Nicolás Maduro
assume esta quinta-feira, 10 de janeiro, um segundo mandato de seis anos como
Presidente da Venezuela. Num país à beira da rutura financeira, a legitimidade
do líder é colocada em causa dentro e fora de casa. Mas se o governo e a
comunidade internacional o contestam, os militares e o supremo tribunal
apoiam-no. Enquanto isso, milhões procuram uma vida melhor lá fora. Nicolás Maduro,
de 56 anos, presta juramento para um novo mandado presidencial perante o
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) — ao invés da Assembleia Nacional (o
parlamento, onde a oposição detém a maioria), já que Maduro não reconhece a
legitimidade deste órgão — esta quinta-feira. Segundo o
Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Maduro foi reeleito para um novo
mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com
6.248.864 votos (67,84%). Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana
questionou os resultados, alegando irregularidades e desrespeito pelos tratados
de direitos humanos ou pela Constituição do país. A oposição, que
considera que Maduro “usurpou” o poder, não está só. As eleições não foram
reconhecidas pelos Estados Unidos, Canadá, União Europeia e 12 países
latino-americanos.
Recentemente, o
Grupo de Lima — com exceção do México —, integrado por 14 países, pediu a
Maduro que não assuma a presidência e que devolva o poder ao Legislativo,
controlado pela oposição. Mas Caracas viu isto com uma incitação a um golpe de
Estado.
A Assembleia
Constituinte — Desde agosto de 2017 que Maduro governa com uma Assembleia
Constituinte de poder absoluto que substituiu na prática o Legislativo, a
Assembleia Nacional — integrada por representantes do chavismo, decretou inclusivamente
que os opositores que apoiaram a declaração do Grupo de Lima serão investigados
por traição à pátria.
Já a União
Europeia, pediu uma nova eleição "livre e justa”. António Tajani escreveu
no Twitter que "no Parlamento Europeu (PE) estamos com os venezuelanos,
humilhados a cada dia pela ditadura com opressão, pobreza e fome. A Venezuela
deve recuperar a liberdade e a democracia com eleições limpas", defendeu o
presidente do PE.
Maduro, por sua
vez, acusou Tajani de falar "como se fosse o vice-rei da América" e
disparou também contra o Grupo de Lima: "É uma mentalidade imperialista
que tem o cartel de Lima e estes funcionariozinhos do Parlamento Europeu (...)
acreditam que nos vamos ajoelhar", disse Maduro. Como resposta,
Caracas resolveu aproximar-se dos seus aliados - Rússia, China, Irão, Turquia e
Coreia do Norte - e Maduro prometeu firmeza na resposta a todos aqueles que
contestarem a sua legitimidade.
"A quem não
reconhecer a legitimidade das instituições venezuelanas daremos uma resposta
recíproca e oportuna. Agiremos com muita firmeza", disse. "A
Venezuela tem que ser respeitada e exerceremos nossas faculdades políticas e
diplomáticas para nos fazer respeitar", salientou o Palácio de Miraflores.
Maduro, o
“usurpador”
"Reafirmamos
a ilegitimidade de Nicolás Maduro (...). A partir de 10 de janeiro [Maduro]
estará a usurpar a Presidência e, consequentemente, esta Assembleia Nacional é
a única representação legítima do povo", considerou a 5 de janeiro o novo
presidente do Legislativo, Juan Guaidó, após tomar posse do cargo.
O líder
parlamentar considerou igualmente “quebrada ou usurpada" a cadeira de
comando nas Forças Armadas, a principal força de sustentação de Maduro, mas à
qual pediu apoio para "restaurar a democracia" no país.
Na mesma ocasião,
diante da ampla bancada da oposição e de representantes do corpo diplomático,
Guaidó também se comprometeu a "criar as condições para um governo de
transição e convocar eleições livres". A decisão do
Parlamento de não reconhecer Maduro não terá efeito porque as suas decisões são
anuladas pelo Supremo Tribunal, que declarou que este órgão executivo está em
desacato desde que assumiu funções, em 2016. Maduro mantém a sua influência sobre
os demais poderes, pelo que não teme a oposição ou países que possam romper ou
diminuir o seu poder.
