Justiça: classificações dos juízes são melhores que boas...

Segundo o Expresso de hoje - num excelente e actual trabalho do jornalista Hugo Franco, intitulado " Excelentes notas do Conselho Superior da Magistratura atribuídas aos juízes nos últimos cinco anos contrastam com a opinião da generalidade dos portugueses" - "avaliar pelas notas mais recentes, não existem juízes medíocres em Portugal. E há hoje mais magistrados com direito à classificação de ‘ Bom’, ‘ Bom com Distinção’ e ‘Muito Bom’ do que nos últimos cinco anos. Em 2005, por exemplo, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) atribuiu a 92% dos avaliados uma das três notas máximas. Em 2009, o número subiu para 97% (só 3% tiveram ‘Suficiente’, contra os 6% desse ano). E, ao contrário do que sucedeu há cinco anos, ninguém levou negativa. Todos os anos, desde 2005, o cenário repete-se: mais de 90% dos magistrados judiciais têm tido notas altas (de ‘ Bom’ a ‘Muito Bom’). Mas foi em 2009, com os 97%, que a percentagem atingiu o valor recorde. No entanto, os ‘Muito Bom’ foram até inferiores a 2008. Em 2009, o ‘Bom com Distinção’ foi, pela primeira vez desde 2005, a nota mais comum entre a classe (37%). Nos outros anos, a maioria dos juízes foi classificado de ‘Bom’. António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, não estranha o número de notas muito altas e defende que não tem havido qualquer tipo de sobreavaliação, “como se quer passar na opinião pública”. O dirigente considera o nível de exigência no acesso à magistratura judicial “muito alto”, sendo por isso “natural” que as classificações sejam mais elevadas do que noutras atividades. Para António Martins, “só os muito bons” é que podem aceder à profissão, não sendo, por isso, possível comparar os resultados da avaliação dos juízes com os de outros funcionários públicos. “O tipo de responsabilidade exigida a um magistrado está no patamar da de um piloto de aviação ou de um cirurgião”.
Opinião diferente tem o bastonário da Ordem dos Advogados: “É do mais puro e duro corporativismo.” Marinho Pinto não se recorda de nenhuma classe no mundo em que sejam atribuídos tantos ‘Bons’ e ‘Excelentes’. E vai mais longe: “A profissão de juiz é fechada e vitalícia. Aos 26 anos, um magistrado começa a fazer tempo para a reforma”.
O bastonário critica o modus operandi das avaliações, que considera “retrógrado” e pouco compatível com as “necessidades dos tempos modernos”. Marinho Pinto argumenta que não podem ser os juízes a avaliar-se uns aos outros. “É preciso que sejam inspecionados de forma pública para que expliquem algumas das medidas que tomam”. E não pelos “ouvidores do Santo Ofício que andam de comarca em comarca”. António Martins discorda. “Não é verdade (que os juízes se avaliem uns aos outros)”. E lembra que os inspetores (são também magistrados) que vão ao terreno apenas se limitam a propor uma classificação. “Os membros do CSM (a maioria deles não são juízes e foram designados para o cargo pelo poder político) podem alterá-la, como aconteceu no caso recente do juiz Rui Teixeira”. Recorde-se que o congelamento da nota do juiz de instrução da Casa Pia deu origem a acesa polémica, que, de resto, levou à posterior homologação do ‘Muito Bom’. Martins revela que, durante um processo de avaliação a um juiz, os inspectores judiciais do CSM analisam os livros de registo das sentenças, os processos de que foi responsável (todos ou apenas uma amostra) e podem até ouvir os advogados das comarcas onde o magistrado trabalhou nos últimos quatro anos. No final, elaboram um relatório que tem em conta a “produtividade, celeridade e volume de serviço e propõem uma nota”. As classificações seguem para o CSM (órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes) que são votadas pelo Conselho Permanente ou pelo Plenário.
Desde 2005, o CSM fez 1327 avaliações a juízes. E só em 2009 foram classificados 298, cerca de 15% do total de magistrados judiciais em Portugal. As últimas contas registam a existência de 1920 profissionais. “Portugal é o único país da Europa onde há avaliação de juízes, além da avaliação a tribunais”, diz um vogal do CSM, que acrescenta: “ A nota que o Estatuto dos Magistrados Judiciais prevê como nota-padrão é o ‘Bom’, a qual, porém, não permite que o juiz seja promovido aos Tribunais Superiores, nem a sua colocação, como efetivo, em Tribunais de Círculo ou equiparados na primeira instância”.

Sondagens dão nota negativa

Ao contrário do CSM, a opinião pública tem sido menos generosa a dar notas aos magistrados judiciais. A sondagem do Expresso desta semana (ver página 10) revela que há mais portugueses com opinião negativa (25,4%) sobre a classe do que positiva (22,9%). Há um ano, outro barómetro do Expresso indicava que quase metade (48,6%) dos inquiridos chumbava a sua atuação. A popularidade dos juízes ficou abaixo da dos procuradores do Ministério Público. Concluiu-se ainda que os entrevistados tinham melhor imagem da classe política, tradicionalmente mais castigada nestes inquéritos, do que dos intervenientes na Justiça. Meses antes, num estudo do Expresso, os portugueses disseram não ter confiança no sistema judicial, a propósito do caso Freeport. 43% dos inquiridos consideraram que casos como este mostram que o “sistema judicial não funciona”. Além disso, 30,6% dos inquiridos pensavam que justiça e política não eram independentes. A imagem negativa não é de agora, Em 2005, uma sondagem sobre a avaliação de desempenho por profissões, da Marktest, colocava os magistrados judiciais num patamar muito baixo. As críticas eram mais fortes entre a classe alta e média e os lisboetas. Para o CSM, a descrença da comunidade estende-se à generalidade das profissões, não se restringindo aos juízes. “Sem prejuízo, importa que se faça o diagnóstico das causas pelas quais a figura do magistrado judicial, segundo certos estudos de opinião, alegadamente se situa em patamares baixos de índice de credibilidade”.

Processos dispararam em 2009

O mesmo relatório do CSM, entregue no Parlamento em Março, revela também que houve um aumento significativo do número de processos disciplinares a magistrados judiciais. De 14 no ano de 2008 e de uma média de 26 nos três anos antecedentes, foram instaurados 41 processos disciplinares em 2009 (aumento de 98% em relação à média dos quatro anos anteriores). “É natural e positivo que haja maior fiscalização aos juízes”, defende António Martins. No mesmo ano foram aplicadas 11 multas e seis advertências registadas".

Cândida Almeida terá negociado inquirições com procuradores

Segundo a SIC, "a directora do DCIAP terá sido a responsável por incluir no despacho de acusação do processo Freeport as 27 perguntas que ficaram por fazer a José Sócrates e Pedro Silva Pereira. De acordo com o semanário Expresso, Cândida Almeida negociou essa mesma inclusão com os procuradores responsáveis pelo caso, para evitar a inquirição do primeiro-ministro. Desde o início de Julho que os procuradores do Freeport tinham formuladas as 27 perguntas que queriam fazer a José Sócrates e as dez questões para Pedro Silva Pereira. O Expresso adianta que Cândida Almeida sabia desde Maio que os magistrados não abdicavam dos depoimentos. E se não o tinham pedido já era porque aguardavam o relatório final da Polícia Judiciária, que ficou pronto a 21 de Junho. Três semanas depois, enviavam as perguntas à directora do DCIAP e foi então que Cândida Almeida negociou a inclusão das questões no despacho final como contrapartida pela não inquirição do primeiro-ministro e ministro da Presidência. Um dos argumentos era o tempo que iria demorar, Cândida Almeida não sabia quantos meses iriam ser precisos entre pedidos de autorização e inquirições. Na nota final do documento de 252 páginas, admite que embora as perguntas fossem interessantes, as respostas não iam alterar grande coisa no despacho de arquivamento e de acusação.

PGR desconhecia despacho

O procurador-geral da República garante que não teve conhecimento prévio do despacho. É também o Expresso que o adianta este sábado, com Pinto Monteiro em discurso directo. Na entrevista, nega ter tido qualquer intervenção no processo Freeport e ser responsável pelo descrédito da Justiça. Pinto Monteiro recusa demitir-se, apesar de afirmar que um procurador refém de um sindicato é um atentado ao estado de direito. Da questão dos poderes, Pinto Monteiro diz na entrevista que na teoria até existem, só que na prática, desde que tomou posse que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público lhe condiciona as decisões. Sobre o Freeport, afirma que nunca teve conhecimento prévio do despacho, nem do processo, não o consultou e nunca ordenou qualquer diligência. Sobre o descrédito da justiça, diz não sentir qualquer tipo de responsabilidade. Talvez por isso não pondere demitir-se: "um beirão honesto nunca desiste daquilo em que acredita". Mas, voltando ao mau estar, Pinto Monteiro deixa claro que "se um procurador geral se sentir refém de um sindicato, então sim, será um verdadeiro atentado ao estato de direito".

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SIC: entrevista com o presidente Santander Totta, Nuno Amado

Vale a pena ouvir e gravar esta entrevista.

SIC: "Plano Inclinado" com Carvalho da Silva

Protagonistas das notícias nas televisões

(fonte: Marktest.com)

PSD: Passos trava correria da revisão constitucional?

