Garante a jornalista do Económico, Catarina Duarte que “para cumprir metas orçamentais será preciso poupar cerca de 56 milhões por mês com remédios. O Ministério da Saúde terá de cortar 680,3 milhões de euros na despesa pública com medicamentos até ao final do ano para cumprir a meta imposta pela ‘troika', que obriga à redução da despesa com medicamentos para 1,25% do PIB. Uma missão que parece impossível, conclui o estudo "Custos e Preços na Saúde", conduzido por Carlos Costa, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, em parceria com a Universidade Nova de Lisboa e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, e que será hoje apresentado. O objectivo inicial acordado com as instituições internacionais implica uma redução de 841,8 milhões de euros na despesa com remédios entre Junho de 2011 e até Dezembro deste ano. Mas no último semestre do ano passado, e de acordo com os dados do Infarmed, a poupança não foi além dos 160,9 milhões de euros. Agora, o ministério de Paulo Macedo terá, ao longo deste ano, de encontrar forma de poupar os restantes 680,3 milhões. Isto significa cortar cerca de 56,6 milhões de euros por mês tanto nas comparticipações de remédios vendidos nas farmácias, como na despesa com medicamentos dentro dos hospitais. Numa análise à eficiência do mercado do medicamento, o estudo conduzido por Carlos Costa conclui que num cenário "mais optimista" é possível cortar cerca de 7% na despesa total do Estado com comparticipações (ambulatório), o equivalente a 210,2 milhões de euros. Já na despesa com medicamentos nos hospitais "mesmo assumindo que a despesa de 2010 pode ser reposta ao nível de 2007 existe uma redução potencial de cerca de 150 milhões de euros". Conclusão: "considerando estas reduções potenciais, as quais correspondem a cenários muito exigentes, ainda é necessária uma redução de 482 milhões de euros", pode ler-se no estudo. As más notícias não ficam por aqui. "Os valores relativos aos ganhos potenciais são bastante preocupantes e apontam para uma necessidade de reformular a política do medicamento", avança o relatório conduzido por Carlos Costa, e que chama a atenção para a necessidade de actuar sobre o consumo de psicofármacos, sobre a metodologia de formação de preços e margens de lucro das empresas farmacêuticas. E acrescenta que as "tradicionais medidas de compressão de preços" devem ser complementadas com "mecanismos mais agressivos tendentes a alterar o perfil de prescrição existente em Portugal". Como o Diário Económico avançou a 27 de Janeiro, o Ministério da Saúde está a estudar alterações à comparticipação de medicamentos, passando a apoiar o doente e não remédio. Mas na semana passada, numa audição no Parlamento, o ministro Paulo Macedo deu a indicação de que a medida não será posta em prática este ano. Desde que tomou posse, o Executivo pôs em marcha algumas medidas no âmbito da política do medicamento: aumentou o controlo sobre a prescrição, fixou o preço máximo de cada genérico introduzido no mercado em 50% do medicamento de marca, alterou o grupo de países que servem de referência a Portugal para a fixação de preços e cortou nas margens de lucro das farmácias e armazenistas. O Diário Económico questionou o Ministério da Saúde sobre se estas medidas serão suficientes para chegar à poupança imposta pela ‘troika' mas não obteve respostas até ao fecho da edição. Recorde-se que o memorando de entendimento prevê que se o novo sistema de margens das farmácias não gerar as poupanças estimadas, então o Governo deverá avançar com um sistema de desconto na distribuição de medicamentos de pelo menos três pontos percentuais sobre a margem de lucro, a ser cobrado mensalmente. Esta decisão deverá ser tomada até ao final de Março. Numa altura em que os hospitais-empresa estão sobre o olhar atento da ‘troika', e que o Governo tenta encontrar formas de pagar a dívida do Serviço Nacional de Saúde, o não cumprimento da meta exigida para a despesa com medicamentos poderá ser mais um factor de pressão sobre o ministério de Paulo Macedo. Uma pressão que se repete em 2013: é que segundo o memorando da ‘troika', a despesa com remédios terá de baixar novamente no próximo ano para 1% do PIB”.
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