quinta-feira, outubro 25, 2012

FMI insiste na redução dos prazos do subsídio de desemprego

Escreve o Dinheiro Vivo que "o FMI insiste em nova redução do período de atribuição do subsídio de desemprego, assinalando que o sistema de majorações de tempo permite que algumas pessoas possam beneficiar de 26 meses de apoio – acima dos 18 meses que defende. Numa altura em que o Governo está a estudar novos cortes nas prestações sociais para acomodar o corte de despesa de 350 milhões de euros previsto no memorando de entendimento, o FMI a sublinhar que o sistema de prazos de atribuição dos subsídio de desemprego continua a ser “complexo”, apesar da reforma efetuada no início deste ano. Este reparo tem-se mantido constante nos relatórios de avaliação ao Portugal, marcando presença assídua quer nos relatórios de Bruxelas quer nos do FMI. “A duração dos benefícios do subsídio de desemprego foi reduzida, mas mais pode ainda ser feito nesta área”, refere o Fundo na sua 5ª avaliação. Para o FMI, apesar de dos prazos de concessão terem sido diminuídos – tendo por teto máximo os 18 meses – a manutenção de um sistema de majorações para as carreiras contributivas mais longas, faz com que o sistema continue a ser “complexo” e que algumas pessoas consigam somar mais 8 aos 18 meses que a troika considera que deveria ser o período máximo. As novas regras do subsídio de desemprego reduzem o valor máximo desta prestação e preveem um corte de 10% no valor ao fim dos primeiro 6 meses de concessão, estando estas mudanças em linha com o definido no Memorando. Mas em reação aos prazos, o Governo tomou a decisão política de salvaguardar as carreiras mais longas e os desempregados mais velhos"