Lendo o DN de Lisboa, num texto da jornalista Paula Sá, "Passos viu-se obrigado a abrir a porta a novas alterações ao documento. Grupo de trabalho insurgiu-se contra conteúdo do projecto e métodos de Teixeira Pinto. A comissão nomeada por Pedro Passos Coelho para elaborar a proposta de revisão constitucional foi apanhada de surpresa por um anteprojecto de perfil muito diferente do que tinham colocado sobre a mesa. O clima de mal-estar levou o líder social-democrata a reunir--se, na semana passada, com os membros do grupo liderado por Paulo Teixeira Pinto. Perante a "ameaça" de uma demissão formal, com devida pompa pública, por parte de algumas das personalidades que integram a comissão, Passos comprometeu-se com um regresso a uma espécie de 'estaca zero' do dito documento. Ou seja, a comissão tem em mãos o texto que foi aprovado no Conselho Nacional de 21 de Julho para sugerir novas alterações ou a supressão de normas das quais discorde até ao final de Agosto. Estão já marcadas duas reuniões, uma para 23 e outra para 31 deste mês. Mas as relações do grupo azedaram de tal forma com Teixeira Pinto que na comissão há quem duvide que ele tenha condições para se manter na sua liderança. Segundo fontes da comissão, o líder ouviu um rol de queixas na reunião da semana passada. "Apesar de terem sido introduzidas algumas alterações no projecto no Conselho Nacional, a verdade é que ainda contém muitos disparates do ponto de vista técnico e político", sublinhou ao DN uma fonte do grupo de trabalho. Vários dos membros da comissão - que integra, entre outros, Alves Correia, Assunção Esteves, Calvão da Silva, Diogo Leite de Campos, Jorge Bacelar de Gouveia, Luís Marques Guedes, Manuel Meirinho, Pedro Bettencourt Gomes, Pedro Gonçalves, Rui Medeiros, Victor Calvete e Guilherme Silva - fizeram sentir a Passos Coelho que, sem uma revisão do documento, os seus nomes ficariam conotados com um projecto no qual não se reconhecem. E as críticas visaram directamente Paulo Teixeira Pinto, acusado de ter plasmado as suas próprias ideias, sem as consensualizar com o restante grupo de trabalho. O documento que foi apresentado nas comissões Política e Permanente, que antecederam o Conselho Nacional de dia 21, nem sequer era do conhecimento da comissão, garantiu um dos seus membros. Segundo o DN apurou, o próprio Passos mostrou-se desagradado com essa falta de articulação. E sentiu-se obrigado a "recuar" neste processo de finalização do projecto de revisão. Até porque já tinha sido nomeada uma comissão de redacção, coordenada uma vez mais por Paulo Teixeira Pinto, a que se juntavam Calvão da Silva e Bacelar Gouveia. "Agora que o processo correu mal, cabe a Passos Coelho decidir se vai mesmo querer assumir as despesas de um recuo nalgumas propostas ", sublinha outra fonte da comissão. Na própria noite do Conselho Nacional, após alguma contestação, Passos admitia aperfeiçoamentos no projecto que será apresentado em Setembro no Parlamento e que será gerido pelo grupo parlamentar social-democrata. As propostas sobre o sistema político vão ser das que estarão agora sob fogo dos membros da comissão, que consideram as normas aprovadas "contraditórias e incongruentes".
Também o Jornal I num texto intitulado "Revisão Constitucional: Passos abre porta a mais alterações" admite-se claramente algumas mudanças na postura arriscada e pre ciupitada de Passos Coelho: "No email a que o i teve acesso, são pedidas à comissão de revisão "alterações ou supressões" ao texto votado em Conselho Nacional. Miguel Relvas rejeita novas propostas. Coube a Victor Calvete, ex-assessor do Presidente da República para os assuntos parlamentares, fazer a "súmula" da reunião que juntou o líder do PSD, Passos Coelho, e a comissão de revisão constitucional do partido na última sexta-feira. No email, a que o i teve acesso, e que foi enviado a todos os elementos da comissão, Calvete pede o envio - por email - de novas propostas por parte dos elementos da comissão, assim como a supressão e a alteração de artigos, apesar de o articulado já ter sido votado em Conselho Nacional. "O encontro com o presidente do PSD serviu para calendarizar os passos subsequentes: atendendo ao mandato conferido pelo Conselho Nacional, e às sugestões que nele foram feitas ou que ainda cheguem à comissão", lê-se no email. Desta forma, escreve Calvete, "ficou previsto que quaisquer sugestões de aditamentos, alterações ou supressões ao texto da proposta por parte dos membros da comissão fossem remetidas por email, de modo a poder fazer a sua discussão no dia 23 de Agosto, a partir das 15 horas, na sede do partido". A possibilidade de "aditamentos, alterações ou supressões", referidas no email, por parte da comissão foi liminarmente rejeitada pelo secretário-geral do partido. "Não pode haver alterações a uma proposta que foi votada e aprovada pelo Conselho Nacional", refere ao i Miguel Relvas. "Os únicos pontos sobre os quais a comissão poderá apresentar propostas são aqueles que ficaram em aberto no Conselho Nacional", garante. Ainda no email, que também seguiu com conhecimento do presidente da comissão de revisão constitucional, Paulo Teixeira Pinto, é referido que "o projecto de revisão constitucional será apresentado no parlamento no início da nova sessão legislativa", que começa depois de dia 15 de Setembro. Desta forma, e assim a acontecer, o projecto não dará entrada na Assembleia da República nesta legislatura como tinha sido anunciado pela direcção do partido. Tendo em conta a notícia do "Diário de Notícias", esta abertura à apresentação de novas propostas por parte da comissão tem como consequência um "regresso à estaca zero" no âmbito do projecto de revisão constitucional. Em causa, refere o jornal, está um mal-estar sentido no interior da comissão, cujos elementos não se revêem na proposta final apresentada por Paulo Teixeira Pinto. Ao i, fonte da comissão confirmou que "não tiveram acesso ao articulado final do anteprojecto de revisão constitucional": "Não votámos o documento final e muitas das propostas apresentadas não chegaram a ser discutidas no seio da comissão." Outro elemento do grupo de trabalho, constituído por 15 pessoas, vê "este recuo com bom olhos, uma forma de corrigir erros". Porém, Miguel Relvas refere que "foi constituída uma comissão de redacção do documento final, liderada por Paulo Teixeira Pinto e da qual fazem parte João Calvão da Silva, Bacelar Gouveia e Assunção Esteves, que tem como missão redigir o texto que saiu do Conselho Nacional do PSD e não apresentar novas propostas". O secretário-geral rejeita ainda "que tenha sido exposto na reunião com Pedro Passos Coelho qualquer mal-estar". Ainda segundo o que se pode ler no email, uma versão pré-final do documento será "apreciada por todos em nova reunião a ter lugar no dia 31 de Agosto".

Açores: Assembleia Legislativa já tem orçamento para 2011...

Li no Diário dos Açores, num texto do jornalista Marco Henriques, que “as despesas com pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, ALRA, totalizarão 7 milhões 430 mil e 100 euros para 2011, num orçamento que prevê gastar durante a próxima sessão legislativa 12 milhões 140 mil e 900 euros. Em termos de despesas com pessoal o orçamento para o próximo ano da ALRA é de menos 91 mil 660 euros face aos 7 milhões 521 mil 760 euros dos custos com pessoal em 2010, o que corresponde a -1,2%. Quanto à totalidade do orçamento para 2011 o valor previsto representa um decréscimo de 1,2% relativamente a 2010 que totalizou 12 milhões 288 mil 641,70 euros. Segundo a nota justificativa da proposta de resolução do orçamento da ALRA para o ano de 2011, as despesas de capital são reduzidas em cerca de 33% e destinam-se principalmente à continuação da renovação e manutenção do sistema informático, quer em termos de hardware, quer de software, bem como na aquisição de equipamento administrativo para o edifício do antigo Conservatório Regional da Horta, agora afecto A ALRAA, e para a nova Delegação da ilha do Corvo. Analisando algumas rubricas previstas no orçamento para 2011 pode constatar-se que será gasto em abonos variáveis ou eventuais como as ajudas de custo uma verba de 200 mil euros. Os subsídios de férias e Natal, abonos para falhas, gratificações e subsídios de refeição do Presidente da ALRA e dos deputados vão equivaler a uma quantia de 422 mil euros, verba que é somada aos cerca de 2 milhões e meio em remunerações (nota para o facto dos deputados à Assembleia Legislativa receberem mensalmente um vencimento correspondente ao dos deputados à Assembleia da República, deduzido da percentagem de 3,5 %). As deslocações e estadias do pessoal da ALRA equivalem a cerca de 600 mil euros no orçamento para 2011. Em traços gerais, as aquisições de bens e serviços ascendem a 1 milhão 697 mil e 300 euros em 2011 e totalizaram 1 milhão 688 mil 710 euros no orçamento de 2010. A verba prevista para transferências para a Caixa Geral Aposentações, no montante de 1 milhão 690 mil euros corresponde a um valor muito próximo do que será pago, visto que se baseia no que será efectivamente pago em 2010, prevendo-se que não haverá alterações na estrutura daquelas transferências em 2011. No que diz respeito ao total das outras despesas correntes, no montante de 919 mil e 200 euros, a diferença existente relativamente ao orçamento de 2010 radica essencialmente na verba destinada ao apoio há actividade parlamentar, cujo cálculo é indexado a retribuição mínima mensal garantida, a qual deverá sofrer actualização, à semelhança dos anos anteriores. Para assegurar o financiamento de todas estas despesas que integram o orçamento para 2011 é necessário que as transferências da Região totalizem 12 milhões 270 mil e 100 euros, sendo 11 milhões 868 mil 309 euros: transferências correntes e 401 mil e 800 euros transferências de capital, montante igual ao do ano anterior. A proposta de orçamento da ALRA para 2011 foi elaborada de acordo com objectivos gerais de contenção de despesas e de racionalização da satisfação das necessidades essenciais de funcionamento e no que diz respeito às despesas com pessoal, os valores orçamentais foram calculados com base no pressuposto de que não haverá actualização de vencimentos em 2011, tendo esta proposta de resolução tornado como referência os vencimentos em vigor no ano de 2010, os quais também já não tinham sofrido actualizações relativamente a 2009, bem como se teve em consideração as mudanças de posição e nível remuneratório previstas”.

