No meio desta trapalhada em que se transformou a crise política, na
sequência da intervenção do Presidente da República a desafiar os partidos do
chamado arco da governação – iniciativa correta nas intenções e na sua conceção
teórica, mas que surgiu demasiado tarde, e corre o risco de também esbarrar com
as dificuldades decorrentes da radicalização política – tornam-se agora urgentes
decisões rápidas que recoloquem o país nos trilhos da normalidade entretanto alterada.
Não me parece que o país possa ficar mais tempo refém das habilidades da
coligação, que tudo fará para sobreviver no poder, ou das diatribes e
contradições de um PS que quer negociar ao mesmo tempo, à direita e à esquerda, como se fosse uma espécie de epicentro
da nossa política, aproveitando este processo para lavar ainda mais as suas
responsabilidades, quer pelo momento em que nos encontramos, quer pelo facto de
ser o partido mais diretamente associado à falência do país, à austeridade e à
troika.
Depois do comunicado divulgado durante o recente debate
parlamentar sobre o Estado da Nação – iniciativa que entendi como uma deliberada
mensagem presidencial dirigida aos partidos, mas que serviu para domesticar o radicalismo dos respetivos
discursos políticos – e que foi olhado como uma espécie de alerta aos líderes
partidários de que a sua paciência estava a esgotar-se e que havia um prazo
limite para um acordo, a verdade é que o presidente precisa de tranquilizar
rapidamente o país e a vida política nacional.
Não podemos prolongar esta instabilidade por mias tempo, tal como
não é recomendável que se alimente
esta incerteza. Não
podemos assistir, impávidos e impotentes, à ameaça de uma manipulação mafiosa
por parte dos especuladores e dos mercados, refletida no aumento das taxas de
juro e no crescimento do nosso próprio endividamento. Essencialmente, não
podemos continuar a dar do país uma imagem e incerteza, apesar de dotado de uma
Assembleia da República na plenitude das suas funções, com uma maioria
parlamentar de 132 deputados e que não pode ficar condicionada às pressões, habilidades ou mais ou menos capacidade
de manipulação e de obtenção de espaço mediático por parte da oposição de
esquerda, a braços com a sua impotência política.
Depois de ter revelado que, na sequência de encontros mantidos com os líderes do PSD,
PS e CDS estes terão manifestado a disponibilidade para conversações, "com
vista a um compromisso de salvação nacional que permita a conclusão, com
sucesso, do Programa de Assistência Financeira e o regresso aos mercados",
Cavaco precisa agora de soluções urgentes e de assumir o controlo da situação, pelo
que a antecipação a visita às Selvagens foi exemplo.
Neste momento, de dúvida, confusão e baralhada, não existem indicadores
seguros de que será alcançado um acordo nos termos pretendidos por Cavaco Silva
– porque no fundo é isso que está em causa – pelo que é normal que sejam mais as
interrogações que as certezas, sobretudo quanto ao que fará o Presidente se
este processo negocial falhar:
- Dissolver a Assembleia da
República, convocar eleições e manter este governo em funções de gestão?
- Nomear um governo
presidencial constituído por personalidade conotadas com vários quadrantes
ideológicos, mas precisando de assegurar o apoio da Assembleia da República, porque
o poder legislativo é essencial, a um governo não partidário, num quadro
parlamentar de hostilidade que pode não se circunscrever à esquerda? Lembro que
um cenário destes implicaria que fosse o primeiro-ministro a demitir-se,
hipótese que o próprio coloca de lado, salvo se o PSD a isso obrigasse. Não
acredito que a opção por um governo de iniciativa presidencial, até Junho de
2014, não implicasse um acordo político de realização de eleições legislativas
antecipadas, em Setembro de 2014.
Deixando-nos de hipocrisias, como é que um governo de iniciativa
presidencial teria a legitimidade política para negociar diretamente com a
troika, por exemplo, cortes na despesa do estado da ordem dos 4,7 mil milhões
de euros, e assumir compromissos financeiros externos em nome de Portugal? O PS
que está contra esses cortes propostos pelo atual governo, calar-se-ia perante
um governo de iniciativa presidencial que se propusesse fazer o mesmo? Além
disso, temo que um governo de iniciativa presidencial, mesmo a reboque de uma espécie
de acordo parlamentar previamente negociado – mas que seria sempre muito
instável – fosse acusado de pretender reduzir o espaço de intervenção dos
partidos políticos e de transformá-los numa "desnecessidade"
em plena democracia. Um risco que existiu na Itália e que explica a derrota
copiosa do tecnocrata Monti.
Que garantias tem hoje Cavaco Silva – dia que se prevê marcado por
movimentações partidárias importantes - de que PSD, PS e CDS aceitarão um
acordo nos termos pretendidos? Esta é, de facto a grande questão que hoje se
coloca ao Presidente.
Finalmente, e se tudo isto falhar, o que fará Cavaco Silva, que
opções terá em cima da mesa? Vai negociar com o governo de coligação a sua
continuidade em funções com uma remodelação porventura maior do que a proposta
por Passos?
Partindo do pressuposto que o acordo não
corresponderá ao esperado pelo Presidente e não havendo razões políticas
profundas para uma atitude mais radicalizada por parte de Cavaco Silva, a que
se junta o facto das sondagens até hoje publicadas, não garantirem qualquer
alternativa consistente e estabilizada, acho que a proposta de remodelação de
Passos Coelho, eventualmente com alguns novos ajustamentos, acabará por ser
aceite. O que não invalida que o Presidente possa ter canais de diálogo com o
PS ou até assumir compromissos políticos concretos, por exemplo não abdicando da
realização de eleições legislativas antecipadas, provavelmente em Setembro de
2014, depois da troika abandonar o país e terminar o programa de ajustamento em
curso. Ressalvando que não
acredito que Cavaco aceite o ónus de despoletar uma crise política de desfecho
imprevisível – e as autárquicas demonstrarão que o PS está longe, muito longe,
dos cenários eleitorais híper-vitoriosos que lhe vaticinam - concluo citando o
próprio Presidente, por via do prefácio do livro “Roteiros VI”, de 9 de Março
de 2012, destacando a seguinte passagem na expectativa de que ajude a perceber
melhor o que poderá estar subjacente a este estranho processo político em curso:
