Segundo o Dinheiro Vivo, " o
governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, defende há meses que Portugal
precisa de um “programa cautelar” ou de “acompanhamento no pós-troika”, assente
num “consenso político”, que assegure ao país uma transição suave para os
mercados. Caso esse programa não aconteça, a alternativa pode ser mesmo um
segundo plano de ajustamento, com novas medidas de austeridade e cujo o valor
chegará facilmente aos 14,5 mil milhões de euros por ano, mostrou ontem o
responsável. Ontem, numa apresentação em Lisboa, o economista acenou com esses
números, bem mais dramáticos, para evidenciar que “são meses críticos” os que
Portugal vai viver até conseguir terminar este plano de ajustamento com
sucesso. Aproveitou para pedir “um compromisso plurianual, de pelo menos duas
legislaturas, entre os partidos do arco do Governo”, deixando assim de fora a
CDU e o BE.
Se houver “segundo resgate” – hipótese
já ventilada pelo novo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas e que para o PS
“parece inevitável” – o valor do novo programa de empréstimos ascenderá, em
média, a pelo menos 14,5 mil milhões de euros anuais. Só em 2014, Portugal
precisa de devolver aos credores internacionais (bancos e outros Estados,
basicamente) mais de 14 mil milhões. Em 2015, já sem empréstimos da troika,
precisa de amortizar 15 mil milhões de euros em obrigações do Tesouro. Em 2016,
os reembolsos valem 12,6 mil milhões de euros. Para além destes compromissos, a
República tem de ter dinheiro para pagar o défice público, no qual está
incluída a fatura impressionante dos juros. Se esse segundo plano for a três
anos, como o que ainda está em vigor, Portugal vai precisar de pelo menos 40
mil milhões de euros em novos empréstimos. Isto num cenário em que o País não
consegue regressar aos mercados abertos de dívida ou em que regressa apenas de
forma muito tímida, como aconteceu este ano.
Ontem o diário espanhol “El
País”, citando altas fontes comunitárias, noticiou que “Bruxelas prepara uma
segunda linha de ajuda preventiva a Portugal”. A Comissão Europeia disse que
“não há negociações em curso nesta altura”, mas admitiu que “avaliaremos as
opções apropriadas para facilitar uma saída suave de Portugal do programa
(atual) quando chegar a altura, e a altura não é agora”, declarou Simon
O’Connor, porta-voz do comissário Olli Rehn, citado pela Lusa. Na exposição que
fez num almoço-conferência da Associação Amizade Portugal/EUA, Carlos Costa
deixou claro que, caso Portugal falhe o regresso aos mercados, “as necessidades
anuais de refinanciamento no período de 2014 a 2023 são de 14,5 mil milhões de
euros [média anual]”, assumindo que metade da dívida é contraída a cinco anos e
a outra metade a dez anos. O governador constatou então que “as necessidades de
financiamento no período de transição [2014-23] são superiores à média
histórica das emissões de obrigações públicas portuguesas”. “E o rating era
AA”, sublinhou, enfatizando que o crédito futuro a contrair pela República
deverá sair necessariamente mais caro, pelo menos enquanto a nota da dívida
continuar em níveis qualificados como “lixo”.
A média histórica a que Costa se
referia foi apurada no período de 2000 a 2010, em que Portugal foi buscar aos
mercados 12,2 mil milhões de euros. Carlos Costa, que ontem também teve uma
reunião mistério com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a seguir à
qual não prestou quaisquer declarações, observou que o caminho “desejável” é o
do programa cautelar. Supostamente, será um programa financeiramente leve. Carlos
Silva mostrou que a proteção ("backstop") necessária, isto é, o apoio
dos parceiros externos, valerá, em média, cerca de 2,3 mil milhões de euros ao
ano mais face ao que foi o roteiro normal de financiamento junto dos mercados na
primeira década deste século"
