"Acho que é altura de recomendar ao país que não cavem todos esses buracos que foram sendo abertos ao longo dos anos, todos eles pagos pelo esforço dos portugueses, madeirenses incluídos. Não cavem, não por termos medo, mas para que as pessoas não se envergonhem. Estamos a falar do É o somatório de buracos, buraquinhos e buracões, de derrapagens nalguns casos superiores as 300%, de milhões em obras a mais, de milhões de dívidas, enfim, um manancial imenso de realidades deliberadamente ocultadas, não valorizadas em debates televisivos, porque é mais fácil ”bater no ceguinho” do que levantar o tapete e colocar à vista de todos as tais “gorduras do estado” que não passam de descaradas despesismos gerados, alternadamente, pelas heranças deixadas ao País pelos dois maiores partidos portugueses. E não cavem porquê? Parta que não encontremos por exemplo o que vamos recordar, conforme notícias veiculadas nos meios de comunicação social nacionais:
- A empresa Estradas de Portugal tem compromissos de 4,4 mil milhões com SCUT e ex-SCUT até 2015, além de ter de pagar mais 6,3 mil milhões até 2030 a novas concessões. A Estradas de Portugal tem de pagar cerca de 10,8 mil milhões de euros aos concessionários das SCUT (vias sem cobrança ao utilizador), ex-SCUT e novas concessões rodoviárias. Estas previsões constam da auditoria feita pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) à empresa responsável pelo sector rodoviário nacional e respeitam a encargos que se vão estender até 2015, no caso das SCUT e ex-SCUT, e até 2030, para as concessões rodoviárias adjudicadas nos últimos três anos;
- Subtraindo às contas o resultado da Caixa, o SEE registou no ano passado um prejuízo de 879,8 milhões de euros, mais 12.000% (doze mil por cento) do que em 2009.Só os transportes foram responsáveis por um prejuízo de 973 milhões de euros, com um crescimento das perdas de 126,7% ou 543,9 milhões de euros. Cerca de 90% deste valor (973 milhões de euros) diz respeito às perdas acumuladas pela CP, Metro de Lisboa e do Porto. No caso da Parpública a perda de 408 milhões;
- Um ano depois das novas regras nos apoios sociais, subsídio social também bate recordes. O número de novos pedidos de prestações de desemprego aceites pela Segurança Social aumentou 24,7% em Agosto, face ao mesmo mês de 2010. Esta é a maior subida desde Julho de 2009, revelam os mais recentes dados publicados pela Segurança Social. Dentro das 17.593 prestações deferidas no mês de Agosto, contam-se 2.687 subsídios sociais, que apontam para um crescimento homólogo de 19,7%, o maior crescimento desde Maio de 2009. Curiosamente, esta subida (que é também a primeira desde Outubro de 2009) acontece precisamente no mês em que a nova lei de condição de recursos celebra um ano. Ou seja, o maior aumento do subsídio social sentido em mais de dois anos surge numa altura em que os beneficiários de apoios sociais já contam com um regime mais apertado. Ainda assim, olhando para o conjunto dos primeiros oito meses do ano, o número de pedidos aceites relacionados com prestações de desemprego (incluindo a prestação principal e o subsídio social) baixou 8,3%, para quase 139 mil. Contas feitas, no final de Agosto, existiam 286,6 mil pessoas a receber este tipo de prestações, menos 16% face ao período homólogo. Destas, quase 52 mil recebiam o apoio social, o que significa uma quebra de 46,7%;
- Sete estradas lançadas por Sócrates vão custar 6,3 mil milhões até 2030. É o valor do buraco das estradas construídas em regime de PPP (parcerias público-privado): 8,6 mil milhões de euros líquidos nos próximos 15 anos, excluindo as sete que têm “portagem real”. Traduzido: dez vezes o valor do imposto de Natal previsto para este ano. Uma auditoria feita pela Inspecção-Geral de Finanças à empresa Estradas de Portugal identifica, uma por uma, os custos das concessões e subconcessões rodoviárias lançadas pelos sucessivos governos. E deixa vincadas as críticas sobretudo às sete lançadas já em tempo de crise financeira pelo Governo de José Sócrates (desde 2008) que acrescentaram uma pesada factura à já existente: necessidades de financiamento de 4,7 mil milhões até à mesma data, 2025 – sendo 6,3 mil milhões até 2030, acentua o parecer final. Essas sete subconcessões estão neste momento em construção. E uma delas foi já, em parte, travada pelo novo Governo, com seis dos dez troços previstos para o Baixo Tejo cancelados;
- Os custos de seis concessões adjudicadas pelas “Estradas de Portugal” apresentam uma derrapagem de 1.110 milhões de euros face às estimativas iniciais apresentadas pelo Governo. Estas seis concessões tinham um custo total projectado de 2.790 milhões, mas acabaram por se situar num custo final de 3.900 milhões de euros;
- A cinco obras públicas que tiveram uma derrapagem total de 241 milhões de euros, houve espaço para atribuição de milhões de euros em prémios aos empreiteiros e projectistas pelo trabalho desenvolvido. Na construção do túnel do Terreiro do Paço, o desvio ao orçamentado foi de 29 milhões. Mesmo assim, os responsáveis públicos decidiram atribuir 16 milhões de euros ao empreiteiro responsável. Para além da derrapagem de 29 milhões, o atraso nos prazos de conclusão na obra do Terreiro do Paço foi de 2,8 anos, segundo o Tribunal de Contas. Na Casa da Música, com uma derrapagem de 62 milhões de euros e um atraso de 4,6 anos, houve margem para atribuir 10,4 milhões de euros ao empreiteiro "a título de gestão e coordenação". O TC referiu-se a estes prémios como "aspectos peculiares". No total, as cinco obras custaram aos contribuintes 726,4 milhões de euros quando o custo calculado era de 401 milhões de euros.
- A construção dos estádios para o Campeonato Europeu de futebol de 2004, teve uma derrapagem na ordem dos 230%, mais 187 milhões de euros segundo o Tribunal de Contas;
- O túnel do metropolitano que liga o Terreiro do Paço à nova estação de Santa Apolónia custou mais 31 milhões de euros do que o inicialmente orçamentado. A derrapagem financeira foi superior a 65%. Tudo somado, para um trajecto de dois quilómetros que estava orçamentado em 47 milhões de euros o Estado pagou 15 mil euros a mais por cada metro de traçado construído (a obra ficou por 78,4 milhões). O relatório do Tribunal de Contas é arrasador para a gestão do Metro de Lisboa e criticou a falta de rigor da informação disponibilizada pelo Metro, considerada “discrepante e sem coerência” em todos os valores apresentados;
- As parcerias do Estado com os privados vão ter um custo total elevado nos sectores rodoviário, ferroviário, da saúde e da segurança. Até 2028, ano em que as parcerias público-privadas rodoviárias deixarão de ter encargos para os contribuintes, a despesa ascenderá a 15,7 mil milhões de euros, verba que corresponde a 21% da ajuda financeira externa a Portugal. A maior fatia da despesa se concentra nas PPP rodoviárias: até 2028, estas auto-estradas irão custar aos contribuintes 10,9 mil milhões de euros, com os gastos mais elevados previstos para o período entre 2015 e 2019. As PPP no sector da saúde terão também encargos altos: no mesmo período, os contribuintes terão de desembolsar 3,4 mil milhões de euros. Os gastos mais elevados concentram-se entre 2013 e 2018. Por fim, as concessões ferroviárias e de segurança implicam, até 2028, despesas totais de 1,4 mil milhões de euros" (LFM, in Jornal da Madeira)
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