Partidos multados: a decisão

"Decisão

Nos termos e pelos fundamentos expostos, o Tribunal Constitucional decide:

a) Condenar o Bloco de Esquerda (BE), pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 6 000;

b) Condenar a mandatária financeira do BE, Maria Assunção Bacanhim da Silva, pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 1 000;

c) Condenar o CDS - Partido Popular (CDS-PP), pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 8 000;

d) Condenar o mandatário financeiro do CDS-PP, Lino Ricardo Silva Abreu, pela prática da contra-ordenação prevista na Lei n.º 19/2003, no n.º 1 do seu artigo 31.º, na coima de € 1 500;

e) Condenar o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 8 000;

f) Condenar a mandatária financeira da CDU, Herlanda Maria Gouveia, pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 1 500;

g) Condenar a Nova Democracia (PND), pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 4 500;

h) Condenar o mandatário financeiro do PND, Joel Filipe de Almeida França Viana, pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 500;

i) Condenar o Partido da Terra (MPT), pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de €4.500,00;

j) Condenar o mandatário financeiro do MPT, José Ismael Gomes Fernandes, pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 500;

k) Condenar o Partido Social-Democrata (PPD/PSD), pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 10 000;

l) Condenar o mandatário financeiro do PPD/PSD, Armando Abreu, pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 1 800;

m) Condenar o Partido Socialista (PS), pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 2 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 6 000;

n) Condenar o mandatário financeiro do PS, Duarte Paulo Brazão Gouveia, pela prática da contra-ordenação prevista no n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 19/2003, na coima de € 1 000" (fonte: acórdão nº 306/10)

Partidos multados

Li ontem no Publico um texto do jornalista Nuno Sá Lourenço dando conta que “o PSD foi o partido com a mais elevada multa aplicada por irregularidades nas regionais de Maio de 2007, eleições antecipadas, provocadas por Alberto João Jardim, que se demitiu em protesto pela entrada em vigor da nova Lei de Finanças Regionais. Num acórdão de meados do último mês, o Tribunal Constitucional (TC) decidiu aplicar coimas a todos os partidos que concorreram às legislativas naquela região autónoma. No total, as sanções pecuniárias impostas aos partidos ascendem aos 47 mil euros. Os mandatários financeiros vão ter de desembolsar 7.800 euros. A mão sancionatória do TC não se revelou particularmente pesada. A título de exemplo, a coima a aplicar por ausência ou insuficiência de discriminação e comprovação de receitas e despesas de campanha podia chegar até aos 80.600 euros. A violação do dever de apresentação de contas discriminadas ascendia também a um máximo de 80.600 euros. No acórdão, o TC dá a entender que considerou como atenuante o facto de estas eleições serem as "primeiras eleições de deputados à Assembleia Regional" a "obedecer ao regime de financiamento e organização contabilística" definido pela lei 19/2003.

Conta bancária diferente

O partido mais penalizado é o PSD. Vai ter de pagar 10 mil euros. Até porque é mais extensa a lista de violações à Lei de Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais que o TC considerou provadas. Segundo os juízes-conselheiros da Rua do Século, os sociais-democratas violaram o dever "de reflectir adequadamente nas contas o valor das contribuições do partido", utilizaram uma "sede de campanha cedida pelo partido, não contabilizada em sede de receitas e despesas", não apresentaram "descritivos pormenorizados e claros nas facturas de fornecedores", sobreavaliaram o valor da subvenção estatal e pagaram despesas "através de conta bancária diversa da aberta especificamente para o efeito". O CDS e CDU (PCP e Verdes) vêm logo a seguir, com coimas no valor de oito mil euros para cada. No caso do CDS, as contra-ordenações detectadas são a "falta de registo nas contas de parte de depósitos e transferências bancárias efectuadas a título de contribuições do partido", a recepção de 90 mil euros para a campanha, vindos do partido, "em data posterior ao acto eleitoral" e a utilização de meios de campanha do partido sem estarem contabilizados nas despesas e receitas. A CDU foi multada no mesmo valor porque não registou nas contas o valor total da contribuiçãos do partidos da coligação, porque não contabilizou meios de campanha cedidos pelos partidos e porque depositou fundos angariados já depois do acto eleitoral. O TC ordenou ao PS a aplicação de uma multa de seis mil euros. Por falta de certificação de contribuições do partido para a campanha e por não ter colocado nas contas meios de campanha cedidos pelo partido.
BE paga seis mil euros

O Bloco de Esquerda também vai ter de desembolsar seis mil euros, porque não reflectiu "adequadamente nas contas as contribuições financeiras recebidas", por estar em falta o "registo de despesas de meios de campanha cedidos pelo partido" e por "omissão de certificação de contribuições do BE para a campanha". Tanto o PND como o MPT foram penalizados com coimas no valor de 4500 euros. No caso dos responsáveis pelas contas, também os sociais-democratas ficaram à frente. O mandatário financeiro do PSD, Armando Abreu, vai pagar 1800 euros. Lino Silva Abreu (CDS) terá de desembolsar 1500 euros. Herlanda Gouveia (CDU) também vai pagar 1500 euros. Duarte Gouveia (PS) pagará mil euros. Maria Silva (BE) paga o mesmo”. Para os mais interessados deixo neste link o acesso ao acórdão do Tribunal Constitucional na sua versão total. E recordo que os patrtidos já reagiram com o CDS a pedir alterações à lei, aqui.

Chumbos do TC pouparam 575 milhões aos cofres do Estado!

Bendito Tribunal de Contas! De facto, segundo o Publico, num texto da jornalista Luisa Pinto, "o travão imposto pelo Tribunal de Contas a cinco contratos de subconcessão rodoviária assinados pela Estradas de Portugal conduziu a uma poupança de 575 milhões de euros. Este valor que daria para pagar duas subconcessões Algarve Litoral, ou então para multiplicar por 3,5 vezes o valor dos 18 contratos ontem assinados pela Estradas de Portugal com empresas de construção para fazer obras de conservação em todos os distritos. O PÚBLICO chegou a este montante somando as diferenças entre as rendas que eram pedidas à Estradas de Portugal nos contratos iniciais das subconcessões Douro Interior (Mota-Engil), Transmontana (Soares da Costa), Algarve Litoral e Baixo Alentejo (Edifer) e Litoral Oeste (MSF e Brisa) e o esforço financeiro que é pedido à Estradas de Portugal nos contratos reformulados, que vieram substituir os primeiros. De fora destas contas ficou a subconcessão do Baixo Tejo (da Brisa), cujo contrato foi retirado de apreciação prévia do Tribunal de Contas antes de ser "chumbado". Neste caso, portanto, só houve um contrato apreciado pelo TC, já a acatar as muitas recomendações que viabilizaram a aprovação dos restantes - e que se resumiam à aplicação das normas da legislação, nomeadamente do Código dos Contratos Públicos. Houve três razões transversais a todos os contratos para justificar a recusa de visto. Por um lado, a ausência de um comparador público que demonstrasse ser a parceria público-privada a solução mais adequada; o facto de as peças concursais terem sido disponibilizadas aos concorrentes por um preço demasiado elevado. Por último, o argumento mais relevante e debatido, e que foi o facto de, na negociação final com os dois melhores classificados em cada concurso, terem sido apresentadas propostas muito mais caras do que aquelas com que se apresentaram inicialmente a concurso. Argumentaram então a Estradas de Portugal e o Governo que havia sido a crise financeira que trouxe alterações "anormais e imprevisíveis" e um "grave aumento dos encargos na execução da obra". Mas ainda antes de o plenário do Tribunal de Contas analisar os recursos interpostos pela Estradas de Portugal, a empresa presidida por Almerindo Marques optou por anular os contratos chumbados, e enviar para apreciação do tribunal contratos reformulados. O braço-de ferro que opôs durante largos meses a Estradas de Portugal e o Tribunal de Contas só havia de ser dirimido com a celebração de novos contratos. O TC também não foi sensível aos argumentos de que as obras já estavam no terreno, e que teriam de parar no curto prazo se o assunto não fosse resolvido. O Tribunal preferiu sugerir - também ao Governo - que melhor seria que a entidade que visa os contratos se pudesse pronunciar sobre minutas, ainda antes de as versões finais serem assinadas e começarem a produzir efeitos. Entre as muitas recomendações formuladas pelo organismo presidido por Guilherme d’Oliveira Martins está, também, a possibilidade de alterar a lei. Pelo menos duas destas auto-estradas foram chumbadas em sede de visto prévio quando o contrato havia sido assinado há mais de um ano. "A acção do Tribunal correspondeu ao cumprimento escrupuloso da legislação em vigor sobre contratos públicos. Nos contratos reformados houve o respeito da jurisprudência do Tribunal em nome do Estado de Direito e da defesa do interesse público", disse, ao PÚBLICO, o director-geral do TC, José Tavares. Os contratos reformulados implicaram que o valor actualizado líquido das rendas que a Estradas de Portugal teria de pagar voltassem aos valores com que os concorrentes foram seleccionados nas fases iniciais. Tal implicou nova fase de negociação com os dois concorrentes finalistas de cada concurso”.

EUA: o que eles dizem aos turistas que vêm a Portugal...

A jornalista Rita Paz deu a conhecer há dias no Diário Económico o facto do Governo norte-americano disponibilizar informações aos cidadãos que partem de férias para o estrangeiro. Quer saber o que eles dizem aos turistas que pretendem vistrar o nosso País? Pois bem:

"Segurança: Portugal é descrito no guia turístico como um país "amplamente livre de incidentes terroristas". Contudo, como faz parte do Espaço Schengen, "grupos terroristas podem entrar e sair do país anonimamente" vindos de outros países europeus, pelo que os turistas norte-americanos são aconselhados a manterem-se "vigilantes em relação à sua segurança pessoal". O Governo alerta também os turistas para a "frequência" de "greves gerais e manifestações", que "raramente são violentas" e até costumam ser publicitadas com antecedência.

Crime: "Portugal tem uma taxa relativamente baixa de violência", pode ler-se no documento. As recomendações mais sublinhadas dizem respeito aos carteiristas e aos assaltos de malas por puxão "especialmente a bordo do eléctrico 28 para o Castelo de São Jorge". "Devem tomar-se cuidados redobrados nas estações de comboio do Oriente, Santa Apolónia e Rossio, bem como nas zonas do Bairro Alto e Alfama e nos pontos turísticos do Castelo de São Jorge e Belém", alerta o organismo liderado por Hillary Clinton. As zonas turísticas de Sintra, Cascais, Mafra, Fátima e Algarve também merecem especial atenção. O documento faz referência aos assaltos e conflitos que têm surgido nas praias da Linha de Cascais e alerta ainda para o facto de alguns turistas terem sido roubados dentro das suas próprias casas, no Algarve. Os norte-americanos são ainda aconselhados a trancar as portas dos respectivos automóveis, especialmente quando têm de parar nos semáforos.

