Açores: e agora?

Os Açores passam por uma nova crise política? Mas desde que a geringonça de direita foi ali construída – imitando a mesma cena vista em 2015 na Assembleia da República - envolvendo os partidos que perderam as eleições regionais de 2020 nos Açores, mas cuja fome de poder e do tacho os levou a um acordo absurdo feito à imagem da geringonça da esquerda e de Costa em Lisboa, alguma vez o cenário de crise foi posto de parte? Nunca.

Repito, será que alguma vez os Açores tiveram garantia de cumprimento da Legislatura regional que deveria terminar em 2024?

Vamos a factos, esperando que toda esta trampa político-partidária açoriana sirva de exemplo, desde logo para alguns partidos nos Açores que devem alcançar o poder se alcançarem pelo voto e pelo mérito o mandato do eleitorado açoriano. Esperando igualmente que algumas ingenuidades que por aí andam, naquelas ou noutras latitudes, achando que o poder justifica tudo e que os cidadãos não percebem o que se passa.

Este caso começa pela ausência de explicações credíveis e verdadeiras sobre o que se passou com a demissão do ex-secretário regional da Saúde dos Açores, Clélio Meneses, uma destacada figura do PSD açoriano que se demitiu alegadamente em protesto pela fome de poder do CDS açoriano e pela influência crescente do pequenote na coligação.

Nos Açores – só lá? – o poder teve custos, tem custos. Custos que distorcem a realidade eleitoral e ofendem a vontade dos eleitores.

a) dos 229.002 inscritos nas eleições dos Açores, apenas votaram 103.998 cidadãos o que dispensa mais comentários (abstenção de 54,6%!);

b) O PS foi o vencedor com mais de 40 mil votos e 40,7% dos votos validamente expressos, elegendo 25 deputados, seguido do PSD com 35,1%,  pouco mais de 35 mil votos e 21 deputados;

c) O CDS-PP ficou-se pelos 5.739 votos, apenas 5,7% e 3 deputados, tendo integrado uma coligação com o PPM no Corvo que elegeu 1 deputado;

d) O Chega foi a 4ª força mais votada, com 5.262 votos (5,3%) e 2 mandatos, seguido do Bloco, com 3.962 votos, 4%, 2 mandatos), do PPM, com 2.415 votos, 2,4% e 1 mandato (mais o deputado eleito em coligação com o CDS-PP), e da Iniciativa Liberal, com 2.012 votos, 2% e 1 mandato). O PAN, com 2.005  votos e 2%, também elegeu 1 deputado. PCP-PEV (CDU), com 1.741 votos e 1,7%, ficou fora do parlamento regional. A coligação PPM/CDS-PP elegeu 1 deputado no Corvo com 115 votos, 0,1% do eleitorado.

Lembro que as eleições regionais açorianas assentam em 9 círculos eleitorais - um por cada uma das nove ilhas (São Miguel, Terceira, Faial, Pico, São Jorge, Graciosa, Santa Maria, Flores e Corvo) a que se junta o recente círculo regional de compensação que reúne os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.

e) Os 57 lugares da assembleia açoriana ficaram assim distribuídos (maioria absoluta igual a 29 deputados):

PS, 25 deputados

PSD, 21

CDS, 3

Chega, 2

Bloco, 2

PPM, 1 + 1 (coligação com CDS)

IL, 1

PAN,1 deputado

O PS perdeu a maioria absoluta que detinha há 20 anos o que permitiu que PSD, CDS e o PPM anunciassem uma coligação apoiada no parlamento pelo Chega e pela Iniciativa Liberal.

Deste modo ficamos com este panorama:

- Coligação PSD, CDS e PPM e apoiantes, 29 deputados (50,9% dos mandatos). Entretanto, 1 deputado do Chega abandonou o partido passando a independente;

- Oposição PS, Bloco e PAN, 28 deputados (49,1%)

Como é que se pode afirmar, incluindo o mirabolante Luís Montenegro, que existem condições de governação nos Açores ou que o Presidente do Governo tem condições para garantir a estabilidade governativa na Região?

Se o rompimento do acordo parlamentar por parte da Iniciativa Liberal, 1 deputado e do Chega, 1 deputado (o segundo mandato passou a independente), se consumar, a base parlamentar da coligação liderada do PSD passou de 29 para 27 deputados, inferior aos deputados da esquerda (28 deputados). Se esta avançar com uma moção de censura, dificilmente ela não será aprovada, salvo se IL e Chega entrarem em contradição e votarem contra a mesma, o que retiraria qualquer credibilidade aos dois partidos em causa perante os eleitores. Ou não acham?

Afinal o que conta o PS?

O PS, que vai avançar com uma moção de censura ao governo, quer derrubar o executivo de coligação e provocar eleições antecipadas porque no actual cenário, depois do rompimento do acordo parlamentar, dificilmente Chega e Iniciativa não querem eleições, na expectativa de aumentarem a sua base eleitoral e o número de deputados eleitos.

O que conta a coligação?

Sem os dois deputados do Chega e da Iniciativa - mesmo com o deputado independente (ex-Chega) a alinhar pela maioria, mesmo assim o PSD sabe que não resta outra solução que eleições regionais antecipadas. Chega e Iniciativa querem, saber o que valem depois de 3 anos de governação de direita. E PS e aliados não encontram solução alternativa para a formação de governo. Acresce que não acredito que o PS estivesse disponível para formar um governo regional com Bloco e PAN. Isto promete.... (LFM)