Apoio
incondicional
O alto comando da
Força Armada venezuelana reafirmou esta terça-feira o seu apoio ao presidente
Nicolás Maduro. A Força Armada manifesta
o seu "irrestrito apoio e lealdade absoluta ao cidadão Nicolás Maduro como
presidente constitucional" e "comandante para o período
2019-2025", declarou o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino, que
manifestou ainda a sua "profunda indignação e rejeição categórica" à declaração
do Grupo de Lima. Esta
segunda-feira, 7 de janeiro, os chamados "coletivos" fizeram um
juramento simbólico a Maduro, exibindo fotos do presidente e do seu antecessor,
Hugo Chávez, diante do Parlamento, controlado pela oposição e que declarou o
novo mandato de Maduro "ilegítimo e usurpador”. Carros, motas e
camiões, alguns com homens encapuzados e armados, cruzaram os subúrbios de
Caracas para apoiar Maduro antes da tomada de posse.
"Somos
corpos combatentes, formados militarmente, armados para isto. Sem medo",
disse Jorge Navas, chefe de uma das milícias chavistas que marcaram presença
diante do Quartel de la Montaña, onde está o túmulo de Chávez, falecido em
2013. Os coletivos são
grupos civis com base em bairros populares, que afirmam desenvolver atividades
produtivas, mas que a oposição denuncia como paramilitares do governo.
"Até a
vitória sempre!”, gritou Valentín Santana, líder de um poderoso coletivo e
procurado pelas autoridades por homicídio e outros crimes. Santana é visto com
frequência em atos públicos com ministros. "A Revolução Bolivariana não se
negoceia. Os coletivos jamais vão negociar”, afirmou Santana.
Fugir à crise
Ao clima
internacional adverso soma-se o desespero daqueles que culpam o presidente pela
ruína do outrora próspero país. De acordo com o FMI, a economia vai recuar 5%
em 2019, e a hiperinflação chegará a 10.000.000%. "Alguns acham que
estamos no auge [da crise]. Mas haverá níveis muito mais críticos",
alertou o diretor da Ecoanalítica, Asdrúbal Oliveros, que acredita que o
governo pode ser forçado a tomar "medidas pragmáticas", sem mudar o
modelo de intervenção na economia.
"A Venezuela
não vai mudar com Maduro na presidência, os medicamentos não estão disponíveis,
as pessoas estarão a passar fome", disse à AFP Gleidimir Peña, 23 anos,
que optou por emigrar para o Peru. A ONU acredita
que 2,3 milhões de venezuelanos tenham abandonado o país desde 2015 e que este
número vai subir para 5,3 milhões em 2019. Com o colapso da produção vital de
petróleo - de 3,2 milhões de barris por dia para 1,13 milhões na última década
-, Maduro convidou os seus aliados a investirem na exploração de ouro, de
diamante e coltan.
Novas sanções.
EUA apertam o cerco
Os Estados Unidos
anunciaram nesta terça-feira, 8 de janeiro, novas sanções contra a Venezuela
visando pessoas acusadas de beneficiarem de um esquema de intercâmbio de
divisas derivadas do controlo de câmbio.As novas sanções recaem sobre sete
pessoas e cerca de 20 empresas, numa lista que inclui Raúl Gorrín, dono do
canal privado Globovisión.
"Os atores
do regime saquearam biliões de dólares da Venezuela, enquanto as pessoas
sofriam. O Tesouro tem como alvo esta rede de intercâmbio de divisas, que é um
esquema ilegal que o regime da Venezuela tem usado há muito tempo para roubar o
seu povo”, justificou o secretário do Tesouro norte-americano, Steven T.
Mnuchin.
Já a Venezuela
considerou as sanções ilegais e afirmou que "só quem pode impor sanções
internacionais é o Conselho de Segurança (da ONU). Estamos a falar de medidas
arbitrárias porque não estão contempladas em nenhuma legislação
internacional", considerou a vice-presidente, Delcy Rodríguez, em conferência
de imprensa. O país ainda
apresentou um recurso contra os Estados Unidos perante a Organização Mundial do
Comércio (OMC) para denunciar tais sanções. Em 2003, a
Venezuela impôs controlos cambiais, reservando o monopólio da moeda
estrangeira, que vendia ao setor privado a taxas inferiores às do mercado
negro, e esse diferencial estimulou a corrupção (*MadreMedia com agências,aqui)
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