Hospitais: O sistema de saúde disponível é bom mas as instalações hospitalares podem ser limitadas fora das áreas urbanas. Os hospitais públicos oferecem serviços mais baratos que os privados mas não têm as mesmas condições que os hospitais norte-americanos. De referir também que os serviços de emergência estão longe dos padrões norte-americanos, acrescenta o documento.

Segurança rodoviária: Apesar de ter expandido a sua rede rodoviária com estradas bem construídas, a taxa de mortalidade nas estradas portuguesas continua acima da média da UE. Os hábitos agressivos de condução e o excesso de velocidade devem merecer especial atenção. Se utilizar um táxi deve estar atento a possíveis discrepâncias entre o valor que está marcado no taxímetro e o que o taxista lhe pede".

Facebook: gastos em anúncios aumentaram dez vezes mais em 2009

Escreve a jornalista Ana Tavares do Publico que "os maiores anunciantes aumentaram os gastos em anúncios na maior rede social do mundo no ano passado. O Facebook ultrapassou já os 500 milhões de utilizadores. O Facebook está a tornar-se um investimento cada vez mais atractivo para os clientes que pretendem, através do online, atrair um público mais amplo. A administradora responsável pela área operacional (Chief Operating Office, COO) do Facebook, Sheryl Sandberg, revelou numa entrevista que os gastos com anúncios na rede cresceram 10 vezes no ano passado, mas que em alguns casos, os aumentos foram de 20 vezes ou mais. Ainda assim, revela a administradora, os preços dos anúncios têm-se mantido os mesmos. “Há dois anos que as grandes marcas trabalham connosco”, revelou Sandberg, sem contudo revelar os nomes dos clientes que mais gastam em publicidade no Facebook. "Eles [os clientes] começaram a pagar espaço [publicitário] há um ano. Agora, estão a ficar maiores”, declarou a COO. Tratando-se de uma empresa de capital fechado, o Facebook recusa-se a revelar dados acerca das firmas em causa. Segundo a agência Bloomberg, o Facebook tem persuadido os seus anunciantes a aumentarem o ritmo de investimentos, de forma a conseguirem lucrar ainda mais com os já 500 milhões de utilizadores desta rede social. Actualmente, os utilizadores não pagam para utilizar o site. De acordo com a eMarketer, uma empresa que analisa marketing digital, os gastos com publicidade deverão aumentar 13 por cento para os 8.560 milhões de dólares nos Estados Unidos só este ano, após um ganho de 4,5 por cento em 2009. O dono da já maior rede social do mundo, Mark Zuckerberg, pode assim adiar a anunciada oferta pública de venda (OPV) até 2012, tendo mais tempo para angariar mais vendas e atrair um maior número de utilizadores, segundo adiantou fonte próxima do mesmo à agência Bloomberg. O Facebook foi recentemente avaliado em 25 mil milhões de dólares (19 mil milhões de euros ao câmbio actual). Vaughan Smith, director de desenvolvimento corporativo do Facebook, afirmou que a rede social tem-se concentrado principalmente em empresas que estão a começar e que têm pouco pessoal (startups), mas vai começar a olhar para as companhias maiores. “Quanto mais crescemos, mais estável fica a nossa plataforma. Espero que façamos aquisições mais significativas”, disse Smith numa entrevista. Por cada novo utilizador, o Facebook angaria mais páginas para a colocação de anúncios, originando assim um aumento no inventário de páginas com publicidade, revelou a COO. Criado em 2004 por Mark Zuckeberg, na Universidade de Harvard, o Facebook disponibiliza aos utilizadores a partilha de fotografias, vídeos, mensagens e outros tipos de informação com grupos de amigos. O Facebook tornou-se o quarto local online mais visitado nos Estados Unidos em 2009, segundo dados da ComScore Inc, sendo apenas ultrapassado pelo Google, Yahoo e Microsoft. Segundo a Bloomberg, as vendas do Facebook poderão subir para os 1,4 mil milhões de dólares já este ano. Com sede em Palo Alto na Califórnia, a companhia tem como maior receita a publicidade. Entre os clientes estão nomes como a Coca-Cola, JP Morgan Chase e Adidas. O crescimento futuro do Facebook vai depender, em parte, de a empresa conseguir ou não superar as preocupações geradas quanto à privacidade dos utilizadores. Segundo a Bloomberg, já vários grupos de consumidores e legisladores alegaram que o Facebook não cumpre as regras necessárias de protecção das informações pessoais dos seus utilizadores, disponíveis nos perfis. Por outro lado, a existência de redes sociais rivais, como o Twitter, ameaça o crescimento do Facebook no espaço online”.

Fotografias premiadas (III)

Fotografias premiadas (II)

Fotografias premiadas (I)

Portugal: somos os 3º da Europa em contratos a termo

Garante o Publico que "Portugal é um dos países da Europa onde há mais trabalhadores com contratos temporários. De acordo com os dados do Eurostat, hoje divulgados, 22 por cento da população activa tem contrato a termo. Na Europa a 27, Portugal só é ultrapassado pela Polónia (26,5 por cento) e Espanha (25,4 por cento). Na UE o peso de trabalhadores com contratos laborais de curta duração cresceu de 12,3 por cento em 2002 para 14,5 por cento em 2007. Há dois anos caiu para 14 por cento e manteve a tendência descendente em 2009 (13,5 por cento). Roménia, Lituânia e Estónia têm as taxas mais baixas de contratos a termo. Por cá, o trabalho a tempo parcial continua a não ser uma prática corrente: apenas 8,4 por cento dos trabalhadores estão empregados em part-time, uma das taxas mais baixas da Europa (média de 18 por cento). A taxa total de emprego entre pessoas entre os 15 e os 64 anos na EU a 27 aumentou de 62,4 por cento em 2002 para 65,9 por cento em 2008, mas caiu para os 64,6 por cento o ano passado".

Desemprego faz aumentar número de sobreendividados

Li aqui, num trabalho da jornalista Marta Reis e Catarina Melo, que o “número de consumidores sobreendividados que recorre à Associação de Defesa do Consumidor (Deco) mantém uma tendência de subida. Em Julho foram abertos 226 novos processos no Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS), da Deco, mais 23 que no mês anterior, elevando o acumulado desde o início do ano para 1.687. Este valor é ligeiramente superior registado no período homólogo -1.667 - o que significa que o recorde de processos abertos em 2009 poderá ser ultrapassado. Natália Nunes, responsável pelo Gabinete de Apoio ao Sobreendividado, prevê que o número de famílias em dificuldade, que pede ajuda à Deco, "não aumente significativamente em relação a 2009". No entanto, alerta, em 2011 poderá haver um aumento acentuado "se a taxa de desemprego se mantiver elevada e se o valor da Euribor começar a subir". A principal causa dos pedidos apresentados na associação continua a ser o desemprego. Em Junho, Portugal registou uma taxa de desemprego de 10,8%, de acordo com dados do Eurostat, o que equivale a quase 600 mil desempregados. A este cenário está também associada a deterioração das condições laborais, a segunda principal causa das dificuldades das famílias sobreendividadas. Dados da Deco mostram que, em Julho, o desemprego foi invocado em 32% dos processos abertos, enquanto a degradação das condições de trabalho em 18,7%. Natália Nunes, responsável pelo Gabinete de Apoio ao Sobreendividado, refere que, apesar de as famílias que têm crédito à habitação, com taxa variável indexada à Euribor (a maioria), terem visto a prestação diminuir, as condições laborais degradaram-se. "O desemprego aumentou, existe muitas vezes uma grande instabilidade profissional, verificou-se, também, um corte por parte das empresas no pagamento das horas extraordinárias, das comissões, o que levou a que um grande número de famílias entrasse em situação de sobreendividamento", disse, em declarações ao Diário Económico. Nos processos abertos no GAS, o número médio de crédito, por processo, ascende a 5,3, sendo que a maioria tem entre um e três créditos. Natália Nunes refere que a maioria das famílias que pede ajuda à Deco "tem taxas de esforço muito elevadas, mesmo antes de serem confrontadas com a diminuição de rendimentos". Por localizações, a delegação de Lisboa da Deco foi onde foram abertos maior número de processos em Julho, num total de 97, menos cinco que no mesmo mês de 2009. No Norte, segunda delegação com mais processos abertos, o número de processos abertos em Julho foi de 59, o mesmo que no período homólogo".

Portugal é campeão das irregularidades no fundo de coesão

Li no Diário Económico, num texto do jornalista Luis Reis Pires, que "Portugal foi o país da União Europeia com mais irregularidades e/ou fraudes no uso das verbas do Fundo de Coesão detectadas no ano passado. Foram encontrados 27 casos suspeitos, que envolvem um total de 24,6 milhões de euros. Mais: nos restantes fundos comunitários - quer os estruturais, quer os agrícolas - a economia nacional não melhora muito o desempenho e fica sempre no pódio dos países com mais irregularidades detectadas. Os dados do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) mostram que a performance portuguesa não é famosa em nenhum dos fundos. Portugal terminou, aliás, o ano passado com 760 suspeitas de uso ilícito dos fundos comunitários. O valor das verbas envolvidas ascendeu a 138,3 milhões de euros e representa uma ligeira descida face ao ano anterior. Mas o pior são mesmo as verbas para a coesão - que visam financiar sobretudo projectos ambientais ou ligados à área dos transportes -, onde o montante irregular superou os 24,6 milhões de euros no ano passado - no segundo lugar do pódio segue-se a Hungria, com apenas quatro casos suspeitos, mas que representam 18,4 milhões de euros. Mas Portugal não está sozinho. O valor das irregularidades e fraudes cometidas em projectos europeus financiados pelos fundos de coesão mais que duplicou no espaço de um ano. No ano passado, as verbas usadas de forma ilícita pelos estados-membro da União Europeia, destinadas sobretudo a financiar projectos na área ambiental e dos transportes, ascenderam a mais de 1,2 mil milhões de euros. Um ano antes, o valor não ia além dos 585 milhões. O OLAF adianta mesmo que o número de irregularidades e valores envolvidos nas mesmas, no que toca à coesão, atingiu em 2009 "o maior pico até à data", ajudando a cavar mais um buraco no orçamento europeu. É que o valor das irregularidades e fraudes representou no ano passado 2,53% do orçamento comunitário para a coesão. Uma "importante subida" face a 2008, refere o organismo anti-fraude, quando o impacto não ia além de 1,25%".

