A dívida das comunidades autónomas aumentou, no final do primeiro trimestre de 2011, mais 26,4 %, cerca de 24.400 milhões de euros face ao ano anterior. Significa isto que a dívida acumulada pelas comunidades autónomas atingiu o valor que a imprensa espanhola classifica de “estratosférica” de mais de 121 mil milhões de euros, quando no mesmo período do ano anterior era de pouco mais de 96 mil milhões de euros. O endividamento das comunidades representava, em Março deste ano, 11,4% do PIB espanhol mas, como referia um jornal, “o pior de tudo isto é que a situação não dá nenhum sinal positivo de mudança, antes pelo contrário”. Os casos mais preocupantes são os da Catalunha, Madrid, Valência e Andaluzia – particularmente o caso catalão que ascende a quase 35 mil milhões de euros de dívida, cerca de 28,27 % do total da dívida de todas as comunidades autónomas. Segue-se a Comunidade Valenciana (Valência) com quase 18 mil milhões de euros, Madrid com mais de 14 mil milhões e Andaluzia com perto de 13 mil milhões de euros de dívidas. Apenas cinco comunidades espanholas apresentavam um nível de endividamento inferior a 2.000 milhões de euros - Astúrias, Cantábria, Extremadura, La Rioja e Navarra.
No final de Março deste ano (1º trimestre), era esta a situação das comunidades autónomas espanholas:
- Catalunha: 34.323 milhões de euros
- Valência: 17.895 milhões de euros
- Madrid: 14.111 milhões de euros.
- Andaluzia: 12.855 milhões de euros
- Galiza: 6.176 milhões de euros
- Castilla-La Mancha: 6.106 milhões de euros
- País Basco: 4.918 milhões de euros
- Castilla y León: 4.422 milhões de euros
- Baleares: 4.368 milhões de euros
- Aragão: 3.307 milhões de euros
- Canárias: 3.234 milhões de euros
- Múrcia: 2.348 milhões de euros
No final de Julho o presidente do governo de Múrcia, Ramón Luis Valcárcel, garantiu que se a Comunidade não receber financiamento suficiente não hesitará em renunciar às competências, na saúde e na educação tal como já aconteceu recentemente com a Justiça. Curiosamente há a tendência para esta posição murciana poder ser subscrita por outras comunidades, como já o indiciou o conselheiro da Industria, Economia e Comercio da Comunidade Valenciana, Enrique Verdeguer, quer censurou a "tendência que existe de diabolizar as comunidades autónomas como se fossem elas as responsáveis pelo deficit de Espanha”. Isto numa altura em que Madrid reclama cerca de 19 mil milhões de euros às autonomias espanholas, quando elas estão reconhecidamente numa situação de falta de liquidez e de morosidade no pagamento aos seus fornecedores. Esta verba, segundo Madrid, destina-se a devolver montantes transferidos a mais pelo Estado e referentes à cobrança de impostos nas comunidades.
Refira-se, curiosamente, que e o Tribunal Constitucional espanhol entende que o Estado espanhol pode impor limites “ao gasto autonómico mediante a fixação de objectivos de estabilidade orçamental de cumprimento obrigatório”. Esta sentença do tribunal foi divulgada na semana passada na sequência de um recurso apresentado pelo Parlamento da Catalunha contra a lei geral de “Estabilidad Presupuestaria de 2001” (Estabilidade orçamental de 2011) e “em defesa da autonomia financeira da comunidade (Generalitat)”.
Mais recentemente ficou-se a saber que as comunidades autónomas espanholas devem aos laboratórios farmacêuticos e empresas de equipamentos tecnologias no âmbito da saúda, mais de 7.500 milhões de euros (sete mil e quinhentos milhões de euros). Os encargos com o sector da saúde representam mais de 30% dos orçamentos das comunidades, pelo que estas reclamaram o reforço das verbas disponibilizadas por Madrid, sob pena de devolverem ao Estado central as competências que possuem em matéria de saúde, tenha politicamente o significado que tiver essa decisão. O défice orçamental com a saúde, em praticamente todas as Comunidades, deteriorou-se significativamente no primeiro trimestre deste ano. Sabe-se que apenas cinco comunidades autónomas reduziram a sua dívida hospitalar: Navarra, Catábria, Baleares, País Vasco y Múrcia Mas por exemplo, Galiza e La Rioja aumentaram mais de 30%, Castilla-La Mancha mais 24%, a Comunidade Valenciana mais 17% e Andaluzia mais 16,4%. Por comunidades autónomas, Andaluzia é a que regista mais endividamento (mais de 1.300 milhões de euros), seguida da Comunidade Valenciana (cerca de 1.000 milhões de euros), Madrid (800 milhões de euros) e Castilla e León (600 milhões). O País Vasco (cerca de 60 milhões de euros) e Extremadura (55 milhões de euros) são as que apresentam menor dívida aos hospitais regionais. Recordo que o governo espanhol fez aprovar a chamada “Ley de Morosidad”, que obriga todas as comunidades ao pagamento das facturas no prazo de 509 dias, regra que vigora desde 1 de Janeiro deste ano. A verdade é que a média de pagamentos ronda os 410 dias no caso dos laboratórios, mas há situações extremas, como a de Castilla y León que paga com uma demora média de 725 dias. Mas outras comunidades, como Andaluzia, Cantábria, Comunidade Valenciana e Múrcia fazem os seus pagamentos com mais de 600 dias de atraso
Face a estes indicadores o governo espanhol revelou que “aplicará mão dura" no caso das dívidas das comunidades autónomas do país vizinho. Em Junho passado, foi revelado que estariam a ser preparados planos rigorosos destinados a impor novos modelos de controlo da execução orçamental às Comunidades para que a Espanha possa cumprir as metas orçamentais anunciadas pela Ministra das Finanças, Helena Salgado e negociadas com a União Europeia e outras entidades. Há que ter presente que as Comunidades Autónomas espanholas representam um terço do gasto público em Espanha. O projecto de lei preparado por Madrid estabelece multas às comunidades que não cumpram com as respectivas metas orçamentais anuais fixadas por cada uma delas. Algumas destas medidas resultam de exigências feitas pela União Europeia no quadro do fortalecimento da supervisão económica e orçamental em países europeia com défice orçamental elevado (LFM, in Jornal da Madeira)
No final de Março deste ano (1º trimestre), era esta a situação das comunidades autónomas espanholas:
- Catalunha: 34.323 milhões de euros
- Valência: 17.895 milhões de euros
- Madrid: 14.111 milhões de euros.
