Pressão. Eurodeputado socialista Francisco Assis escreveu ao presidente
do Parlamento Europeu, Martin Schultz, exigindo a intervenção da UE. Agora
Schultz pediu à vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, para
intervir. Juan Miguel de Sousa, 52 anos, nasceu na Venezuela, filho de pais
portugueses. É um dos 13 “presos políticos” de países da União Europeia (UE)
que motivou a carta que o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz,
enviou esta quarta-feira à vice-presidente da Comissão Europeia, Federica
Mogherini, pedindo a rápida intervenção dos serviços da UE em Caracas, depois
da denúncia feita pelo eurodeputado do PS Francisco Assis. Schultz quer que “os
presos sejam autorizados a receber visitas de familiares e médicos, e tenham
direito a apoio legal e assistência médica”.
Num ofício enviado a Schultz, o eurodeputado Francisco Assis denuncia o
facto de o luso-descendente Juan Miguel ter chegado a estar detido numa “prisão
subterrânea de Caracas conhecida como “La Tumba”, sem arejamento e luz
naturais, sofrendo de graves problemas de saúde”. No ofício que enviou a Martin
Schultz a 21 de novembro, Assis pede a intervenção das autoridades europeias,
denunciando a violação dos direitos dos presos.
Três semanas depois Schultz toma posição, depois de ter pedido
informações a todos os deputados do grupo de trabalho do Parlamento Europeu
sobre as relações da Europa com a América Latina. E é assim que, esta
quarta-feira, o presidente do Parlamento Europeu, remete o caso para Federica
Mogherini, pedindo a rápida intervenção dos serviços da União Europeia em
Caracas, no sentido de garantir que “os presos sejam autorizados a receber visitas
de familiares e médicos, e ter direito a apoio legal e assistência médica”.
Ao Expresso, Assis explica que os três presos com ligações a Portugal
ainda nem sequer foram julgados, ao fim de vários meses, e são suspeitos de
“atos terroristas, o que na linguagem do regime venezuelano significa
atividades políticas subversivas, como participar em manifestações de
oposicionistas”. “Isto é um atentado contra os direitos humanos que merece o nosso
profundo repúdio”, afirma.
VASCO E DANY TÊM DUPLA NACIONALIDADE
Vasco da Costa, de 57 anos, e Dany Abreu, de 32, têm dupla
nacionalidade. São venezuelanos e portugueses, e isso obriga a que, do ponto de
vista dos direitos, sejam vistos como cidadãos de “origem europeia” – como diz
Schultz a Mogherini – e como europeus. Entre os dez homens e três mulheres que
são atualmente “presos políticos” do regime liderado pelo sucessor de Hugo
Chávez, Nicolás Maduro, está uma “mulher de 67 anos”, como refere a carta de
Martin Schultz. Dois dos 13 presos foram condenados a oito anos de prisão e um
a trinta anos, acrescenta Schultz na missiva.
“Se a União Europeia tem o dever de condenar os graves atentados à
liberdade de expressão e reunião que se têm traduzido em prisões de opositores
e vozes incómodas na Venezuela, tem uma responsabilidade acrescida quando estão
em causa cidadãos com vínculos de nacionalidade ou descendência europeia”,
lê-se no ofício enviado por Francisco Assis, a Martin Schultz que está na
origem da carta enviada esta quarta-feira pelo presidente do Parlamento Europeu
a Federica Mogherini. “Como pretende a UE defender estes cidadãos e instar as
autoridades venezuelanas a garantirem o seu acesso a um julgamento independente
e a condições dignas de detenção?”, perguntava o eurodeputado na carta Assis. Neste
momento, Vasco Costa está detido no Internato Judicial de Carabobo, enquanto
Dany Abreu e Juan Miguel de Sousa estão presos na sede do Serviço Bolivariano
de Inteligência Nacional, em Caracas. O Ministério dos Negócios Estrangeiros
está a acompanhar o caso e disse ao Expresso que até agora nenhum dos três
cidadãos com origem portuguesa solicitou apoio consular (texto das jornalistasdo Erxpresso, Manuela Goucha Soares e Helena Pereira)
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