sábado, janeiro 19, 2013

55% dos reformados do Estado em 2012 têm menos de 60 anos

Segundo o Jornal I, num trabalho de Bruno Faria Lopes, as "reformas antecipadas têm sido expediente para reduzir o número de funcionários públicos. O FMI critica a permissividade das regras "que ainda permitem que muitos se reformem cedo" na Administração Pública portuguesa – e ilustra com dados relativos a 2012. "Perto de 55% de todos os novos reformados no sistema público de pensões eram mais novos do que 60 anos em 2012", indica o relatório. A prevalência de pessoas com menos de 60 anos nos reformados do Estado é permitida por lei: os funcionários que tenham menos de 55 anos podem reformar-se desde que tenham 30 anos de serviço. A reforma antecipada é penalizada – em 2011, segundo dados do relatório de actividades da CGA, a penalização média foi de 12,9%. O aperto das condições salariais e de carreira na função pública – e a perspectiva de cortes adicionais – tem levado a uma corrida às reformas antecipadas nos últimos anos. Para os pensionistas é uma forma de evitar perdas maiores de rendimento, regras mais duras para ter acesso à reforma e um ambiente crescente de pressão no local de trabalho. Para os governos é o expediente principal para reduzir o número de funcionários públicos, considerado excessivo – em 2008, por exemplo, o governo de José Sócrates reduziu o número de anos de serviço para o acesso à reforma antecipada. Já na era da troika, a saída para a reforma manteve-se como principal meio de redução de pessoal. O FMI parece não concordar com esta forma de poupar custos.Entre 2007 e 2011 as reformas antecipadas mais do que duplicaram (de 4188 para 10622 pessoas). Em 2012, os últimos dois meses registaram uma triplicação do número de pedidos de reforma face ao resto do ano, depois de conhecida em Outubro a medida que fixa a idade de reforma no Estado em 65 anos, em linha com o privado. A pressão da crise levou também a uma triplicação do número de pedidos de reforma antecipada no sector privado nos primeiros três meses de 2012 – o que levou o governo a suspender até ao fim do programa da troika (2014) a possibilidade de antecipar a reforma. Segundo o FMI, 17% dos novos reformados no regime geral no ano passado tinham menos de 60 anos. A entrada para a reforma é um escape, mas coloca pressão sobre a despesa com pensões. A esperança média de vida depois dos 65 anos tem subido de forma consistente em Portugal – era de 15,7 anos em 1990 e subiu para 18,8 anos em 2011, segundo a base de dados Pordata. Um reformado com menos de 60 anos viverá, provavelmente, mais 25 anos".