Forças de segurança venezuelanas “maltrataram” e
“torturaram” de forma “generalizada e sistemática” contra manifestantes,
denunciou o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (OHCHR).
Organismo acusa as forças de segurança da Venezuela de
serem responsáveis pela morte de pelo menos 46 manifestantes - de um total de
124 mortes investigadas até 31 de julho, no contexto das manifestações contra o
Governo de Nicolás Maduro - e de conduzirem mais de 5000 detenções arbitrárias.
Grupos denominados “coletivos armados” terão sido responsáveis pela morte de
outras 27 pessoas.
Em comunicado divulgado esta manhã, o OHCHR explica
que “as entrevistas realizadas à distância por uma equipa de especialistas em
direitos humanos das Nações Unidas [entre 6 de junho e 31 de julho] sugerem que
houve uso generalizado e sistemático de força excessiva contra manifestantes,
bem como detenções arbitrárias”. Foram entrevistadas vítimas e familiares de
vítimas, testemunhas, membros de organizações da sociedade civil, jornalistas,
advogados, médicos e paramédicos e um funcionário da procuradoria-geral,
esclarece a nota.
Violações “são da responsabilidade dos mais altos
cargos do Governo”, afirmou Ra’ad Al Hussein, alto comissário das Nações Unidas
para os Direitos Humanos. Equipa de especialistas da ONU terá ainda provas da
existência de “um padrão de outras violações dos direitos humanos, incluindo
buscas domiciliárias violentas e ilegais, torturas e maus tratos a detidos”.
Métodos de tortura usados incluem “choques elétricos,
espancamentos com recurso a capacetes e bastões, estando os prisioneiros
algemados, prática de manter os detidos presos pelos pulsos durante períodos de
tempo prolongados, asfixia com recurso a gases tóxicos, ameaças de morte e, em
alguns casos, ameaças de violência físicas e sexual contra os prisioneiros e
respetivas famílias”, refere o comunicado.
Ravina Shamdasani, porta-voz do OHCHR, diz haver
“informações credíveis sobre o tratamento desumano e degradante das forças de
segurança para com detidos, que em alguns casos poderá ser definido como
tortura”. Citada pelo “El País”, a porta-voz acrescentou que a destituição de
Luísa Ortega Díaz do cargo de procuradora-geral, constitui “mais uma prova da
degradação do Estado de Direito no país”. Está previsto um relatório completo
para finais de agosto (Expresso)
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