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Cultura ganha cerca de 60 milhões de euros no seu orçamento, mas devido à
reorganização de programas do Estado, ou seja, mudanças na orgânica do Governo.
Os objetivos como democratizar o acesso à cultura ou redefinição de regras para
a concessão de apoios não vão ter qualquer impacto orçamental, segundo assegura
o Governo. Já em 2016, o Governo vai proceder à alteração da contabilização da
contribuição para o audiovisual (CAV), que passa a estar inscrita como receita
geral do Estado, sendo disponibilizada à Rádio e Televisão de Portugal,SA (RTP)
por via de uma transferência do Orçamento do Estado, como explica o relatório
que acompanha o OE 2016. A RTP vai custar aos contribuintes 244 milhões de
euros, menos 20 do que em 2015, num orçamento global da Cultura de 418,8
milhões. A RTP vai ficar com cerca de 63,5 % do total da despesa na área da
“Cultura”, onde se inserem, entre outras entidades, o Fundo de Fomento Cultural,
a Direção Geral do Património Cultural e o Instituto do Cinema e do
Audiovisual, que corresponde a 35,5 % do total da despesa não consolidada do
programa. Um dos aspetos que o Governo também pensa desenvolver no próximo ano
é o o investimento e incentivo ao cinema, “com um apoio público transparente,
simplificado e acessível”, afirma o o Governo, visando promover o funcionamento
adequado dos concursos e dos processos de seleção dos júris (Observador)
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