domingo, maio 18, 2014

Como ficam salários e impostos dos portugueses depois da troika

Escreve o Dinheiro Vivo: "Três anos de austeridade para pôr as contas públicas nos eixos deixaram marcas profundas nos portugueses, muitas delas irreversíveis. Se, em muitos aspetos o país está melhor, o mesmo não se pode dizer da maioria dos portugueses, que viram os salários e pensões encolher, as prestações sociais diminuir, direitos laborais há muito conquistados pura e simplesmente desaparecer, enquanto carga fiscal aumentava brutalmente e a saúde ficava mais cara. Os que tiveram a sorte de não cair no desemprego sofreram entre 2011 e 2014 uma perda salarial de 11,8%, sendo os trabalhadores do sector público os mais penalizados, com um recuo de 27,1% das remunerações segundo as contas do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) – a maior da Zona Euro, superando mesmo a da Grécia (26,9%) -, enquanto nos trabalhadores do sector privado a redução foi de 6,8%. O salário mínimo, esse mantém-se congelado nos 485 euros desde janeiro de 2011. Os trabalhadores portugueses não só ganham agora menos, como têm que trabalhar mais e sentem-se menos seguros no emprego com novas regras a facilitar os despedimentos. As férias foram encurtadas de 25 para 22 dias úteis, perdendo-se os três dias suplementares por assiduidade, e podem encolher ainda mais se as empresas decidirem unilateralmente encerrar nas “pontes”.
Desapareceram também quatro feriados por ano – Corpo de Deus, 5 de outubro, 1 de novembro e 1 de dezembro –, acabou o descanso compensatório pelo trabalho suplementar nos fins de semana e feriados, cujo pagamento caiu para metade, e os bancos de horas podem obrigar a trabalhar mais duas horas por dia, até 150 horas por ano. E no caso dos funcionários públicos, o horário de trabalho foi alargado de 35 para 40 horas semanais. Para passar à reforma, é agora preciso trabalhar mais um ano, com a idade sem penalizações a subir para os 66 anos. Quanto às indemnizações por despedimento, são agora de apenas 12 dias de salário por cada ano trabalhado, contra 30 dias por ano antes das sucessivas revisões para flexibilizar as leis laborais e tornas os despedimentos mais fáceis.
Os pensionistas também não foram poupados, começando por ter os aumentos congelados. Em 2011 foi criada a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), abrangendo os rendimentos acima de cinco mil euros mensais, a que se somaram cortes progressivos nas pensões acima dos 1500 euros, patamar que desceu para 1350 euros em 2013 e para 1000 euros em janeiro deste ano. Já as prestações sociais sofreram não só cortes no valor, como a duração diminuiu e, em alguns casos, o acesso ficou mais limitado. Enquanto isso, a carga fiscal teve o maior aumento de sempre, catapultando Portugal para o terceiro país da UE com o maior aumento de impostos entre 2010 e 2013. No total, a carga fiscal subiu 28,25%, com os impostos sobre as famílias a crescer 34,8%, contra os 15,36% dos aplicados às empresas. Entre 2011 e 2013, cerca de 300 mil pessoas, na maioria jovens, deixaram Portugal em busca de uma oportunidade de trabalho noutro país ou melhor reconhecimento pelo seu desempenho. Os que permaneceram em Portugal ficaram mais pobres, com o risco de pobreza a subir para 18,7% da população em 2012 (último ano apurado pelo INE), atingindo quase dois milhões de pessoas. Desde 2005, ano em que se situou em 19%, que esta taxa não era tão elevada"