Um ano de
investimento público ou o equivalente ao défice anual deste ano (o tal dos
2,7%, que já não vai ser alcançado) – cerca de 4,3 mil milhões de euros – é o
valor em ajudas públicas que ainda podem vir a ser usadas (execução de
garantidas) pelos universos BPN e Banif. A probabilidade do prejuízo se
materializar é muito elevada. Como um buraco sem fundo, as ajudas estatais aos
bancos somam e seguem desde 2008, tendo explodido na reta final do ano passado
com os apoios públicos monumentais concedidos ao Banif, um banco pequeno, o
oitavo maior medido em volume de ativos. Afinal, esses ativos ou valiam muito
pouco ou são altamente arriscados, problemáticos. Resultado: além dos 3537
milhões de euros que, diz o Tribunal de Contas, o Estado garante aos fundos que
contêm os ativos tóxicos e o lixo financeiro do antigo BPN (as chamadas
sociedades “par” – Parvalorem, Parups e Parparticipadas), o Banif logrou obter
ainda uma nova garantia pessoal dos contribuintes portugueses no valor de 746
milhões de euros. Estes dois valores perfazem os 4,3 mil milhões de euros.
Segundo as Finanças, foi uma condição crucial para que o Santander aceitasse
ficar com a instituição sedeada na Madeira, dada a pressa que envolvia a sua
resolução. O conglomerado espanhol desembolsou apenas 150 milhões de euros, em
todo o caso. Abate aos 3000 milhões de euros que custou resgatar a instituição,
havendo ainda um empréstimo de 489 milhões de euros ao fundo de resolução que
deverá ser ressarcido. O resto, dificilmente voltará aos cofres públicos,
designadamente os 815 milhões de euros de capital já comprometidos no banco
pelo anterior Governo PSD/CDS (Passos Coelho, Paulo Portas). De acordo com
informações obtidas pelo Dinheiro Vivo e outras já publicadas pelo Tribunal de
Contas no parecer à Conta Geral do Estado de 2014, os contribuintes podem
contar com mais encargos. A bomba BPN A começar pelo buraco chamado BPN,
ironicamente outro banco pequeno, como o Banif. Segundo as contas dos juízes,
de 2008 a 2014, o Estado arcou com custos líquidos de 2,8 mil milhões de euros
na sequência da nacionalização feita pelo antigo Governo PS (José Sócrates).
Neste bolo, está já contabilizado o empréstimo e o aumento de capital feitos em
2014 destinado às sociedades “par” no valor de 526 milhões de euros. Depois a
zona cinzenta: o Tribunal de Contas explica que “em 31 de dezembro de 2014, as
garantias prestadas pelo Estado às sociedades veículo do ex-BPN totalizavam
3537 milhões de euros, menos 383 milhões do que no final de 2013”. As garantias
são passivos contingentes, ainda não contam para o défice ou para a dívida, mas
vão entrando nas contas à medida que forem executadas. Ao todo, o caso BPN,
tendo em conta a informação hoje disponível (dinheiro já usado mais garantias
se executadas), pode custar 6,3 mil milhões de euros. É, para já, o cenário
mais provável. A bomba Banif No caso do Banif, o descalabro também impressiona.
Cerca de 2255 milhões de euros injetados em capital já são dados como perdidos.
Se as garantias forem usadas, o custo chegará aos tais 3000 milhões. E assim,
dois bancos de dimensão reduzida podem impor perdas aos contribuintes no valor
de 9,3 mil milhões de euros. Só para se ter um termo de comparação, a Segurança
Social para 12 mil milhões de euros por ano em pensões de velhice (Dinheiro Vivo)
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