sexta-feira, fevereiro 08, 2008

Cooperação Territorial Transnacional: Irlanda - Espanha - França - Portugal - Reino Unido

Segundo informação de hoje da Comnissão Europeia, foi aprovado o programa Cooperação Territorial Transnacional: Irlanda - Espanha - França - Portugal - Reino Unido:
"1.O Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, executado a título do Objectivo de Cooperação Territorial, é co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
2. Panorâmica
A Comissão Europeia adoptou, em 20 de Setembro de 2007, um Programa de Cooperação Territorial Europeia entre a Irlanda, Espanha, França, Portugal e o Reino Unido, para o período de 2007-2013. O Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013 leva o apoio comunitário a 33 áreas costeiras dos países participantes, ao nível NUTS II, desde o estreito de Gibraltar ao Norte da Escócia. Os reflexos do programa repercutir-se-ão numa população de cerca de 56 milhões de habitantes (2005), numa área elegível de 594 milhares de Km². O Programa Operacional enquadra-se no âmbito fixado para o Objectivo de Cooperação Territorial Europeia e beneficia de um orçamento total da ordem de 159 milhões de euros. O investimento comunitário realizado por intermédio do FEDER ronda 104 milhões de euros.
3. Objectivos e metas do programa
O PO Espaço Atlântico 2007-2013 é o quarto programa de cooperação transnacional neste espaço a dar continuidade às iniciativas comunitárias INTERREG de 1990-1993, 1994-1999 e 2000-2006. Entre as prioridades fixadas pelo Objectivo de Cooperação Territorial Europeia, o principal objectivo do Programa é contribuir para a coesão territorial deste espaço pelo reforço da cooperação entre os Estados-Membros participantes. A fim de consolidar estruturas de cooperação existentes e promover progressos concretos em termos do desenvolvimento da economia do conhecimento, o PO Espaço Atlântico 2007-2013 visa:
- valorizar a herança marítima atlântica;
- valorizar os recursos marítimos do espaço atlântico;
- contribuir para a emergência de novos clusters de actividade económica;
- promover a acessibilidade e as condições logísticas;
- contribuir para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do espaço atlântico.
Tal implica uma alteração substancial dos objectivos globais do Programa relativamente aos períodos anteriores, nos quais muitos projectos se limitaram a estudos ou intercâmbios de informação. O novo tipo de cooperação transnacional no âmbito do Programa Espaço Atlântico 2007-2013 focaliza-se na obtenção de resultados concretos, na abordagem estratégica a longo prazo, no intercâmbio de experiências e na transferência de conhecimentos e articulação entre projectos com objectivos similares".
Uma recomendação aos interessados: para terem acesso aos quadros façam o download da informação em word (aqui) ou pdf (aqui).

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