Segundo o Jornal de Negócios num texto do jornalista Diogo Cavaleiro, foi uma promessa eleitoral e até proposta do programa de Governo. A diminuição da estrutura do Executivo era uma prioridade. Começaram por ser 11 ministros. Com a nova orgânica, passam a ser 14. Passos já não lidera o Governo mais pequeno da democracia nacional. Era Passos Coelho ainda candidato às legislativas de 2011 e já lançava a promessa: se liderasse o Governo, daria posse ao menor número de ministros alguma vez visto em Portugal. Era o sinal, vindo de cima, de que a contenção de custos era a palavra de ordem.“Um Governo de dimensão historicamente pequena”, prometeu o actual primeiro-ministro. “O Governo com menos membros em ministros e secretários de Estado de que há memória em Portugal”, afirmou antes das eleições que o levaram à Chefia do Executivo. No programa de Governo, estava inscrita a necessidade de racionalizar as suas próprias estruturas. Uma dessas medidas passava pela redução de ministros e dos seus gabinetes. “Sendo necessário reduzir custos do Estado e procurar novos modelos mais eficientes de funcionamento, o Governo deve dar o exemplo ao País e reduzir a sua estrutura organizativa e de custos”.
Os 11 ministros de Passos
Passos chegou ao poder. E cumpriu. Foram criados 11 ministérios autónomos. Quando se demitiu, o Executivo socialista de José Sócrates contava com 16 ministros. Passos quis acabar com pastas, fundiu algumas, relegou outras a secretarias de Estado. Na democracia pós-25 de Abril de 1974, nunca tinham sido nomeados tão poucos ministros num Governo. Paulo Portas, Vítor Gaspar, Aguiar-Branco, Miguel Macedo, Paula Teixeira da Cruz, Miguel Relvas, Santos Pereira, Assunção Cristas, Paulo Macedo, Nuno Crato, Mota Soares. Foi este o elenco governativo que tomou posse em Junho de 2011
Os 11 ministros de Passos
Passos chegou ao poder. E cumpriu. Foram criados 11 ministérios autónomos. Quando se demitiu, o Executivo socialista de José Sócrates contava com 16 ministros. Passos quis acabar com pastas, fundiu algumas, relegou outras a secretarias de Estado. Na democracia pós-25 de Abril de 1974, nunca tinham sido nomeados tão poucos ministros num Governo. Paulo Portas, Vítor Gaspar, Aguiar-Branco, Miguel Macedo, Paula Teixeira da Cruz, Miguel Relvas, Santos Pereira, Assunção Cristas, Paulo Macedo, Nuno Crato, Mota Soares. Foi este o elenco governativo que tomou posse em Junho de 2011
Os 12 ministros de Passos
Dos 11 ministros que tomaram posse em 2011, Miguel Relvas foi o primeiro a sair. Depois da queda de dez secretários de Estado, um ministro abandonou pela primeira vez o Governo de coligação. Foi em Abril de 2013. Em contrapartida, abriram-se duas “vagas”. Luís Marques Guedes deixou de ser secretário de Estado e assumiu a Presidência e os Assuntos Parlamentares. Miguel Poiares Maduro foi “contratado” para ser ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional (esta última pasta estava numa secretaria de Estado do Ministério da Economia). Contavam-se 12 ministros no Executivo. Ainda era o mais reduzido da democracia saída de Abril. Vítor Gaspar demitiu-se a 1 de Julho deste ano, abrindo lugar à segunda saída ministerial do actual Executivo. Substituição directa: Maria Luís Albuquerque subiu para ministra, deixando a secretaria de Estado. Mantiveram-se 12 ministros.
