Acerca de uma nota com o título "Madeira: PND propõe construção de estátua de João Jardim!" - o PND - ainda por cima naquela que é a sua primeira iniciativa parlamentar - apresentou hoje na Assembleia Legislativa da Madeira um projecto de resolução, com processo de urgência, propondo a construção de uma estátua de Alberto João Jardim, adiantando no documento que a mesma deve ficar no forte de S. José na Pontinha e ter 50 metros de altura! Pelo ineditismo da iniciativa, de carácter claramente jocoso e provocatório - provavelmente em resposta à iniciativa que o PSD tem agendada para 9 de Abril sobre os 30 anos de governação de Jardim - desconhecemos se a mesma será aceite pelo Presidente da Mesa que, como é seu procedimento habitual, requereu aos serviços parecer jurídico prévio à admissibilidade - tomei conhecimento que o deputado Baltazar Aguiar do PND, em declarações a uma rádio terá manifestado "surpresa" pela alusão ao facto de ter referido "...desconhecemos se a mesma será aceite pelo Presidente da Mesa que, como é seu procedimento habitual, requereu aos serviços parecer jurídico prévio à admissibilidade". Para que se evitem especulações ou dúvidas, gostaria de informar que o Presidente da Assembleia Legislativa nunca admite ou envia para plenário qualquer iniciativa, incluindo as acompanhadas de processo de urgência, sem previamente solicitar aos serviços jurídicos da Presidência um parecer sobre as mesmas, nomeadamente se ferem disposições legais, se estão devidamente fundamentadas, etc.
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