domingo, abril 06, 2008

Corrupção autárquica: Parlamento com resultado decepcionante

Segundo a jornalista Cristina Rita, do "Correio da Manhã, "um ano depois do colóquio internacional sobre o combate à corrupção, promovido pelo presidente do Parlamento, o que mudou? Segundo a Oposição, o tema esmoreceu e o resultado final do grupo de trabalho, criado para o efeito, "foi decepcionante". O assunto foi lançado na agenda no primeiro discurso do 5 de Outubro do Presidente da República, em 2006. O então deputado do PS João Cravinho apresentou um conjunto de propostas e chegou a ser recebido em Belém. No final, pouco sobrou das suas iniciativas mais emblemáticas. bUma das medidas avançadas por Cravinho, o crime por enriquecimento ilícito, nem resistiu a saída do também antigo ministro do Parlamento. Outra proposta, a da comissão para prevenção contra a corrupção, não avançou, mas o PS promete entregar até ao fim desta sessão legislativa uma proposta que incidirá sobre a coordenação para a prevenção do fenómeno. O vice-presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, confessa ao CM: 'Tenho a consciência tranquila.' E admite que é um 'trabalho ingrato' porque haverá sempre alguém que dirá que se podia ter feito 'muito mais e melhor'. Quanto ao crime por enriquecimento ilícito, pergunta: 'Qual é o País na Europa que adoptou a moldura de enriquecimento ilícito?' Resposta pronta: 'Nenhum.' O PS advogou que se invertia o ónus da prova e que, por isso, a medida era inconstitucional".

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