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sexta-feira, fevereiro 24, 2023

331 milhões, 800 milhões ou 1.300 milhões. Afinal, quanto custa descongelar o tempo de serviço dos professores?

Negociações entre Governo e sindicatos dos professores continuam sem acordo, há números para todos os gostos, mas, afinal, quanto custaria ao orçamento a recuperação integral das carreiras? As negociações entre Ministério da Educação e sindicatos dos professores sobre o novo modelo de recrutamento e colocação de docentes deveriam terminar esta quinta-feira. As estruturas sindicais admitem, no entanto, pedir uma reunião suplementar se não existir um acordo. O “braço de ferro” arrasta-se desde setembro e entre as principais reivindicações dos sindicatos está a recuperação integral do tempo de serviço dos professores, de forma a que exista equidade com os docentes da Região Autónoma da Madeira e dos Açores. A Fenprof, estrutura mais representativa do setor da Educação, já assegurou que está disponível para discutir um “protocolo de legislatura com prioridades e faseamentos” sobre o assunto, tendo em conta o peso financeiro da medida. Já do lado do Governo, o ministro da Educação garantiu “total disponibilidade” para discutir a valorização da carreira dos docentes, enquanto o primeiro-ministro reconheceu que os professores acumulam vários anos de “frustração”, mas afastou taxativamente essa hipótese, referindo que teria que fazer o mesmo com as restantes carreiras da Função Pública. Mas afinal, quanto custa descongelar o tempo de serviço dos professores?

segunda-feira, maio 20, 2019

quarta-feira, maio 08, 2019

Fenprof quer negociar com o Governo 36 anos de serviço para a reforma


Professores: cálculos da UTAO contradizem argumentos do Governo

Os técnicos que dão apoio aos deputados nas questões orçamentais dizem que é de 398 milhões de euros líquidos a diferença entre a contagem integral do tempo das carreiras da especiais da função pública e a solução aprovada pelo Governo. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental avança que o acréscimo de despesa não viola as regras europeias. O Ministério das Finanças responde que este cálculo é totalmente arbitrário.

Governo contraria contas da UTAO sobre tempo integral de serviço

sábado, dezembro 01, 2018

Marcelo e os professores.....


Acho bem que o faça, mas sem hesitações,  loucuras ou conversas da treta. Este trata-se de um lamentável processo que envolve uma aldrabice da geringonça aos professores - depois de promessas que lhes foram feitas repetidamente, alimentando sonhos e ilusões que rapidamente se esfumaram - e o PR ou decide em  conformidade e de forma isenta, ou comporta-se de forma cautelosa, acabando por voltar a ser uma almofadinha do amigalhaço Costa e evitar deste modo chatices políticas no último mandato da actual Legislatura. Ficamos todos à espera e perceber o que vai fazer o PR. Não me admirava nada que voltasse à sua conhecida táctica de "uma no cravo e outra na ferradura". Resta saber como vão reagir os professores a uma decisão presidencial que eu não acredito se afaste muito da ditadura financeira imposta por Centeno, a quem já chamam de o "Salazar financeiro da democracia portuguesa" pela forma dura como controla as finanças públicas e pelos truques usados para controlar e manter o défice, tudo à custa de cativações (LFM)

terça-feira, março 16, 2010

Professores ludibriados...

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E se lerem esta notícia hoje publicada no Sol, assinada pela jornalista Margarida Davim, pior ficam: "Os sindicatos ficaram surpreendidos com a proposta de Estatuto da Carreira Docente que o Ministério lhes fez chegar ontem à noite e determina que o recrutamento e a mobilidade dos professores passará a ser gerido pelas Finanças. «Isto nunca esteve em cima da mesa», garantiu ao SOL João Dias da Silva, da FNE. Os concursos para admissão de professores passam a ser geridos em conjunto pelo Ministério das Finanças, Administração Pública e Educação. Esta é uma das mudanças previstas no projecto de revisão da Carreira Docente que a ministra Isabel Alçada fez chegar, ontem à noite aos sindicatos, e que apanhou desprevenidos os sindicalistas. «Isto nunca esteve em cima da mesa», comentou ao SOL João Dias da Silva, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos da Educação (FNE), que se diz «muito descontente» com a proposta do Ministério". Pazes?! Os professores já têm mas é idade para não acreditarem no Pai Natal...

quarta-feira, janeiro 13, 2010

Professores contestam acordo com Ministério!

O Conselho Nacional de Educação começou em Nisa uma visita a todas as Escolas do país, para conhecer de perto a realidade escolar. À margem da iniciativa, muitos professores consideram pouco digno e injusto o novo acordo entre sindicatos e Ministério

quarta-feira, dezembro 30, 2009

Professores e Ministério falham acordo?

