Peço desculpa pela dureza da terminologia adoptada, mas não tenho alternativa: somos um país de pura merda. Em certas coisas concretas não temos ninguém que nos bata, sobretudo quando se trata de desenterrar da trampa "casos" que ajudam as pessoas a distrair as suas atenções e a mostrar as volatilidades de uma opinião pública mais preocupada com o campeonato nacional de futebol e com o europeu de futebol que está às portas. Tudo isto tem a ver com uma situação denunciada na comunicação social e que contada ninguém acreditaria. Ninguém salvo seja, ninguém desde que não viva neste país de trampa.
Basicamente o que se passou foi que uma IPSS acabou multada...por dar comida a mais pobres do que "devia"! Nem mais, um preciosismo que nem à cacetada se resolve. Mas o sistema vive disto, de um somatório de pequenas porcarias como esta que depois dão origem a esta imensa trampa em que estamos mergulhados. Sem darmos muitas vezes por isso. O caso é simples e conta-se sem grandes demoras:
- a) No passado dia 11 de Fevereiro ficamos a saber que o Centro Paroquial de S. Martinho das Moitas, em S. Pedro do Sul, foi condenado a pagar uma multa de 2.500 euros por ter prestado apoio social a mais pessoas necessitadas do que aquele estava previsto num acordo estabelecido com a Segurança Social.
- b) Segundo a informação veiculada, esta contra-ordenação resultou de uma inspecção realizada à IPSS no início do mês de Dezembro, após uma denúncia anónima, mais daqueles daqueles cabrões e FDP que andam por aí a dizer mal de tudo e de todos mas que depois não dão a cara, nem que seja para que alguém lhes salte às trombas.
- d) Na sequência dessa inspecção, foi aplicada pela Segurança Social uma multa de 6.300 euros por “apoio domiciliário a mais seis pessoas do que estava autorizado” e por “não constarem nos contratos com os utentes os seus direitos”! PQP.
- e) O Centro Paroquial recorreu para o Tribunal de Trabalho de Viseu, que reduziu a coima para 2.500 euros. O responsável pela IPSS, o padre Ricardo Correia, acha que “não é contra as inspecções”, mas limitou-se a considerar desproporcionado o valor da multa. O sacerdote reconheceu que não sabia que a IPSS “não podia ajudar mais pessoas do que o que estava acordado com Estado”, e que “apenas se limitou a apoiar cidadãos pobres e que vivem isolados”.
- f) Ou seja, o acordo previa o apoio a 30 utentes, mas a IPSS acabou por ajudar mais 6, até porque a Segurança Social não pagava mais por isso à instituição em causa. O sacerdote explica poque decidiu conceder esse apoio: “Estamos a falar de pessoas que não têm ninguém, que não sabem ler, não sabem escrever. Nós somos as únicas pessoas com que eles contactam diariamente”. O padre achou "uma tremenda injustiça tudo o que se passou, mas tenho que estar consoante a lei portuguesa” e desabafa: “Sentimo-nos mal por vermos que somos multados por alimentarmos os nossos pobres“.
- g) O Jornal de Notícias falou com três irmãs que beneficiam do apoio do referido Centro Paroquial. Elas têm entre 62 e 69 anos, são cegas e desde a morte da mãe, há mais de dez anos, que beneficiam do serviço de refeições e de limpeza do Centro Paroquial agora multado. Sublinha o JN que como não sabem ler nem escrever, não assinaram qualquer papel (LFM)
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