura alterando procedimentos, métodos, funcionamento, etc. Em liberdade, com convicção, mobilização e liberdade, sem “mandatários”, “padrinhos” ou “procuradores”. Congressos à pressa que deixam tudo na mesma, apenas escondem o sol com a peneira e adiam uma agonia que tem de ser travada, custe o que custar e doa a quem doer. O PSD-Madeira é dos seus militantes e simpatizantes, não é um partido condicionado ou com donos! E, repito, sem julgarmos ninguém, acreditando na inocência reclamada por todos os protagonistas dos últimos acontecimentos, recusando ser parte da vergonha que conspurca as redes sociais, na imoralidade que comete todos os dias, na libertinagem desregulada que não respeita ninguém apenas podemos dar expressão à nossa surpresa, à nossa tremenda mágoa e à estupefação, caso os factos correspondam, à verdade. Só nessa altura poderemos nos interrogar: porque nos fizeram isto? Agora os tempos são de combate, de confiança, de mobilização, de crença, de coerência, de estar presente, de inteligência colectiva (LFM)