Segundo o DN de Lisboa de ontem, num texto da jornalista Lilia Bernardes, "quase seis meses depois da catástrofe na Madeira, a Comissão Europeia aguarda que o Governo português envie a proposta de reprogramação dos fundos comunitários para reforçar em 265 milhões de euros às verbas do Fundo de Coesão da Região Autónoma da Madeira, atribuído via QREN. Esta foi a resposta da Comissão às perguntas formuladas pelo eurodeputado Nuno Melo (CDS/PP) sobre os apoios financeiros extraordinários à catástrofe de 20 de Fevereiro na Madeira, definidos na Lei de Meios que foi aprovada pelo Governo de José Sócrates, em 7 de Junho deste ano. Fernando Medina, secretário de Estado adjunto da Indústria e De-senvolvimento, garantiu ao DN que "não existe qualquer atraso, quer em relação ao Fundo de Coesão ou outro qualquer". O agora porta-voz do PS diz que "o calendário foi estabelecido com o Governo Regional", e fez coincidir a reprogramação global dos programas operacionais nacionais com o caso da Madeira, um acordo estabelecido desde a Comissão Paritária constituída pelos elementos do governo central e regional, logo após o temporal que devastou a ilha.
"Ficou acordado com o Governo regional que faríamos a reprogramação em Setembro/Outubro, o que nos permite uma melhor operação. Portanto, não há atraso nenhum. Será muito em breve…", reiterou. Medina explica que as verbas afectas ao Fundo de Coesão, por regulamento, destinam- -se, apenas e só, à construção de infra-estruturas de acessibilidades de redes transeuropeias ou consideradas como tal e de cariz ambiental, caso da Madeira. Na ilha são necessárias obras de hidráulica, de protecção e encanamento de ribeiras entre outras, um quadro complexo que exige estudos, projectos e concursos. Da Madeira, por ora, não vêm críticas a Lisboa. Ventura Garcês, secretário regional das Finanças do governo de Alberto João Jardim, confirma o acordo com o Governo da República. "Está tudo a correr bem. As candidaturas ao Fundo de Coesão exigem muito rigor e serão remetidas brevemente para Bruxelas", disse ao DN, sublinhando esperar que até ao final deste ano a UE abra os cordões à bolsa porque, até ao momento, a Madeira ainda não usufruiu de qualquer apoio vindo de Bruxelas. Salva-se, neste quadro, a ajuda financeira do Estado. Este mês foi paga a 2.ª tranche mensal de 10 milhões de euros (a primeira foi transferida em Agosto) de um total de 50 milhões de euros a disponibilizar até Dezembro. O pagamento destes 50 milhões, de acordo com a mesma fonte, será efectuado "em tranches mensais de 10 milhões de euros, a disponibilizar no período de Agosto a Dezembro. A coordenação do plano de ajuda à Madeira foi liderado pelo Ministério da Economia, mas o pagamento é efectuado através do Ministério das Finanças. Relativamente ao Fundo de Solidariedade da UE, o caso é mais complicado. A Comissão recebeu um pedido de ajuda de Portugal em Abril e um levantamento de danos que ascendiam aos 1080 milhões de euros. Destes, 915 milhões foram rejeitados pela Comissão. "Não foram identificados ou repartidos em função da sua natureza, e não existia nenhuma explicação quanto ao método utilizado para avaliar este dano", afirmou o comissário Johannes Hahn ao eurodeputado Nuno Melo. Na mesma resposta, confirma--se que Portugal respondeu a 15 de Julho, só que esta foi apresentada em português. A tradução só ficou disponível a 4 de Agosto - atrasando nova avaliação pela Comissão. Com base nestas informações, esta responderá, "se considerar que estão reunidas condições para mobilizar o Fundo de Solidariedade", refere Johannes Hahn”.
"Ficou acordado com o Governo regional que faríamos a reprogramação em Setembro/Outubro, o que nos permite uma melhor operação. Portanto, não há atraso nenhum. Será muito em breve…", reiterou. Medina explica que as verbas afectas ao Fundo de Coesão, por regulamento, destinam- -se, apenas e só, à construção de infra-estruturas de acessibilidades de redes transeuropeias ou consideradas como tal e de cariz ambiental, caso da Madeira. Na ilha são necessárias obras de hidráulica, de protecção e encanamento de ribeiras entre outras, um quadro complexo que exige estudos, projectos e concursos. Da Madeira, por ora, não vêm críticas a Lisboa. Ventura Garcês, secretário regional das Finanças do governo de Alberto João Jardim, confirma o acordo com o Governo da República. "Está tudo a correr bem. As candidaturas ao Fundo de Coesão exigem muito rigor e serão remetidas brevemente para Bruxelas", disse ao DN, sublinhando esperar que até ao final deste ano a UE abra os cordões à bolsa porque, até ao momento, a Madeira ainda não usufruiu de qualquer apoio vindo de Bruxelas. Salva-se, neste quadro, a ajuda financeira do Estado. Este mês foi paga a 2.ª tranche mensal de 10 milhões de euros (a primeira foi transferida em Agosto) de um total de 50 milhões de euros a disponibilizar até Dezembro. O pagamento destes 50 milhões, de acordo com a mesma fonte, será efectuado "em tranches mensais de 10 milhões de euros, a disponibilizar no período de Agosto a Dezembro. A coordenação do plano de ajuda à Madeira foi liderado pelo Ministério da Economia, mas o pagamento é efectuado através do Ministério das Finanças. Relativamente ao Fundo de Solidariedade da UE, o caso é mais complicado. A Comissão recebeu um pedido de ajuda de Portugal em Abril e um levantamento de danos que ascendiam aos 1080 milhões de euros. Destes, 915 milhões foram rejeitados pela Comissão. "Não foram identificados ou repartidos em função da sua natureza, e não existia nenhuma explicação quanto ao método utilizado para avaliar este dano", afirmou o comissário Johannes Hahn ao eurodeputado Nuno Melo. Na mesma resposta, confirma--se que Portugal respondeu a 15 de Julho, só que esta foi apresentada em português. A tradução só ficou disponível a 4 de Agosto - atrasando nova avaliação pela Comissão. Com base nestas informações, esta responderá, "se considerar que estão reunidas condições para mobilizar o Fundo de Solidariedade", refere Johannes Hahn”.
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