Estava prevista para esta quarta-feira a última ronda negocial, mas tanto a FNE como a Fenprof rejeitaram o acordo. A Fenprof apresenta mesmo uma lista de 30 reivindicações para assinar o documento. Em conferência de imprensa, a ministra Isabel Alçada explicou o pomo de discórdia: a passagem de todos os professores com a classificação de "Bom" ao topo da carreira.

terça-feira, dezembro 29, 2009

Ensino: conheça a proposta do Ministério da Educação aos professores

Li no diário digital que "os professores avaliados com «Bom» mas sem vaga para atingir o 3º, 5º e 7º escalões têm prioridade no acesso àqueles lugares no ano seguinte, a seguir aos classificados com «Muito Bom» e «Excelente». A proposta enviada pelo Governo aos sindicatos (que pode conferir aqui) estabelece que a progressão àqueles escalões dependerá da fixação anual de vagas, às quais terão acesso garantido os avaliados com «Muito Bom» e «Excelente». Em 2010, o despacho governamental que fixar o número de vagas para a progressão ao 3.º, 5.º e 7.º escalões vai assegurar «pelo menos» a subida de 80, 50 e 30 por cento, respectivamente, dos candidatos estimados a cada um dos escalões. Os docentes avaliados com «Bom» mas que não tenham obtido vaga têm prioridade no ano seguinte, imediatamente a seguir aos avaliados com as notas mais altas.
«O preenchimento de vagas far-se-á de acordo com uma lista graduada em função do resultado da avaliação do desempenho e demais elementos relevantes para a progressão», lê-se no documento. A Fenprf e a FNE já reagiram e querem «alterações» no documento. Quanto a bonificações, duas classificações consecutivas de «Excelente» ou «Excelente/Muito Bom» permitem uma bonificação de um ano no acesso ao escalão seguinte. Duas notas de «Muito Bom» seguidas permitem uma bonificação de seis meses. O texto, denominado «Acordo de Princípios para a Revisão do Estatuto da Carreira Docente e do Modelo de Avaliação dos Professores» consagra o fim da divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas e a existência de 10 escalões, com a permanência de quatro anos em cada um, à excepção do 5.º, cuja duração será de dois anos. Ou seja, um professor poderá alcançar o topo da carreira ao fim de 34 anos.O Ministério da Educação mantém uma prova pública de ingresso na profissão, bem como um período probatório de um ano.
Observação de aulas
A observação de aulas mantém-se obrigatória para os docentes que queiram aceder às classificações de «Muito Bom» e «Excelente» e passa a ser indispensável no acesso aos 3º e 5º escalões. O relatório de auto-avaliação, a observação de pelo menos duas aulas por ano lectivo e a ficha de avaliação global são os elementos que constituem o processo de avaliação de desempenho dos professores, sendo a entrega dos objectivos individuais um procedimento facultativo. O ciclo avaliativo mantém a duração de dois anos lectivos, tendo por referência os objectivos e metas do projecto educativo e do plano de actividade da escola/agrupamento e os objectivos individuais, no caso de terem sido entregues. Os professores dos dois últimos escalões da carreira com formação adequada podem, sem efeitos definitivos, candidatar-se a uma especialização para realizar exclusivamente funções de supervisão pedagógica, gestão da formação, desenvolvimento curricular e avaliação de desempenho. No documento, o Governo compromete-se a desenvolver um programa de formação especializada para avaliadores, tal como tinha sido anunciado. O modelo de avaliação que resultar das negociações em curso será sujeito, no final do segundo ciclo de avaliação, «às alterações que a experiência vier a revelar necessárias, tendo em vista o seu aperfeiçoamento», admite a tutela. Serão dispensados da avaliação os professores que até ao final do ano lectivo 2010/2011 estejam em condições de pedir a aposentação. Quanto aos docentes avaliados com «regular» ou «insuficiente» em 2007/08 e 2008/09, os efeitos dessas classificações estão dependentes de nova avaliação, tal como o Governo anterior se tinha comprometido".

segunda-feira, dezembro 21, 2009

Mais de 70 mil professores sem garantia de vaga!