Iraque: imagens de Kandhar

Out of my eyes

When iI open my eyes, I see the beauty of the World

Flood in Pakistan

Espanha: sondagem mostra PP a aumentar vantagem sobre PSOE

Escreve a jornalista do Diário Económico, Mafalda Aguilar que “depois do Reino Unido, a Espanha poderá ser a próxima nação a virar à direita. No dia em que comemora o seu 50º aniversário, Zapatero recebeu um ‘presente' envenenado: o barómetro de Julho do Centro de Investigaciones Sociológicas (CIS) revela que Mariano Rajoy ampliou a sua vantagem nas intenções de voto dos eleitores espanhóis. A acontecerem agora eleições legislativas em Espanha, o PP de Mariano Rajoy arrecadaria 41,2% dos votos, à frente dos 34,9 conquistados pelo PSOE de Zapatero. Os conservadores ganhariam assim as eleições com uma vantagem de 6,3 pontos, o maior avanço desde que Zapatero assumiu a chefia do Governo. Este foi o primeiro barómetro realizado pelo CIS desde a aprovação do segundo plano de austeridade espanhol. O estudo não mostra, contudo, que os espanhóis confiem em Rajoy nem que aprovem sequer a actuação do PP. Se Zapatero reúne "pouca" ou "nenhuma"confiança em 78,9% dos inquiridos, no caso de Rajoy são 84,6% os que respondem com desaprovação. A governação do primeiro-ministro espanhol é ainda classificada de "má" ou "muito má" por 55,5% dos inquiridos e de "boa" ou "muito boa" por apenas por 7,8%. Todos os ministros recebem nota negativa. Mas Rajoy - que pediu a demissão a Zapatero no debate do Estado da Nação -, também não sai bem na fotografia, com 60,9% dos inquiridos a considerarem a sua actuação como líder da oposição de "má" ou "muito má". Apenas 8,3% classifica de "boa" ou "muito boa" a actuação do líder do PP”. Sobre este tema leia esta notícia do El Pais e veja aqui o estudo do CIS na integra.

Passivo da Carris igual a dois submarinos comprados por Portugal...

Sabia que, conforme noticia o Diário Económico, que "o passivo da Carris disparou para 902,9 milhões de euros em 2009, mais 109,7 milhões do que em 2008, quase tanto quanto custaram os dois submarinos comprados por Portugal à Alemanha, escreve hoje o 'Público'. No seu mais recente relatório e contas, a transportadora reconhece que a sua estrutura financeira "continua cada vez mais desequilibrada". "A Carris continua a financiar a sua actividade com recurso ao sistema financeiro, através de endividamento de curto prazo, o qual é posteriormente consolidado", refere o relatório. A dívida da empresa custa 25 mil euros por dia, só em juros, pelos empréstimos pedidos para conseguir manter a funcionar a actual frota. Somados, os empréstimos de curto, médio e longo prazo da Carris totalizam 608 milhões, e o seu reembolso revela-se um problema complicado, numa altura em que o volume de negócios da empresa registou um decréscimo de 9,2 milhões. A transportadora pede agora ao Estado que encontre soluções para a resolução do problema, uma vez que a lei estabelece que situações deste género - o capital próprio negativo eleva-se aos 734 milhões - podem levar à dissolução das empresas, caso não exista reforço de verbas.Parte das dificuldades financeiras da Carris são, de resto, da responsabilidade do Estado, que tem sido mau pagador. Depois de impor à empresa descontos nos passes para jovens e estudantes, o Estado tem-se atrasado sistematicamente a reembolsar a transportadora por esta perda de receitas. Neste momento ainda não liquidou as verbas relativas ao primeiro semestre do ano. O relatório e contas de 2009 revela ainda que o presidente ganha sete mil euros ilíquidos mensais, mais um prémio anual variável, enquanto os vogais se ficam pelos seis mil".

SIC e RTP1 foram os únicos canais que cresceram até Julho

Li aqui que "a RTP1 e a SIC foram os únicos canais em sinal aberto que melhoraram as audiências médias nos primeiros sete meses deste ano face a 2009, mas é o cabo que tem somado mais preferências, diz a Marktest. De acordo com dados divulgados pela Marktest, a quota de telespectadores dos canais por cabo aumentou, em média, 12% por cada mês deste ano relativamente aos meses homólogos de 2009, tendo atingido em julho os 20,9%. Entre os canais em sinal aberto, apenas a RTP1 e a SIC conseguiram melhorar o seu share, tendo em alguns meses deste ano subido a quota face ao registado nos mesmos meses do ano passado. Os dados mostram que a TVI manteve a liderança das audiências nos primeiros sete meses do ano, mas reduziu a sua quota de mercado face ao que tinha no ano passado, caindo de uma média de 29,4% para 27,5%. O canal perdeu quota de audiência todos os meses analisados. Para a RTP2 a queda foi até mais absoluta, já que as suas audiências médias desceram todos os meses entre Janeiro e Julho. De uma média de 5,7% de quota registada nos sete primeiros meses de 2009, o segundo canal da estação pública passou para 5,2% este ano. Já a RTP1, e apesar de também ter perdido audiências no primeiro trimestre do ano, conseguiu melhorar o seu share médio entre Abril e Julho, passando a sua média conjunta de 23,7% em 2009 para 24% este ano. A estação de Carnaxide, actualmente a terceira mais vista, obteve um share médio de 23,8% entre Janeiro e Julho, ou seja, menos 0,2 pontos do que tinha no período homólogo do ano passado. Esta descida foi provocada por uma queda de audiências em 5 dos sete meses analisados, sendo que só em Abril e em Maio se verificou uma melhoria do share da SIC. No mês passado, a TVI liderava as preferências com uma quota de telespectadores de 26,6%, seguida da RTP1 com 23,6%. No terceiro posto estava a SIC com um share médio de 22,4% e, mais atrás, o segundo canal público com 6,6%. Os canais por cabo, no seu conjunto, tinham uma quota de 20,9%".

Canarias reduziu em 663 milhões o gasto público

Garante o Canarias-7 que "Canarias redujo en 662.651.815 euros su gasto público durante los últimos dos años, siendo así la Comunidad Autónoma que más esfuerzo de contención del gasto ha hecho en el conjunto del Estado, según el Ministerio de Economía y Hacienda. Para la viceconsejera de Hacienda y Planificación del Gobierno de Canarias, Rosa Rodríguez, según ha recogido en un comunicado, "el esfuerzo de austeridad que realiza Canarias no se ve recompensado por el Gobierno de España". "Sorprende" --dijo-- "el hecho de que siendo una de las Comunidades Autónomas que más esfuerzo de contención del gasto ha hecho, según el Ministerio de Economía y Hacienda, el Gobierno del Partido Socialista no tenga un trato diferencial atendiendo al mayor impacto de la crisis económica en Canarias, que se traduce en un menor crecimiento y por tanto en una mayor tasa de paro". Durante estos dos últimos años de crisis (período 2008-2010) se ha realizado un gran esfuerzo de reducción del gasto público en Canarias por importe 662.651.815 euros. En concreto, según la viceconsejera, esta disminución se ha centrado en los gastos corrientes en bienes y servicios (capitulo 2), por un importe de 368.111.420 euros, lo que ha supuesto en 2010 un 25 por ciento menos respecto a 2008, y en los gastos de capital (capítulo 6 y 7), por importe de 294.540.396 euros, una reducción del 20 por ciento menos. "La realidad" -- ha explicado la viceconsejera-- "es que el Ministerio de Economía y Hacienda nos obliga a devolver 340 millones de euros por la liquidación de los anticipos a cuenta del ejercicio 2008 y 1.107 millones de euros por los de 2009". "Pero además" --prosiguió Rosa Rodríguez-- "a la hora de establecer el techo de gastos no se ha tenido en cuenta el esfuerzo ya realizado en Canarias" Para 2011, el archipiélago va a tener que reducir su presupuesto en casi 1.000 millones de euros, "ya que los recursos procedentes de la Administración General del Estado vía transferencia o tributos cedidos se reducirán en 450 millones de euros".

"Esta caída de ingresos implica que la Comunidad Autónoma de Canarias no se ha visto beneficiada del nuevo sistema de financiación autonómica que a día de hoy creemos que es papel mojado", indicó la viceconsejera. Canarias, dadas sus circunstancias específicas, se ha visto más "castigada" que el resto de regiones españolas por la crisis. Su Producto Interior Bruto (PIB) regional en 2009 ha caído un 4,2%, más que el conjunto de las Comunidades Autónomas, cuya caída fue del *3,4%, "por lo que al aplicar el criterio del PIB para el reparto del endeudamiento se ve castigada doblemente, en cuanto se vería obligada a aminorar su nivel de prestación de servicios más que el resto de las Comunidades Autónomas", precisó Rosa Rodríguez. "Por eso creemos" --añadió-- "que existen criterios de reparto más ecuánimes para limitar el endeudamiento y que no castiguen, precisamente, al que más lo necesita". "Entendemos que otros criterios de reparto favorecerían más a Canarias, como podría ser el de la renta per cápita, pues a nuestro juicio es más equitativo e igual de fácil aplicación que el criterio de reparto en base a la variable del PIB y que no castigaría aquellas comunidades que se han visto más perjudicadas por la crisis económica, como Canarias, donde el paro ya llega al 30 por ciento". "No estamos pidiendo que se nos trate de mejor manera" --recalcó-- "estamos solicitando que el reparto sea más ecuánime". "Canarias está realizando un gran esfuerzo presupuestario y la demostración de ello es que las Islas tienen una de*las menores tasas de endeudamiento en relación con su PIB regional, el 5,7 por ciento, frente a la media de las comunidades autónomas que es de un 8,2 por ciento; o una minoración de los presupuestos de 2010 en relación con el 2009 del 5 por ciento". "Asimismo, y en nuestro haber, hemos de señalar que nuestro déficit de 2008 fue del 0,70 por ciento sobre nuestro PIB, por debajo del autorizado, y el de 2009 del 1,06 por ciento frente al 2 por ciento de la media de las comunidades autónomas, y ello a pesar que no se ha cumplido por parte de la Administración General del Estado con sus compromisos con Canarias". En este sentido, dijo, "no se ha traspasado a Canarias, en 2009 ni en 2010, el importe de 50 millones de euros en concepto de menor compensación del extinto IGTE acordado en Comisión Mixta Canarias- Estado". Para la viceconsejera, "en los momentos actuales no necesitamos que nos den limosnas sino que la Comunidad Autónoma de Canarias pueda garantizar la prestación de los servicios sanitarios, educativos, sociales y de empleo que se identifican en su mayor parte con el gasto corriente y que deben ser financiados básicamente con los recursos procedentes de la Administración General del Estado y los tributos cedidos", concluyó".

