segunda-feira, setembro 20, 2010

Açores: César responde às redes sociais dizendo que insinuações de favorecimento são “má fé”

Escreve o jornalista Manuel Moniz, do Diário dos Açores que "publicada às 19h49 de quinta-feira e actualizada já perto das 21h00, uma nota da Presidência do Governo dava finalmente conta da posição oficial em relação ao apoio que um filho da Secretária Regional do Trabalho e Solidariedade Social tinha recebido, depois de uma alteração da portaria sobre bolsas para cursos não existentes nos Açores. Segundo a nota da Presidência, “os apoios para a frequência do curso de piloto de aviação civil começaram a ser concedidos muito antes da publicação do Regulamento aprovado pela Portaria nº 80/2009, de 6 de Outubro de 2009. Numa primeira fase, até 2007, o apoio para a frequência do curso de piloto de aviação civil era efectuado através do PRODESA/FSE apoio este que rondava os 35.000 euros. Esta medida (acesso individual à formação) vigorou de 2000 a 2007, contemplando 3 candidatos. A partir de 2008, numa fase transitória, foram atribuídos apoios a 8 alunos deste curso por portarias do membro do Governo. Para tornar mais transparente a atribuição destes apoios foi decidido integrar no âmbito do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudos para Formação Profissional não disponível nos Açores, aprovado pela Portaria nº 80/2009, de 6 de Outubro de 2009, os cursos de piloto de aviação civil. No âmbito deste Regulamento já foram atribuídas 74 bolsas de estudo, sendo quatro para a frequência do curso de piloto de aviação civil. Todos estes apoios foram publicados no Jornal Oficial da Região. Não se verificou, assim, qualquer excepcionalidade ou disposição específica para a atribuição da bolsa ao aluno Miguel Marques Malaquias, ao contrário do que tem sido sugerido com má fé”. Uma das curiosidades deste esclarecimento é que a nota não visava directamente nenhum órgão de comunicação social em especial, uma vez que nenhuma rádio havia ainda abordado o assunto, os jornais só se publicariam no dia seguinte e nenhum partido tinha referido o caso. Era uma resposta directa para as redes sociais da internet, o que torna o assunto algo inédito. A informação tinha rebentado no Facebook, alegadamente por uma dica de alguém ligado à função pública, e tinha alastrado entre vários utilizadores. Alguns blogues também copiaram a entrada no Facebook e redigido comentários pessoais. Alguns utilizadores também fizeram a mensagem circular por e-mail, nomeadamente junto de jornalistas. Pelo seu lado, Ana Paula Marques recusou responder ao contacto dos jornalistas, sabendo-se que pelo menos dois jornais e uma rádio o tentaram fazer. A notícia acabou sendo publicada apenas nos jornais Diário dos Açores e Correio dos Açores, na Antena 1 e na RTP-Açores no programa Bom Dia Açores, sob o mais profundo silêncio de todos os partidos políticos. Depois do esclarecimento, as críticas na internet, algo tímidas no início, foram mantendo o assunto no que se pode chamar de lume brando. Ao longo do dia, e até ao fecho desta edição, também não houve qualquer resposta pública às notícias veiculadas por aqueles órgãos de comunicação social. Porque tecnicamente as notícias eram absolutamente verdadeiras. A legalidade da bolsa nunca foi colocada em causa, mas sim o seu aspecto ético – nomeadamente a introdução daquele curso num sistema de bolsas correntes com um valor tão elevado (150% do ordenado mínimo, quando para os restantes cursos é de apenas 65%). Por exemplo, o curso de medicina, uma área onde a Região é altamente deficitária, tem bolsas de 70% do ordenado mínimo (e uma vez que o curso alarga-se por vários anos, acaba tendo um custo real ainda maior). Quanto a piloto de aviação civil, é um curso caríssimo (na ordem dos 70 mil euros no espaço de 18 meses), o que pressupõe um elevado investimento que não está ao alcance da média da população açoriana – é o que se pode chamar de curso para ricos, sendo questionável qual o alcance social desta bolsa especial. O interesse regional de uma medida deste tipo também foi questionado. Por um lado, porque as bolsas, em teoria, devem ter um sentido nivelador das classe sociais – permitir, nomeadamente, que os estudantes mais pobres não fiquem em desigualdade de situação por uma questão de menores recursos dos seus familiares. Mas por outro, sobre a real necessidade que a Região tem de investir em pilotos, prevendo uma escassez de profissionais que simplesmente não é evidente. Como diria o povo, eis mais um episódio em que os cães ladraram e a caravana passou. Os cães somos nós. A caravana, essa, embora cada vez mais muda, parece ter despertado para a internet"

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