- Andaluzia: 12.855 milhões de euros
- Galiza: 6.176 milhões de euros
- Castilla-La Mancha: 6.106 milhões de euros
- País Basco: 4.918 milhões de euros
- Castilla y León: 4.422 milhões de euros
- Baleares: 4.368 milhões de euros
- Aragão: 3.307 milhões de euros
- Canárias: 3.234 milhões de euros
- Múrcia: 2.348 milhões de euros
No final de Julho o presidente do governo de Múrcia, Ramón Luis Valcárcel, garantiu que se a Comunidade não receber financiamento suficiente não hesitará em renunciar às competências, na saúde e na educação tal como já aconteceu recentemente com a Justiça. Curiosamente há a tendência para esta posição murciana poder ser subscrita por outras comunidades, como já o indiciou o conselheiro da Industria, Economia e Comercio da Comunidade Valenciana, Enrique Verdeguer, quer censurou a "tendência que existe de diabolizar as comunidades autónomas como se fossem elas as responsáveis pelo deficit de Espanha”. Isto numa altura em que Madrid reclama cerca de 19 mil milhões de euros às autonomias espanholas, quando elas estão reconhecidamente numa situação de falta de liquidez e de morosidade no pagamento aos seus fornecedores. Esta verba, segundo Madrid, destina-se a devolver montantes transferidos a mais pelo Estado e referentes à cobrança de impostos nas comunidades.
Refira-se, curiosamente, que e o Tribunal Constitucional espanhol entende que o Estado espanhol pode impor limites “ao gasto autonómico mediante a fixação de objectivos de estabilidade orçamental de cumprimento obrigatório”. Esta sentença do tribunal foi divulgada na semana passada na sequência de um recurso apresentado pelo Parlamento da Catalunha contra a lei geral de “Estabilidad Presupuestaria de 2001” (Estabilidade orçamental de 2011) e “em defesa da autonomia financeira da comunidade (Generalitat)”.
Mais recentemente ficou-se a saber que as comunidades autónomas espanholas devem aos laboratórios farmacêuticos e empresas de equipamentos tecnologias no âmbito da saúda, mais de 7.500 milhões de euros (sete mil e quinhentos milhões de euros). Os encargos com o sector da saúde representam mais de 30% dos orçamentos das comunidades, pelo que estas reclamaram o reforço das verbas disponibilizadas por Madrid, sob pena de devolverem ao Estado central as competências que possuem em matéria de saúde, tenha politicamente o significado que tiver essa decisão. O défice orçamental com a saúde, em praticamente todas as Comunidades, deteriorou-se significativamente no primeiro trimestre deste ano. Sabe-se que apenas cinco comunidades autónomas reduziram a sua dívida hospitalar: Navarra, Catábria, Baleares, País Vasco y Múrcia Mas por exemplo, Galiza e La Rioja aumentaram mais de 30%, Castilla-La Mancha mais 24%, a Comunidade Valenciana mais 17% e Andaluzia mais 16,4%. Por comunidades autónomas, Andaluzia é a que regista mais endividamento (mais de 1.300 milhões de euros), seguida da Comunidade Valenciana (cerca de 1.000 milhões de euros), Madrid (800 milhões de euros) e Castilla e León (600 milhões). O País Vasco (cerca de 60 milhões de euros) e Extremadura (55 milhões de euros) são as que apresentam menor dívida aos hospitais regionais. Recordo que o governo espanhol fez aprovar a chamada “Ley de Morosidad”, que obriga todas as comunidades ao pagamento das facturas no prazo de 509 dias, regra que vigora desde 1 de Janeiro deste ano. A verdade é que a média de pagamentos ronda os 410 dias no caso dos laboratórios, mas há situações extremas, como a de Castilla y León que paga com uma demora média de 725 dias. Mas outras comunidades, como Andaluzia, Cantábria, Comunidade Valenciana e Múrcia fazem os seus pagamentos com mais de 600 dias de atraso
Face a estes indicadores o governo espanhol revelou que “aplicará mão dura" no caso das dívidas das comunidades autónomas do país vizinho. Em Junho passado, foi revelado que estariam a ser preparados planos rigorosos destinados a impor novos modelos de controlo da execução orçamental às Comunidades para que a Espanha possa cumprir as metas orçamentais anunciadas pela Ministra das Finanças, Helena Salgado e negociadas com a União Europeia e outras entidades. Há que ter presente que as Comunidades Autónomas espanholas representam um terço do gasto público em Espanha. O projecto de lei preparado por Madrid estabelece multas às comunidades que não cumpram com as respectivas metas orçamentais anuais fixadas por cada uma delas. Algumas destas medidas resultam de exigências feitas pela União Europeia no quadro do fortalecimento da supervisão económica e orçamental em países europeia com défice orçamental elevado (LFM, in Jornal da Madeira)
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