Canárias: PSOE já tem candidato para 2011

Li no Canarias-7 que "el alcalde socialista de la capital grancanaria, Jerónimo Saavedra, ha manifestado hoy su satisfacción por la elección de dirigente del PSC-PSOE José Miguel Pérez como candidato a la Presidencia del Gobierno canario en las próximas elecciones de 2011. Saavedra ha recordado que apoya a Pérez desde antes de que fuera elegido por el partido secretario general de los socialistas canarios. El alcalde ha señalado que a partir de ahora "tenemos que trabajar todos, pero el más porque representa el máximo cargo de la comunidad autónoma en todas las islas, y eso requiere una dedicación muy profunda desde ahora". Saavedra ha hecho estas declaraciones tras inaugurar el pabellón deportivo municipal Obispo Frías".

Canárias: 89,1% a favor de uma reforma laboral

Segundo o Canarias-7, "el 89,1 por ciento de los canarios está de acuerdo con una reforma laboral para aumentar el empleo, según el barómetro de opinión pública del primer semestre 2010 que efectúa el Consejo Económico y Social (CES) sobre costumbres, hábitos, valores y necesidades sociales y expectativas. El presidente del CES de Canarias, Fernando Redondo, ha dado a conocer hoy los resultados de este sondeo, llevado a cabo sobre un total de 3.150 personas mayores de 16 años del conjunto de las islas entre los pasados días 19 de mayo y 22 de junio, del que ha subrayado que sólo un 1,1 por ciento de los encuestados está totalmente en contra de la reforma del mercado laboral. En cuanto a los aspectos que se precisan cambiar del mercado de trabajo, el 62,8 por ciento de los canarios considera que se deben dar facilidades para que los empresarios contraten trabajadores; el 38 por ciento propone programas de formación y prácticas; y el 31 por ciento está a favor de mejorar la intermediación entre las empresas y los demandantes de empleo. Sólo un 3,6 por ciento de los encuestados acepta abaratar el despido, ha indicado Redondo, quien ha destacado que el 84,6 por ciento de los canarios considera el paro como el principal problema de Canarias, seguido por las dificultades económicas, según el 33,4 por ciento, y la sanidad, el 26,5 por ciento. La mayoría de los encuestados considera que la actuación del Gobierno canario frente a estos tres problemas es mala: El 70,09 por ciento de los consultados, en el caso del paro; el 67,2 por ciento en los problemas económicos y el 64,9 por ciento en la sanidad. No obstante, en cuanto al desempleo, el 69 por ciento de los canarios entiende que el responsable es el Gobierno central. Los datos de este primer semestre, en relación al anterior barómetro llevado a cabo en los últimos seis meses de 2009, mantienen al paro como la mayor preocupación, pues el descenso es imperceptible, al ser antes sólo un 0,4 por ciento superior, y reflejan una disminución en la preocupación por los problemas económicos, que antes afectaba al 46 por ciento de los encuestados. En cuanto a la crisis económica, revela que ha supuesto un impacto para los isleños, pues tres de cada cuatro afirman que les está afectando bastante o mucho, y su repercusión es mayor en el caso de los tinerfeños, los canarios de 35 a 54 años, las personas que están en paro y los hogares con pocos ingresos. La valoración de la situación económica, en una escala de uno a diez, recibe una puntuación de un 3,03, lo cual supone una mejoría frente a la última encuesta, cuando la puntuación fue de 2,74. Un cambio que, según Redondo, coincide con la perspectiva de que la situación mejorará en los próximos meses. La gestión del Gobierno canario, formado por CC y PP, recibe una puntuación de un 3,22 sobre 10, la más baja desde el inicio de este barómetro en 2007, siendo los más críticos los ciudadanos de Fuerteventura. En cuanto a la actuación del principal partido de la oposición, el PSOE, también recibe una mala calificación por parte de la sociedad canaria, un 3,05, la más baja de todas las realizadas. La situación política de Canarias igualmente recibe una mala nota por parte de sus ciudadanos, un 3,16 sobre 10, aunque evidencia una mejoría sobre el anterior sondeo, cuando fue un 3,07. Prácticamente la mitad de los canarios consideran que esta mala situación política perdurará el próximo año, e incluso un 32 por ciento opina que empeorará, y entre los más pesimistas figuran los habitantes de La Palma. Respecto a la percepción de la situación económica, la puntuación es aún más baja, de un 3,03, aunque rompe la tendencia decreciente que se observa desde 2007, y los habitantes de Gran Canaria, así como los residentes en los municipios de 50.000 habitantes y las personas que están en paro, son los que muestran una mayor grado de insatisfacción".

Espanha: políticos mal vistos em sondagem...

Diz o El Mundo que "si los españoles tuvieran que calificar la actuación de los políticos les obligarían a probar suerte en septiembre ya que les suspenden con un 3,1. Muy por debajo del notable que conceden a maestros (7,6), médicos (7,5) y científicos (7,4), según una encuesta europea realizada por la Fundación BBVA. Entre las organizaciones e instituciones que menos confianza inspiran se encuentran los propios partidos políticos (3,4), los sindicatos (4,1) y las autoridades religiosas (4,2). Quedan lejos de las mejor valoradas, es decir, de la universidad (7), las ONG (6) y el Ejército (5,9). El estudio, en el que han participado 21.000 ciudadanos de 12 países de la UE, además de Suiza y Turquía, señala que esta valoración es similar a la media de los comunitarios. Así, los políticos obtienen un 3,4 entre los ciudadanos de la UE encuestados, los médicos un 7,7, los maestros un 7,2 y los científicos un 7,3. Respecto a España, entre los profesionales que aprueban se encuentran los empresarios (5,2), los jueces (5,4), los militares (5,7), los policías (6,2) y los ecologistas (6,4). Incluso los periodistas y los funcionarios logran un 5, mientras que suspenden los religiosos con un 4,3
La cultura interesa más que el deporte
Los temas de salud y culturales son los preferidos, en tanto que los de tipo político y deportivo obtienen el menor grado de interés. El nivel de participación política y social es bajo; el 70% no pertenece a ningún grupo o asociación y la mayoría de los afiliados están inscritos en asociaciones recreativas o deportivas. Sólo un 2,7% pertenece a algún partido y un 7% a sindicatos. Cuatro de cada 10 españoles asegura que ha participado en alguna actividad cívica en el último año, sobre todo en campañas de recogida de firmas, reclamando algún derecho o participando en manifestaciones. Cerca de un 30% declara leer el periódico diariamente y el mismo porcentaje asegura que no lo hace nunca o casi nunca; mientras que un tercio indica que sigue los temas políticos en los diarios. El Estudio European Mindset se elaboró a finales de 2009, con 1.500 encuestas por cada país participante realizadas a personas mayores de 14 años".

Twitter: utilizadores norte-americanos não estão dispostos a pagar pelo serviço

"De acordo com um novo estudo do Center for the Digital Future da Annenberg School of Communications and Journalism da Universidade da Califórnia do Sul, os utilizadores de media sociais, nomeadamente o Twitter, não estão dispostos a pagar por esses serviços. Dos 1.981 participantes do estudo, 49 por cento - ou seja, cerca de 1000 – afirmaram serem utilizadores do Twitter entre outros sites de social media, contudo, quando confrontados com a possibilidade de alguma vez pagarem por esse serviço, a totalidade respondeu negativamente. Jeffrey Cole director do centro argumentou que a relutância dos consumidores para pagar resulta em grande medida do facto de os utilizadores não quererem pagar por um serviço que anteriormente era fornecido de forma gratuita. Os consumidores não estão dispostos a abrir mão dessa vantagem já adquirida, sendo que podem migrar para outro serviço concorrente similar gratuito. Este facto constitui um desafio para os serviços online no que toca ao modelo de negócio alentado por subscrições. A grande maioria dos sites de social media assenta na gratuidade e, tendo em conta essa norma generalizada, a solução que emerge parece passar pelo financiamento via publicidade" (fonte: Obercom)

Jornalismo: leitores dos EUA tendem a abandonar a imprensa em papel

"Segundo o mesmo estudo do Center for the Digital Future da Annenberg School of Communications and Journalism os consumidores de notícias norte-americanos são cada vez mais adeptos das notícias online, contudo não confiam necessariamente nas fontes online. Vejamos, apenas 39 por cento dos entrevistados afirmaram que a maior parte ou todas as informações que lêem online são de confiança – a menor percentagem registada desde que o centro iniciou este estudo anual há uma década atrás. Vemos ainda que 14% afirmou que apenas uma pequena parte ou nenhuma das informações online era confiável - o nível mais elevado de sempre. Apenas um quarto dos inquiridos consideraram de confiança a informação disponível nos sites que visitam regularmente. Passando para os jornais de papel, quase um quarto dos utilizadores da Internet que também lêem jornais afirmou que sentiria falta da edição em papel do seu jornal caso este saísse de circulação. Observamos ainda que 18% afirmou ter cessado com a subscrição em papel visto ter a mesma informação disponível online. Mais de três quartos dos inquiridos classificaram a Internet como uma importante fonte de informação, mas pouco mais da metade afirmou que os jornais eram importantes" (fonte: Obercom)

Facebook com 500 milhões de utilizadores!