Escreve o DN de Lisboa, num texto do jornalista Pedro Sousa Tavares, que "as limitações de vagas que o Governo quer introduzir no acesso ao 3.º, 5.º e 7.º escalões salariais significam que 70 909 professores - a grande maioria do actual quadro do Ministério da Educação - deixarão de ter garantida a progressão na carreira ao ritmo actual. É isto que revela um balanço da distribuição dos docentes pelos diferentes escalões - realizado pelo Ministério da Educação a pedido dos sindicatos -, que permite concluir que apenas 44 061 docentes, de um total de 114 970 estão acima dos três "torniquetes". Que irão consistir na "contingentação" de um número de vagas a definir anualmente pelo Ministério das Finanças. O documento, ao qual o DN teve acesso, mostra que só nos três escalões imediatamente inferiores a estas barreiras estão 42 487 professores: 18 865 no 2.º escalão, 14 317 no 4.º e 9305 no 5.º escalão. A linha de água a partir da qual os professores deixam de depender de vagas para progredir será marcada pelo 7.º escalão. Um patamar onde não se encontra ninguém, já que foi criado para compensar os professores que não obtivessem lugar nos futuros concursos para a categoria de titular, que o Governo já prometeu extinguir. Acima dessa linha estão ho- je 44 061 professores, dos quais 30 370 titulares e 13 691 não titulares. Estes últimos, por terem deixado de haver escalões reservados aos titulares, passam a ser os únicos professores claramente beneficiados com a mudança. "Passa a haver três barreiras, todas anteriores à única que existia [no índice 340]. E acaba por surgir mais um degrau com o índice 272", disse ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Por isso, para o dirigente sindical houve um retrocesso: "Olhando para a carreira como está actualmente, esta proposta do Ministério da Educação acaba por piorar a situação".

terça-feira, dezembro 01, 2009

Afinal em que ficamos?



Só para que as pessoas percebam o que se passa, afinal em que ficamos? (títulos de uma reportagem publicada no Tribuna da Madeira)

quinta-feira, novembro 19, 2009

Inimaginável

AR: Elogios do Governo à proposta do PSD sobre modelo de avaliação dos professores
O ministro dos Assuntos Parlamentares disse hoje que as propostas do CDS-PP, BE e PCP sobre avaliação de professores apenas querem criar "vazio e confusão", afirmando que o Governo vai "ponderar e reflectir" sobre o diploma do PSD. O ministro Jorge Lacão, que falava no Parlamento durante o debate sobre os oito diplomas da oposição sobre avaliação de professores e estatuto da carreira docente, reconheceu "uma coincidência de propósitos" entre as intenções do Governo e a proposta social-democrata, que recomenda ao executivo a elaboração de normas do estatuto da carreira docente e que estabeleça um novo modelo de avaliação de desempenho, no prazo de 30 dias. Jorge Lacão destacou, na proposta do PSD, "um compromisso claro" e que, disse, o Governo não enjeita. Palavras escutadas pela jornalista Susana Barros.

quinta-feira, setembro 03, 2009

Sócrates, os professores e a…”delicadeza”!

José Sócrates reconhece que o Governo devia ter sido mais delicado com os professores. O primeiro-ministro admite mesmo que falhou a forma de comunicar os objectivos da avaliação.
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Portas recorda "guerra" do Governo com professores
A educação foi outro dos temas em destaque. Com Paulo Portas a acusar o Governo de em véspera de eleições querer conquistar os professores.

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Sindicatos de professores desvalorizam promessas de Sócrates
As estruturas que representam a classe docente não acreditam nas palavras deixadas pelo primeiro-ministro durante a Grande Entrevista da RTP.
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FNE comenta declarações de Sócrates sobre as relações com os professores
A Federação Nacional de Educação não acredita na mudança de atitude do primeiro-ministro. Esta manhã na RTPN, Lucinda Dâmaso disse que as palavras de José Sócrates são campanha eleitoral.
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Até ela…
"A ministra da Educação admite que existiram problemas de comunicação entre Governo e professores nos últimos quatro anos, como considerou, ontem, José Sócrates mas garantiu que não viu uma crítica ao seu trabalho nas declarações do primeiro-ministro. Maria de Lurdes Rodrigues, que falava à margem de uma visita à Escola Básica e Secundária de Albufeira, reagia, assim, à entrevista de José Sócrates à RTP, na qual o chefe do Executivo admitiu falhas na forma como lidou com os professores, comprometendo-se a restaurar uma relação "delicada" e "atenta" com os docentes se voltar a formar Governo. Sobre as razões do mau relacionamento entre executivo e docentes, Sócrates admitiu que, da parte do Governo, "talvez não tivesse havido suficiente delicadeza no tratamento com os professores".A ministra da Educação admite a existência de problemas, mas considerou que, pessoalmente, aprendeu "muito" com o processo da reforma da carreira docente e de negociação com os sindicatos dos professores. Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, e apesar dos problemas de comunicação que houve entre Governo e professores, a sua preocupação sempre foi prosseguir com a reforma do sector". Veja aqui o vídeo da SIC sobre este assunto.