Covid-19: ‘Kurzarbeit’, a receita da Alemanha para evitar o desemprego

O emprego de centenas de milhares de alemães depende agora, no meio da crise do coronavírus, do ‘Kurzarbeit’, uma modalidade de curto período em que o Estado paga temporariamente até dois terços dos salários para impedir que a crise leve a demissões. Esta medida visa essencialmente que não haja demissões. A previsão para este ano, apresentada na semana passada pelo conselho consultivo do governo alemão, introduzindo o coronavírus nos cálculos, apenas elevou a taxa de desemprego dos atuais 5% para 5,3%. Grandes empresas como a Volkswagen, Bosch, Adidas, ThyssenKrupp Daimler, Tui e Lufthansa já aproveitaram essa opção, à qual podem vir a candidatar-se cerca de 470 mil  empresas, fruto da crise desencadeada pela pandemia do covid-19, de acordo com os dados mais recentes divulgados pela Agência Federal de Emprego (BA). 

“O Kurzarbeit é um auxílio temporário à substituição salarial. O Estado assume parte do salário para que, em caso de queda na produção, o empregador possa reduzir o horário de trabalho dos funcionários sem perder empregos”, explica à agência Efe, o professor de Economia na Universidade Livre de Berlim, Markus Helfen. No mínimo, a empresa deve solicitar uma redução de 10% no horário de trabalho para pelo menos 30% da força de trabalho, mas pode solicitar uma redução de 100%. A solicitação pode ir, a cada renovação, até ao período total de um ano. O empregador deve então continuar a pagar ao trabalhador com horas reduzidas a parte proporcional de seu salário. A segurança social contribuirá com 67% da diferença entre o salário original e o salário reduzido (60% se o colaborador não tiver filhos). Aqueles que têm uma redução de 100% recebem exclusivamente da Agência Federal de Emprego (indiretamente, porque esse órgão reembolsa o empregador) dois terços de seu salário e têm a garantia de retornar ao trabalho assim que a situação voltar ao normal.

Além disso, o governo alemão acaba de alterar os regulamentos para acrescentar que as contribuições sociais que a empresa continuou a pagar pelo trabalhador também serão assumidas pela BA. “O Kurzarbeit é uma ajuda de ponte para superar crises conjunturais”, diz Helfen, que lembra que a medida foi estabelecida na Alemanha na década de 1950 como uma das grandes “lições” da grande depressão do período entre guerras. Razão pela qual quem legisla já estava ciente de que, diante de fortes choques económicos, são necessárias “medidas de curto prazo contra o pânico capazes de romper os círculos viciosos” da queda da produção, demissões e subsequente colapso da demanda.

Helfen considera ser a “resposta adequada” à crise atual, apesar do contexto atual ser muito diferente do de, por exemplo, 2008-2009 , porque isso começou com o colapso financeiro e isso foi causado por uma pandemia, um “choque exógeno” para a economia.

Mas essa diferença pode tornar-se um desafio para a segurança social alemã. Porque o ‘Kurzarbeit’ foi projetado para momentos específicos, mas tudo pode complicar-se se a situação se prolongar no tempo.

“Ninguém sabe quanto tempo esta crise vai durar. Esse instrumento é adequado para a situação, mas se a crise continuar, pode agravar as dificuldades”, diz Helfen, que espera que após um hiato de três a seis meses, a recuperação comece.

Neste momento, os analistas calculam que até 2,1 milhões de trabalhadores na Alemanha podem ser afetados por uma redução do horário de trabalho com garantia de emprego, sendo que pouco mais de 1,5 milhão aderiu ao ‘Kurzarbeit’ durante a crise financeira de 2008-2009 (Sonia Bexiga, Executive Digest)