"Mark Zuckerberg, criador do Facebook anunciou no seu blog mais um record histórico de utilizadores. No espaço de 6 anos este serviço online arrecadou um volume global de 500 milhões de utilizadores. Segundo o Facebook a cada mês são partilhadas mais de 30 mil milhões de fotografias, links e artigos sendo que os seus utilizadores dispensam cerca de 700 mil milhões de minutos no site - poderá consultar ainda estatísticas desdobradas por país neste link. Mark Zuckerberg aproveitou ainda para anunciar o lançamento de uma aplicação Facebook Stories para a partilha de histórias sobre as ligações dos utilizadores com o Facebook. Note que um estudo recente, ancorado à realidade americana, pela mão da American Customer Satisfaction revelou que a satisfação dos seus utilizadores alcançou 64 pontos percentuais numa escala de 100, colocando assim esta empresa no fundo da tabela das empresas cobertas por este estudo nesta categoria. Resta ainda esperar pelos impactos do filme “The Social Network” a estrear no início de Outubro nos E.U.A. e perguntar qual o futuro das social networks cada vez mais vistas como serviços utilitários" (fonte: Obercom)

Mercado publicitário nacional deverá crescer cerca de 5 %

"A Carat Portugal revela que o mercado publicitário nacional deverá crescer este ano em 4,9% a preços de tabela. Segundo o relatório todos os segmentos de media deverão aumentar as suas receitas de publicidade com excepção da imprensa diária. Desdobrando as previsões de investimento por meios observamos que a internet demonstrará um crescimento notável de 25%. O segmento da televisão deverá aumentar 5,1% (televisão aberta a crescer 4,5% e televisão por subscrição cerca de 12%). O segmento tradicional da rádio e publicidade exterior deverão crescer em sintonia com a media de mercado (5%). Por seu turno a imprensa terá previsivelmente uma performance fraca, estimando que a imprensa diária regista uma queda de (-5%) e a não diária um aumento de 3%" (fonte: Obercom)

Açores estão a perder valor no conjunto dos destinos europeus

Garante o Açoriano Oriental num texto do jornalista Rui Jorge Cabral, que "os Açores encareceram enquanto destino na Europa nos últimos dois anos e tornaram-se mais difíceis de vender, mesmo naquele que era o seu mercado de “ouro”, o nórdico. O grande destino neste momento é a Turquia, mas mesmo destinos como Espanha ou Grécia - que já passaram até por melhores dias - estão a competir directamente com os Açores, oferendo mais “valor” a um turista que queira férias baratas num destino aonde possa chegar o mais rapidamente possível. É este o perfil do turista nórdico em tempo de crise, que no fundo é o perfil médio do turista mundial em 2010. “Países como a Turquia oferecem grandes vantagens: não estão na zona euro, o que aumenta o poder de compra do turista, e estão também a oferecer pacotes com tudo incluído, o que neste momento é muito apelativo para os nossos clientes”, afirma Caroline Anderson, gerente da Solresor em Ponta Delgada, o operador que traz turistas da Escandinávia - Suécia, Finlândia, Dinamarca e Noruega - para os Açores. Por isso, Caroline Anderson não tem dúvidas ao afirmar que, após o abrandamento da operação nórdica nos Açores nos últimos dois anos, “estamos onde podemos estar com os voos que temos hoje em dia”. Para a gerente da Solresor, “temos um bom produto, mas é preciso convencer os clientes de que este é o lugar para passar férias” e, para os Açores, este é cenário actual da venda do destino na Escandinávia: “temos de lutar muito por cada cliente que conseguimos”. Sobre a campanha de promoção que a Região lançou para reanimar o turismo nórdico, Caroline diz as campanhas não podem dar certo quando “começam tarde”, embora reconheça o benefício de um esforço que está a ser feito - e que levará o seu tempo a dar frutos - de “reabrir os olhos dos escandinavos para a realidade dos Açores ainda estarem aqui e que eles podem cá vir, não interessa como”. Um dos objectivos do Governo quando quis novamente assumir o esforço de promover os Açores no mercado nórdico foi o de tentar atingir uma classe socioeconómica de turistas mais elevada. Uma tarefa que não vai ser fácil, porque embora a Solresor não trabalhe com este tipo de clientes, Caroline Anderson lembra que estes são turistas “mais independentes do que o nosso turista de charter e gostam de escolher os seus próprios destinos pela internet, sem depender de ninguém”, o que torna qualquer campanha a eles destinada muito difícil de atingir os seus objectivos. Quando operou sozinha nos Açores com óptimos resultados nos primeiros anos, quase ninguém criticou o trabalho da Solresor, mas agora que a ‘torneira’ parece ter começado a secar, muitos questionam se o problema não estará na exclusividade do mercado nórdico. Caroline Anderson diz que a Solresor não teme a concorrência, mas adverte: “é possível termos mais operadores, mas a questão está em se alguém está agora preparado para tentar, porque sabem que estamos aqui há algum tempo e que, sendo os países nórdicos pequenos, a maior parte das pessoas que queria vir pela primeira vez aos Açores já o fez connosco. Interessa agora é tentar trazê-los outra vez. Não sei se outros estão interessados em fazê-lo, mas nós estamos e trabalhamos nisso”. Quanto a um regresso dos nórdicos ao Inverno açoriano, Caroline acredita que será difícil de conseguir nos próximos tempos, porque experiências como o mau tempo e a pouca dinâmica social dos Açores na época baixa terão afastado muitos turistas de um possível regresso. • Voos regulares da SATA para a Escandinávia só no Inverno não atraem os operadores Os voos regulares da SATA para a Escandinávia, essencialmente na época baixa, estão condenados ao insucesso no seu actual figurino. Primeiro, porque foram planeados muito em cima da hora e depois porque não interessa a nenhum operador tentar vender o Inverno aos nórdicos quando não tem o Verão para oferecer. A opinião é de Graça Rego, directora da agência da viagens Tui, em Ponta Delgada. Recorde-se que a Tui, que tem o maior operador sueco, tentou há cerca de cinco anos entrar no mercado açoriano com aviões próprios, mas “na altura, não houve muita abertura por parte do Governo a mais um operador nos Açores, que poderia vir estragar o negócio do operador que já cá estava”. Agora, não há interessados nos Açores"

Internet: gerações mais velhas usam quase tanto como os jovens

Li aqui que "as gerações mais velhas usam quase tanto a internet como as crianças e jovens - os chamados nativos digitais -, segundo concluiu o Observatório da Comunicação (Obercom) que contraria uma ideia instalada na sociedade portuguesa. Mais do que a idade, o tempo (experiência) e a extensão do uso de tecnologias de informação e comunicação são variáveis que ajudam a compreender a facilidade de uso e o modo de integração das tecnologias na vida quotidiana. Este relatório produzido pelo Obercom a partir de dados do INE teve como objectivo perceber até que ponto os jovens portugueses são efectivamente nativos digitais e se existem diferenças assinaláveis entre as populações utilizadoras de Internet dos 10 aos 15 anos e dos 16 aos 74 anos. Os que cresceram na era digital são, de acordo com o relatório, nativos digitais, pela capacidade acrescida, face ao resto da população, de utilizar tecnologias digitais como parte integrante da sua vida. De acordo com esta perspectiva, as características de um nativo digital são o multitasking (a capacidade de realizar várias tarefas ao mesmo tempo), o acesso a um leque alargado de tecnologias digitais, a confiança demonstrada nas competências individuais, o recurso prioritário à internet para obtenção de informação e a utilização de internet para fins educacionais e outros". Leia aqui o estudo compleot do OBERCOM.

Portugueses gozam 14 dias de férias

O Barómetro Turismo - O sector em números; as férias dos portugueses, é uma nova análise que a Marktest Consulting irá lançar em breve e que constitui uma abordagem holística sobre o sector do turismo em Portugal e os hábitos de férias e viagens dos portugueses. Uma das vertentes desta análise diz respeito ao conhecimento dos hábitos de férias e viagens dos portugueses, através de um estudo de mercado realizado especificamente para este efeito. Um dos resultados disponíveis deste estudo indica que, em média, os portugueses que em 2009 ou em 2010 fizeram férias fora das suas residências habituais o fizeram por um período de 14 dias (13.9 dias). Este valor médio difere segundo a idade, a região de residência e a classe social. De facto, entre os inquiridos das classes alta e média alta observa-se o valor mais elevado, de 15 dias, um número que baixa para 13.8 dias junto dos indivíduos da classe média e para 13.3 dias junto dos indivíduos das classes média baixa e baixa que gozaram de férias fora da residência em 2009 ou em 2010.

Os dados utilizados nesta análise estão contidos no estudo Barómetro Turismo - O sector em números; as férias dos portugueses, realizado pela Marktest Consulting junto de portugueses com 15/64 anos, residentes em Portugal Continental. A amostra é constituída por 1493 entrevistas e representativa da população portuguesa, considerando género, idade e região. A recolha de informação foi realizada pela Internet através de um questionário de auto-preenchimento, entre os dias 15 e 28 de Junho de 2010 (fonte: Marktest.com, Julho de 2010)

Sondagem: PSD cai nas intenções de voto

Os resultados de Julho do Barómetro Político Marktest mostram uma quebra significativa nas intenções de voto no PSD, que mesmo assim é o partido em que mais portugueses dizem tencionar votar. Os dados do Barómetro Político da Marktest vêm mostrar que, apesar do PSD se manter na liderança das intenções de voto dos portugueses, o partido registou uma quebra significativa face ao mês anterior. Em Julho, 37.3% dos portugueses residentes em Portugal Continental com mais de 18 anos dizem que votariam neste partido se as eleições legislativas se realizassem hoje, um valor que está 10.4 pontos percentuais abaixo do verificado um mês antes. Este resultado, além de colocar o PSD na liderança das intenções de voto, está ainda 3.1 pontos percentuais acima do verificado há um ano atrás.

