Segundo o jornalista do Publico, Nuno Sá Lourenço, “João
Montenegro, ex-secretário-geral da JSD, vai ganhar mais 366 euros, passando de
adjunto a assessor.A promoção foi publicada nesta terça-feira no Diário da
República. O adjunto João Montenegro foi elevado a assessor no gabinete do
primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. A diferença está na remuneração, que
será de mais 366 euros. Segundo os despachos, Passos Coelho exonerou “a seu
pedido do cargo de adjunto do Gabinete João Montenegro”, para depois designar o
mesmo colaborador “como técnico-especialista João Montenegro para prestar as
funções de assessoria técnica especializada”.
De acordo com os dados disponibilizados no site do
Governo, a mudança de cargo representa uma promoção que implica o aumento da
remuneração. Pelo estatuto remuneratório nos gabinetes ministeriais, Montenegro
auferia como adjunto 3287 euros. Como assessor vai passar a ganhar 3653 euros. Segundo
a página electrónica do Governo, o gabinete de Passos Coelho é composto por 63
colaboradores. Entre estes, há nove assessores e seis adjuntos. Nesta
terça-feira, nesse mesmo portal, João Montenegro surgia identificado como
adjunto. O despacho singulariza ainda a posição de Montenegro no gabinete pelo
facto de explicar que as suas funções são as de um “técnico-especialista” no
“âmbito das respectivas habilitações e qualificações”, embora com “o estatuto
remuneratório” de um assessor. A remuneração estipulada de um
técnico-especialista é igual à de um adjunto, ou seja, menos 366 euros do que
um assessor. Montenegro acompanha Passos Coelho desde 2010. Começou por ser seu
assessor no grupo parlamentar do PSD, tendo chegado à residência oficial do
primeiro-ministro ao mesmo tempo que o presidente dos sociais-democratas em
2011. Antes de assumir estas funções trabalhou no sector bancário. Foi ainda
secretário-geral da JSD no primeiro mandato de Pedro Rodrigues, em 2007. O
PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar o gabinete do primeiro-ministro e o
próprio João Montenegro, para apurar as razões da promoção”
