Li no "Sol" que "o secretário do Plano e Finanças da Madeira, Ventura Garcês, anunciou hoje que a região está a preparar duas candidaturas de empréstimos que permitirão à região um encaixe financeiro na ordem dos 340 milhões de euros. Em declarações à agência Lusa, Ventura Garcês referia-se ao processo que renova o pedido de empréstimo de 50 milhões destinados a co-financiar projectos da União Europeia e a um empréstimo de 290 milhões ao abrigo do programa de diminuição dos prazos de pagamento aos fornecedores.«A Região Autónoma da Madeira está a preparar a candidatura de um empréstimo na ordem dos 50 milhões de euros no Banco Europeu de Investimentos (BEI) para entregar ao Ministro das Finanças para autorizar», disse.O governante salientou que «esta medida está prevista no Orçamento da Região e de Estado e permite às Regiões Autónomas contrair empréstimos», acrescentando que «resta agora o senhor Ministro autorizar o montante».Salientou que este empréstimo é «fundamental para a Madeira porque vai dar execução a projectos co-financiados pela União Europeia, servindo para financiar a componente regional», apontando que a região tem de disponibilizar «pelo menos cinco por cento de receitas próprias para pagar esses investimentos».Referiu que este pedido de empréstimo da região tem sido renovado todos os anos, mas «desde 2006 não tem sido autorizado pelo Governo da República».«Começamos com 100 milhões, passamos para 50 milhões e voltamos a solicitar 50 milhões», mencionou.Ventura Garcês adiantou que existe ainda a possibilidade de a Madeira solicitar um empréstimo para financiar despesas já contraídas, que são encargos assumidos e não pagos, de acordo com o programa do Governo da República destinado à diminuição dos prazos de pagamento aos fornecedores, na ordem dos 290 milhões de euros.Destacou que esta candidatura tem de ser apresentada pela região até 30 de Abril". Sobre este assunto o que vos posso dizer é que o pedido relativo a 2007 é considerado como "perdido" e que Ventura Garcês recebeu como resposta a um pedido de fundamentação da recusa de Lisboa que "o senhor Ninistro (das Finanças) lá tem as suas razões". Quando ao pedido (50 milhões)relativo a 2008 ele decorre da nova lei orçamental de 2008.
Sem comentários:
Enviar um comentário