Segundo o Correio da Manhã, num texto da jornalista Teresa Oliveira "o líder parlamentar do PSD revela ao CM que vai propor à Assembleia da República [AR] uma avaliação sobre o primeiro mandato da Entidade Reguladora para a Comunicação Social [ERC]. Miguel Macedo considera oportuno e "muito aconselhável que se faça uma avaliação na AR sobre eventuais ajustamentos, alguns até sugeridos pelo próprio regulador, ou desenvolvimento legislativo". O actual mandato da ERC cessa dia 17. Para o deputado, levar este tema a plenário "é urgente, no sentido de conformar melhor o enquadramento legal da ERC com aquilo que são as suas missões". A demissão do conselheiro Luís Gonçalves da Silva, a 17 de Setembro de 2010, terá, contudo, potenciado a urgência desta reflexão. No documento de demissão, a que o CM teve acesso, o conselheiro considerou que nos processos "em que estava em causa o poder político ocorreram verdadeiras entorses às mais elementares normas procedimentais". "Confesso que algumas situações que se passaram ao longo deste mandato não foram do nosso agrado. Quando um dos membros da ERC se demitiu, levantou uma série de questões que gostaríamos que fossem esclarecidas", refere. Miguel Macedo considera que o debate público deverá ocorrer antes da eleição dos novos membros e que se poderá fazer rapidamente, sem prejuízo da eleição. "É o momento certo para fazer essa reflexão e, por ventura, algumas alterações". O deputado garantiu ainda ao CM "não haver nomes" da parte do PSD. Miguel Macedo falou com o CM à saída do plenário, após a aprovação da Lei da TV, que contou com a abstenção do PSD".
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