Os 14 ministros de Passos
O Governo esteve para perder mais um nome. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a sua demissão a 2 de Julho, precisamente na sequência da nomeação de Albuquerque. Portas disse que a decisão era “irrevogável”. Mas, depois de reuniões com o líder do Executivo e o Presidente da República, chegou-se a um acordo. O entendimento que ditou a nova orgânica do Governo. Inicialmente, Cavaco Silva até quis um “compromisso de salvação nacional” entre os partidos que dão apoio ao Governo, PSD e CDS-PP, e o maior partido da oposição, o PS. Não aconteceu. E, por isso, ocorreu a remodelação. Com a nova constituição, o primeiro-ministro decidiu separar pastas que agregou nos chamados megaministérios. Distribuiu pelouros. Criou novas pastas. E o Governo, que contava até aqui com 12 ministros, passa a ter 14. Álvaro Santos Pereira sai, abrindo lugar a Pires de Lima. Paulo Portas assume uma pasta inédita desde 1985, a de vice-primeiro-ministro. Entram Rui Machete para os Negócios Estrangeiros (ocupa o lugar do líder centrista) e Jorge Moreira da Silva para um ministério do Ambiente, resultado da redistribuição do gigante da Agricultura. São mais dois novos lugares na estrutura de ministros.
Os 13 ministros de... Cavaco
Dois anos depois da tomada de posse, a diferença em relação ao último Governo de José Sócrates já não é tão grande. A diferença de cinco elementos reduziu-se para dois. O actual Executivo também já não é o Governo com menos ministros da democracia pós-25 de Abril de 1974. Era ainda Aníbal Cavaco Silva primeiro-ministro, entre 1985 e 1987, e liderava um Executivo com 13 ministros.
Racionalização das estruturas do Governo
“Sendo necessário reduzir custos do Estado e procurar novos modelos mais eficientes de funcionamento, o Governo deve dar o exemplo ao País e reduzir a sua estrutura organizativa e de custos, promovendo simultaneamente uma maior eficiência operacional e uma maior eficácia governativa” - Programa do XIX Governo Constitucional.
Os 14 ministros de Passos
O Governo esteve para perder mais um nome. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a sua demissão a 2 de Julho, precisamente na sequência da nomeação de Albuquerque. Portas disse que a decisão era “irrevogável”. Mas, depois de reuniões com o líder do Executivo e o Presidente da República, chegou-se a um acordo. O entendimento que ditou a nova orgânica do Governo. Inicialmente, Cavaco Silva até quis um “compromisso de salvação nacional” entre os partidos que dão apoio ao Governo, PSD e CDS-PP, e o maior partido da oposição, o PS. Não aconteceu. E, por isso, ocorreu a remodelação. Com a nova constituição, o primeiro-ministro decidiu separar pastas que agregou nos chamados megaministérios. Distribuiu pelouros. Criou novas pastas. E o Governo, que contava até aqui com 12 ministros, passa a ter 14. Álvaro Santos Pereira sai, abrindo lugar a Pires de Lima. Paulo Portas assume uma pasta inédita desde 1985, a de vice-primeiro-ministro. Entram Rui Machete para os Negócios Estrangeiros (ocupa o lugar do líder centrista) e Jorge Moreira da Silva para um ministério do Ambiente, resultado da redistribuição do gigante da Agricultura. São mais dois novos lugares na estrutura de ministros.
Os 13 ministros de... Cavaco
Dois anos depois da tomada de posse, a diferença em relação ao último Governo de José Sócrates já não é tão grande. A diferença de cinco elementos reduziu-se para dois. O actual Executivo também já não é o Governo com menos ministros da democracia pós-25 de Abril de 1974. Era ainda Aníbal Cavaco Silva primeiro-ministro, entre 1985 e 1987, e liderava um Executivo com 13 ministros.
Racionalização das estruturas do Governo
“Sendo necessário reduzir custos do Estado e procurar novos modelos mais eficientes de funcionamento, o Governo deve dar o exemplo ao País e reduzir a sua estrutura organizativa e de custos, promovendo simultaneamente uma maior eficiência operacional e uma maior eficácia governativa” - Programa do XIX Governo Constitucional.
