quinta-feira, janeiro 31, 2019

Venezuela: MNE reforça legitimidade da Assembleia Nacional

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, considerou esta quinta-feira que a Assembleia Nacional venezuelana, saída de um ato eleitoral incontestado, é o único órgão do país com legitimidade para levar a cabo eleições livres e pacíficas na Venezuela. Augusto Santos Silva sublinhou duas das principais ideias que orientam agora o posicionamento da união Europeia face à crise política e constitucional na Venezuela: a impossibilidade da união Europeia e dos seus membros de manterem uma posição de neutralidade nesta questão e a necessidade de promover uma resolução pacífica do impasse em que se encontra o país sul-americano. O chefe da diplomacia portuguesa considera que nesta altura não é possível ser neutro, uma vez que quem quer promover eleições livres e pacíficas é a Assembleia Nacional "cujo presidente é Juan Guaidó, também autoproclamado presidente interino do país" e quem quer obstaculizar a esse cenário é o regime de Nicolás Maduro. Apenas nesse cenário será possível "iniciar o processo de transição pacífica", considera o ministro Santos Silva, acrescentando que a União Europeia quer a todo o custo evitar dois cenários indesejados: uma intervenção externa na Venezuela e o risco de confrontação interna. "Evidentemente que se o Presidente Maduro se quiser associar a este processo, como ele tem o controlo do aparelho estatal venezuelano, isso seria uma garantia suplementar para a natureza pacífica da transição", propugnou o MNE. Entretanto, para esta quinta-feira, disse Augusto Santos Silva, a decisão mais importante será a constituição do grupo de contacto internacional para acompanhar o processo político na Venezuela. O MNE acrescentou que no que respeita aos interesses nacionais na Venezuela não há problemas relacionados com a segurança e bem-estar da comunidade portuguesa: "Não há nenhum problema com a comunidade portuguesa e não tenho nenhuma informação relativa que me possa dizer que a segurança e o bem-estar da comunidade portuguesa na Venezuela esteja em perigo". "A questão que agora se põe não é ajudar os portugueses a sair da Venezuela. Os portugueses, como a imensa maioria dos cidadãos que vivem na Venezuela, não querem sair de lá, querem é sair deste impasse político", rematou.

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