O PS mantém a segunda posição, com 33.3% das intenções de voto, o que representou uma subida de 9.2 pontos percentuais relativamente a Junho, ainda assim 2.2 pontos percentuais abaixo do registado 12 meses antes. O Bloco de Esquerda manteve-se como o terceiro partido mais importante em termos de intenção de voto, com 8.5%, 0.4 pontos percentuais menos que em Junho. O CDS-PP, que recuperou os 0.6 pontos percentuais que havia perdido no mês anterior, manteve o quarto lugar, com uma intenção de voto de 7.5%. A coligação CDU (PCP/PEV) também manteve a quinta posição sendo a força política com menor percentagem de intenção de voto, 6.8%, mais 0.8 pontos percentuais do que em Junho. A análise evolutiva mostra as curvas do PS e do PSD quase em espelho, com as diminuições de um partido a serem acompanhadas pelo aumento do outro, e vice versa. Os três outros partidos mantêm um registo muito próximo, especialmente ao longo deste ano 2010.

(fonte: Marktest.com, Agosto de 2010)

Vendem-se mais 1.300 carros de luxo por dia...

Li no Diário Económico num texto da jornalista Rita Paz, que "entre Janeiro e Junho deste ano, BMW, Audi, Mercedes e Rolls Royce venderam, no total, mais 1.300 carros por dia do que em 2009. Os dados, recolhidos pelo Económico, constam nas contas da BMW, Audi, Mercedes e Rolls Royce, que em conjunto venderam 1,7 milhões de automóveis no primeiro semestre, mais 16% que em igual período de 2009 (ver tabela). A BMW anunciou hoje que as vendas de carros aumentaram 14% nos primeiros seis meses do ano, em todo o mundo, face ao mesmo período do ano passado. Os resultados superam largamente as expectativas dos analistas com a gama Serie 5 a dar um contributo especialmente positivo. A marca bávara pretende agora "ficar significativamente acima" dos números de 2009, disse hoje, em Munique, o presidente executivo da BMW, Norbert Reithofer. No mesmo sentido, as vendas de Mercedes-Benz e de Audi aceleraram 14 e 19%, respectivamente, na primeira metade do ano. Aliás, a Audi "saiu da crise mais rápido do que os concorrentes e as suas margens já estão no nível máximo, comparáveis com os anos de crescimento que antecederam a crise", garante um analista da Equinet à Bloomberg. A recordista foi, no entanto, a Rolls Royce, cujas vendas disparam 195%. Todas as marcas elevaram as suas previsões para 2010, confirmando assim que o pior da crise no sector pertence ao passado. "Queremos conseguir em 2010 um volume de vendas muito bom, ao nível do que obtivemos no primeiro semestre", disse o director financeiro da Audi, Axel Strotbek, na sede da marca, em Ingolstadt Este construtor alemão pretende vender mais de um milhão e 80 mil veículos até ao fim do ano, mais 14% do que em 2009, ano em que ultrapassou a barreira do milhão de vendas"

Sarah Palin acusa Obama de falta de "cojones"...

A ex-candidata à vice-presidência dos EUA continua a suscitar polémica. Desta vez Sarah Palin elogiou a controversa governadora do Arizona, Jan Brewer, em entrevista à Fox, comparando-a desfavoravelmente com Barack Obama. "Ela tem os cojones que faltam ao Presidente para tornar a nossa fronteira [com o México] mais segura", disse Palin, usando o termo espanhol.

Açores: região do país que mais decresceu em número de obras licenciadas durante 2009

Li no Diário dos Açores, num texto do jornalista Marco Henriques, que "em 2009, foram licenciados 30 587 projectos de obras de edificação ou demolição em Portugal, dos quais 67,5% corresponderam à construção de novos edifícios, segundo dados agora divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, INE. O número de novos edifícios licenciados em 2009 registou uma diminuição de 26,8% em relação a 2008. Todas as regiões do país apresentaram uma variação negativa face a 2008, no que respeita ao número total de edifícios licenciados. Especial destaque para a região dos Açores que registou o maior decréscimo (-35,0%) e para a região Norte que apresentou o maior decréscimo em termos absolutos, equivalente a menos 2 463 edifícios licenciados que no ano anterior. Das 40 395 obras concluídas em Portugal durante o ano 2009, 64,7% corresponderam a edifícios em construções novas para habitação familiar, dos quais 88,1% eram moradias. Segundo os números divulgados sexta-feira pelo INE, apesar da grande predominância de edifícios em construções novas (77,9% do total das construções), denota-se que a reabilitação na edificação tem sido uma aposta crescente no sector da construção, com as Alterações, Ampliações e Reconstruções a ganharem importância relativa face aos anos anteriores. Especial destaque deve ser atribuído às regiões dos Açores, do Alentejo, de Lisboa e do Centro, com valores superiores a 22%. Este facto pode resultar, de algum modo, do reconhecimento de que existe uma saturação do mercado de novas habitações, centrando-se agora as empresas de construção no âmbito da reabilitação do edificado. Com base nos dados das Estatísticas da Construção e Habitação, disponibilizados ontem no Portal de Estatísticas Oficiais do INE, é possível concluir que em 2009 o número total de edifícios licenciados em todo o país registou um decréscimo de 21,5% face ao ano anterior. Ao nível das obras concluídas registou-se um decréscimo de 4,1%. O número de fogos licenciados diminuiu 40,9% face a 2008, sendo esta a maior quebra registada em toda a década 2000- 2009. O total de edifícios reabilitados em 2009, a nível nacional, apresenta um acréscimo de 2,2% face ao ano anterior, traduzindo-se no aumento do seu peso face ao total de edifícios concluídos em cerca de 1,4 pontos percentuais. O número de fogos concluídos no país em 2009 registou um decréscimo de 4,8% relativamente ao ano anterior. Dos 69 073 fogos concluídos, aproximadamente 1/3 localizaram-se na região Norte (31,6%). A região dos Açores é a que apresenta o menor peso relativo no número total de fogos concluídos (2,2%). Quantos às características do edificado habitacional os Açores registam números por baixo. As características do edificado habitacional também revelam padrões regionais específicos: a construção em altura na região de Lisboa (3,2 pisos e 3,6 fogos em média por edifício) contrasta com a construção da região do Alentejo (1,9 pisos e 1,7 fogos em média por edifício) e dos Açores (1,9 pisos e 2,0 fogos, em média, por edifício). Pela negativa a Região surge também no que toca ao número de fogos licenciados para construções novas. A média do país registou em 2009 que o número de fogos licenciados em construções novas para habitação familiar diminuiu 40,9% relativamente ao ano anterior. Todas as regiões apresentaram um decréscimo face a 2008, com as maiores quebras a ocorreram na região da Madeira (-61,9%), dos Açores (-58,5%) e do Algarve (-56,8%). A região Norte foi aquela em que a diminuição relativa foi menor, tendo-se cifrado nos -30,9%. Em termos absolutos, foi a região de Lisboa que registou a maior diminuição face a 2008, com menos 4 726 fogos licenciados. Por outro lado, da análise dos desvios entre o prazo previsional e o prazo efectivo das obras, verifica-se que em média o prazo efectivo foi 4 meses superior ao prazo previsional, sendo a região dos Açores a única em que o prazo efectivo foi inferior ao prazo previsional (em 2 meses)".

Inglaterra: Facebook e Twitter no trabalho custam 17 mil milhões por ano à economia

Diz o Diário Económico que "as redes sociais 'online', como o Facebook e o Twitter, estão a custar mais de 16,9 mil milhões de euros por ano à economia britânica devido ao tempo de trabalho perdido, revela um estudo. Segundo as conclusões do trabalho, metade dos trabalhadores britânicos acede ao Facebook e ao Twitter durante o horário de trabalho e mais de metade admite ter actualizado o seu perfil naquelas redes sociais enquanto estava no emprego. Um terço afirmou ainda gastar cerca de meia hora por dia naqueles sítios da Internet. Do trabalho resultou também que dois milhões de pessoas - 6% dos cerca de 34 milhões de trabalhadores britânicos - dedica mais de uma hora diária a acrescentar amigos e a actualizar fotografias e vídeos no seu perfil. Da análise efectuada pela rede de 'sites' de emprego 'online' MyJobGroup resulta que a consequente queda na produtividade dos trabalhadores pode estar a custar às empresas britânicas cerca de 14 mil milhões de libras (16,9 mil milhões de euros) por ano. Contudo, grande parte dos 1.000 trabalhadores britânicos inquiridos negou os efeitos negativos do acesso às redes sociais durante o tempo de trabalho: apenas 14% admitiu ser menos produtivo e 10% alegou que usar o Facebook e o Twitter no emprego contribuía, pelo contrário, para um aumento da sua produtividade. Dois terços dos inquiridos afirmaram opor-se a um bloqueio do acesso às redes sociais no emprego. No ano passado, um estudo semelhante concluiu que metade dos trabalhadores britânicos usavam o Twitter e o Facebook durante cerca de 40 minutos por semana. "Os resultados obtidos demonstram claramente que os trabalhadores do Reino Unido estão a usar cada vez mais as redes sociais no horário de trabalho, o que, se não for devidamente avaliado, pode ter repercussões negativas na produtividade de muitas empresas do país", sustentou o director executivo do MyJobGroup, Lee Fayer. Na sua opinião, "o facto de as pessoas dedicarem mais de uma hora por dia do tempo de trabalho ao Facebook e ao Twitter afecta seriamente o esforço das empresas para aumentar a produtividade, o que é mais importante do que nunca dado o estado frágil da economia britânica". "As empresas deveriam monitorizar o acesso às redes sociais durante o horário de trabalho e assegurar que os seus trabalhadores não estão a abusar da liberdade de acesso a estes 'sites'", sustentou".

Jornalismo: Playboy tem prejuízo de 5,4 milhões

Segundo o Diário Económico, "a Playboy divulgou hoje que teve um prejuízo de 5,4 milhões de dólares no segundo trimestre de 2010, face aos 8,7 milhões em período homólogo. Segundo um comunicado enviado pela empresa, e citado pelo Market Watch, o prejuízo da Playboy ascendeu aos 5,4 milhões de dólares entre Abril e Junho de 2010. As contas da revista foram penalizadas, em parte, pela decisão editorial de publicar apenas três números ao invés dos quatro do ano anterior, e também por despesas de litígio que teve com algumas das empresas que garantiam a publicação das edições internacionais da Playboy, disse a empresa no mesmo documento. Em termos de receitas no segmento, a Playboy garantiu um encaixe de 400 mil dólares, abaixo dos 3,6 milhões garantidos em mesmo período do ano anterior”.